VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1029/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/21, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2022. (SEI 118.00302/2021-94)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0890/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/21, que estabelece a idade máxima para inscrição em concurso público para ingresso no cargo de Guarda Municipal. (SEI 118.00269/2021-01)

PROC. Nº 0897/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/21, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar da destinação de uso comum do povo e da destinação de uso especial e alienar, por meio de licitação pública, o próprio municipal situado na Avenida Carlos Barbosa, número 798, matrícula número 160.502 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre. (SEI 118.00274/2021-13)

PROC. Nº 0992/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/21, que altera o parágrafo único do art. 1º, o inc. IV do art. 4º e o inc. V do art. 5º, todos da Lei Municipal nº 12.713, de 7 de julho de 2020, que estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Porto Alegre e inclui o § 3º no art. 5º da Lei Municipal nº 12.903, de 7 de julho de 2016. (SEI 118.00298/2021-64)

PROC. Nº 0531/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. (SEI 219.00047/2021-60)

PROC. Nº 0825/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/21, de autoria da Mesa Diretora, que que cria parcelas autônomas para o pagamento de valores referentes às vantagens incompatíveis com o disposto na Lei Complementar nº 851, de 12 de junho de 2019. (SEI 014.00033/2021-89)

PROC. Nº 0864/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/21, que altera o Anexo III, cria 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Diretoria e 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete e extingue 1 (um) cargo em comissão de Oficial de Gabinete e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário de Conselho no Âmbito do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e inclui o Anexo III-A na Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002. (SEI 118.00262/2021-81)

PROC. Nº 1030/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar Eletrotécnicos para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) em caráter temporário e por prazo determinado. (SEI 118.00303/2021-39)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0921/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 385/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Praça Canto das Caturritas, logradouro público conhecido como Praça Dois, no Bairro Restinga Nova. (SEI 034.00402/2021-13)

PROC. Nº 0940/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 394/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Desfile da Mocidade Salve Jorge – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro. (SEI 024.00093/2021-91)

PROC. Nº 0950/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 397/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride o Dia Municipal do Representante Comercial, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 09 de dezembro. (SEI 037.00335/2021-34)

PROC. Nº 0028/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui inc. VI no caput do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando procedimento durante a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Rio-Grandense no rol de deveres dos vereadores. (SEI 038.00002/2021-12)

PROC. Nº 0926/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito à ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. (SEI 209.00152/2021-17)

PROC. Nº 0533/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Parque Jaime Lerner o trecho 3 da Orla do Guaíba.
(SEI 197.00078/2021-61)

PROC. Nº 1021/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 427/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride o Dia Municipal do Candombe, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de dezembro.
(SEI 037.00359/2021-93)

PROC. Nº 1032/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/21, que altera o inc. II da letra "c" do anexo I; cria 2 (duas) Funções Gratificadas (FGs) de Chefe de Unidade e extingue 5 (cinco) FGs de Responsável por Atividades III, por transformação, na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988. (SEI 118.00306/2021-72)

PROC. Nº 1005/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/21, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Jornalista e cria 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no item Função Específica do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00038/2021-10)

AVISOS:
- oradores dia 28-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino