VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 1029/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/21, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2022. (SEI 118.00302/2021-94)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0182/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a disponibilização de informações acerca da composição de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.
(SEI 024.00034/2020-32)

PROC. Nº 0378/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Daiana Santos e do Ver. Matheus Gomes, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres no Município de Porto Alegre.
(SEI 221.00043/2021-79)

PROC. Nº 0780/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 319/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Jorge dos Santos Cardoso, o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Oitocentos, do Loteamento Irmãos Maristas, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 158.00078/2021-09)
PROC. Nº 0802/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 329/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências. (SEI 210.00363/2021-30)

PROC. Nº 0831/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Carlos de Oliveira. (SEI 138.00051/2020-47)

PROC. Nº 0958/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 402/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Ogã no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 01 de novembro. (SEI 024.00096/2021-25)

PROC. Nº 0970/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Inacio Leo Klein o logradouro cadastrado conhecido como Rua Dois Mil Novecentos e Cinquenta, localizado no Loteamento Alzira Rosa, no Bairro Mário Quintana. (SEI 042.00023/2021-15)

PROC. Nº 0972/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 409/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Carla Janine Morais, o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Lot Dos Ferroviários, localizado no Bairro Humaitá.
(SEI 020.00024/2021-81)

PROC. Nº 0981/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 413/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Príncipe Custódio o logradouro público cadastrado conhecido como Beco do David. (SEI 037.00344/2021-25)

PROC. Nº 0982/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 414/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua João Carlos Osório Dutra o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua I – Vila Santa Rosa no bairro Rubem Berta.
(SEI 215.00114/2021-40)

PROC. Nº 1065/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/21, que autoriza o Executivo Municipal a contratar Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Analista de TIC), em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. (SEI 118.00310/2021-31)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0890/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/21, que estabelece a idade máxima para inscrição em concurso público para ingresso no cargo de Guarda Municipal. (SEI 118.00269/2021-01)

PROC. Nº 0897/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/21, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar da destinação de uso comum do povo e da destinação de uso especial e alienar, por meio de licitação pública, o próprio municipal situado na Avenida Carlos Barbosa, número 798, matrícula número 160.502 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto
Alegre. (SEI 118.00274/2021-13)

PROC. Nº 0992/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/21, que altera o parágrafo único do art. 1º, o inc. IV do art. 4º e o inc. V do art. 5º, todos da Lei Municipal nº 12.713, de 7 de julho de 2020, que estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Porto Alegre e inclui o § 3º no art. 5º da Lei Municipal nº 12.903, de 7 de julho de 2016. (SEI 118.00298/2021-64)

PROC. Nº 0531/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 320/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. (SEI 219.00047/2021-60)

PROC. Nº 0825/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 344/21, de autoria da Mesa Diretora, que que cria parcelas autônomas para o pagamento de valores referentes às vantagens incompatíveis com o disposto na Lei Complementar nº 851, de 12 de junho de 2019. (SEI 014.00033/2021-89)

PROC. Nº 0864/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/21, que altera o Anexo III, cria 1 (um) cargo em comissão de Assistente de Diretoria e 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete e extingue 1 (um) cargo em comissão de Oficial de Gabinete e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário de Conselho no Âmbito do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e inclui o Anexo III-A na Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002. (SEI 118.00262/2021-81)

PROC. Nº 1030/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar Eletrotécnicos para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) em caráter temporário e por prazo determinado. (SEI 118.00303/2021-39)

AVISOS:
- oradores dia 04-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino