VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 1029/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/21, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2022. (SEI 118.00302/2021-94)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0247/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/21, de autoria dos Vers. Jessé Sangalli e Alexandre Bobadra, que altera o caput e o § 1º do art. 3º e revoga o § 2º do art. 3º, todos da Resolução nº 1.576, de 9 de outubro de 2001, e alterações posteriores, autorizando o vereador a reverter o montante economizado mensalmente da sua Quota Básica Mensal (QBM) para o Executivo Municipal. (SEI 220.00033/2021-34)

PROC. Nº 0244/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/21, de autoria da Verª Laura Sito, que obriga as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Porto Alegre a permitirem a presença de doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato sempre que solicitadas pela parturiente. (SEI 216.00053/2021-10)

PROC. Nº 0248/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 082/21, de autoria das Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e do Ver. Matheus Gomes, que inclui a efeméride Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de março. (SEI 216.00057/2021-06)

PROC. Nº 0805/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS). (SEI 024.00079/2021-98)

PROC. Nº 0946/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 396/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que inclui conteúdo sobre o genocídio do povo ucraniano (Holodomor) no programa de ensino da disciplina de História do currículo escolar da Rede Municipal de Ensino. (SEI 212.00063/2021-59)

PROC. Nº 1048/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/21, que dispõe sobre a autorização para a aquisição de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche junto a instituições particulares com fins lucrativos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica. (SEI 118.00307/2021-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0182/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a disponibilização de informações acerca da composição de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.
(SEI 024.00034/2020-32)

PROC. Nº 0378/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Daiana Santos e do Ver. Matheus Gomes, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres no Município de Porto Alegre.
(SEI 221.00043/2021-79)

PROC. Nº 0780/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 319/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Jorge dos Santos Cardoso, o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Oitocentos, do Loteamento Irmãos Maristas, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 158.00078/2021-09)

PROC. Nº 0802/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 329/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências. (SEI 210.00363/2021-30)

PROC. Nº 0831/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Carlos de Oliveira. (SEI 138.00051/2020-47)

PROC. Nº 0958/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 402/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Ogã no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 01 de novembro. (SEI 024.00096/2021-25)

PROC. Nº 0970/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Inacio Leo Klein o logradouro cadastrado conhecido como Rua Dois Mil Novecentos e Cinquenta, localizado no Loteamento Alzira Rosa, no Bairro Mário Quintana. (SEI 042.00023/2021-15)

PROC. Nº 0972/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 409/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Carla Janine Morais, o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Lot Dos Ferroviários, localizado no Bairro Humaitá.
(SEI 020.00024/2021-81)

PROC. Nº 0981/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 413/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Príncipe Custódio o logradouro público cadastrado conhecido como Beco do David. (SEI 037.00344/2021-25)

PROC. Nº 0982/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 414/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua João Carlos Osório Dutra o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua I – Vila Santa Rosa no bairro Rubem Berta.
(SEI 215.00114/2021-40)

PROC. Nº 1065/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/21, que autoriza o Executivo Municipal a contratar Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Analista de TIC), em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. (SEI 118.00310/2021-31)

AVISOS:
- dia 08-11, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul ( ICDRS), ocasião em que o senhor Balduíno Tschiedel, presidente, falará acerca do Dia Mundial do Diabetes e do trabalho desenvolvido pela entidade.
(SEI 118.00255/2021-89)
- dia 08-11, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Educação (CME), nos termos do Req. nº 265/21, de autoria da Verª Daiana Santos – Proc. nº 1067/21.
(SEI 209.00168/2021-11)
2. homenagear o Instituto Dunga, nos termos do Req. nº 253/21, de autoria da Vera Cláudia Araújo – Proc. nº 0979/21. (SEI 161.00161/2021-66)
- oradores dia 08-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina