VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
69ª SESSÃO ORDINÁRIA; 70ª SESSÃO ORDINÁRIA; 71ª SESSÃO ORDINÁRIA; 72 SESSÃO ORDINÁRIA; 73ª SESSÃO ORDINÁRIA; 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; 75ª SESSÃO ORDINÁRIA; 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1132/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 028/21, que inclui o art. 9-A e revoga o art. 9º da Lei Complementar nº 352 de 8 de agosto de 1995, que dispõe sobre a política de assistência social no Município. (SEI 118.00316/2021-16)

PROC. Nº 0733/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/21, de autoria do Ver. José Freitas, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00299/2021-10)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 1020/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Maçarico o logradouro público cadastrado Cinco Mil Cento e Cinquenta e Sete - CTM - 8067030 - Bairro Vila Nova. (SEI 161.00168/2021-88)

PROC. Nº 1170/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047/21, que que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) até o valor de R$ 2.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
(SEI 118.00323/2021-18)

PROC. Nº 1088/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/21, de autoria o Ver. José Freitas, que concede o Diploma de Honra ao Mérito da cidade de Porto Alegre ao Senhor Alexandre Luzardo da Silva. (SEI 034.00453/2021-45)

PROC. Nº 1125/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/21, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo, que concede o Diploma de Honra ao Mérito da cidade de Porto Alegre à Senhora Letícia Nascimento. (SEI 253.00011/2021-41)

PROC. Nº 0466/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a imagem de Mãe Oxum localizada junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Ipanema.
(SEI 024.00074/2020-84)

PROC. Nº 0773/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rótula Rotary Club de Porto Alegre Anchieta o logradouro não cadastrado localizado na Av. Fernando Ferrari na altura do número 700, no Bairro Anchieta. (SEI 037.00261/2021-36)

PROC. Nº 0846/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Vera Terezinha Cabral dos Santos o logradouro público conhecido como Beco Um Av Vinte Um de Abril, Bairro Sarandi. (SEI 034.00343/2021-83)

PROC. Nº 0863/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 364/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Fermiano Mauro Machado o logradouro público conhecido como Rua F – Inácio Kohler, Bairro Costa e Silva. (SEI 158.00117/2021-60)

PROC. Nº 0932/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/21, que institui a Mediação Tributária no âmbito do Município de Porto Alegre, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária vinculada à estrutura da Superintendência da Receita Municipal na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e altera a Lei 12.003, de 27 de janeiro de 2016, incluindo a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária, vinculada à estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM). (SEI 118.00286/2021-30)

PROC. Nº 0945/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 395/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Raul Sérgio dos Santos o logradouro cadastrado conhecido como Rua Treze, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 042.00051/2021-32)

PROC. Nº 0968/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 406/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Dalvina Rosa de Oliveira Wergutz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3788 no Bairro Sarandi. (SEI 215.00113/2021-03)

PROC. Nº 0986/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 415/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Gilberto Marques da Rosa o logradouro público conhecido como Rua Sete – Vila Batista Flores – Mário Quintana. (SEI 158.00130/2021-19)

PROC. Nº 1013/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 428/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dirceu Beltrame Dal Molin. (SEI 165.00133/2021-45)

PROC. Nº 1017/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 432/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride da Semana do Paradesporto no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, com início dia 19 e fim dia 25 de setembro.
(SEI 034.00428/2021-61)

PROC. Nº 1051/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 448/21, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor João Derly de Oliveira Nunes Júnior. (SEI 034.00446/2021-43)

PROC. Nº 1075/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 462/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Irael Mendez o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3786, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 019.00070/2021-92)

PROC. Nº 1066/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 457/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o Dia de Conscientização e Atenção à Gagueira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de outubro.
(SEI 024.00108/2021-11)

PROC. Nº 1070/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 460/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que denomina Rua Darci Escouto, o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3787 localizado no Bairro Sarandi. (SEI 145.00068/2021-78)

PROC. Nº 1086/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 468/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a efeméride Dia em Memória às Vítimas do Holocausto no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho. (SEI 145.00070/2021-47)

PROC. Nº 1090/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 470/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Da Pomba Gira Rosa Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de março.
(SEI 024.00112/2021-80)

PROC. Nº 1091/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 471/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Maria Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de novembro.
(SEI 024.00113/2021-24)

PROC. Nº 1093/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 473/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Sete Encruzilhadas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de junho.
(SEI 024.00115/2021-13)

PROC. Nº 1094/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 474/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rainha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de julho.
(SEI 024.00116/2021-68)

PROC. Nº 1095/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 475/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Dama da Noite no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de junho.
(SEI 024.00117/2021-11)

PROC. Nº 1096/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 476/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rosa Vermelha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de novembro.
(SEI 024.00118/2021-57)

PROC. Nº 1097/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 477/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Cigana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de abril.
(SEI 024.00119/2021-00)

PROC. Nº 1099/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 478/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Destranca Rua no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de agosto.
(SEI 024.00122/2021-15)

PROC. Nº 1100/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 479/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Tiriri no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 16 de novembro. (SEI 024.00123/2021-60)

PROC. Nº 1101/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 480/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Zé Pilintra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de outubro.
(SEI 024.00124/2021-12)

PROC. Nº 1102/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 481/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu da Meia Noite no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de junho.
(SEI 024.00125/2021-59)

PROC. Nº 1103/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 482/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Gira – Mundo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio.
(SEI 024.00126/2021-01)

PROC. Nº 1104/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 483/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Marabô no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de setembro.
(SEI 024.00127/2021-48)

PROC. Nº 1105/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 484/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu João Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
(SEI 024.00128/2021-92)

PROC. Nº 1106/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 485/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Mirim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de julho. (SEI 024.00129/2021-37)

PROC. Nº 1121/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 493/21, de autoria das Veras Coletivo Cuca Congo e Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia dos Promotores e das Promotoras em Saúde da População Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de agosto. (SEI 253.00007/2021-83)

PROC. Nº 1127/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 497/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Batuque no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de julho. (SEI 024.00134/2021-40)

PROC. Nº 1128/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 498/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Quimbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de novembro. (SEI 024.00135/2021-94)

PROC. Nº 1129/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 499/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride “Comemoração Anual do Grupo Calebe” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro. (SEI 034.00460/2021-47)

PROC. Nº 1133/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/21, que inclui o art. 72-A na Lei Ordinária nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município, e dispõe sobre o plano de pagamento; e o art. 65-A na Lei Ordinária nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o plano de carreira dos funcionários do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e dispõe sobre o plano de pagamento. (SEI 118.00317/2021-52)

PROC. Nº 1140/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/21, que altera o caput do art. 1º e o Anexo da Lei nº 11.263, de 16 de abril de 2012. (Alteração de localização de espaço destinado a cães/Parque Farroupilha) (SEI 118.00318/2021-05)

PROC. Nº 0763/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Elaine Oliveira Soares.
(SEI 209.00117/2021-90)

PROC. Nº 1056/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Escrivães, Inspetores e investigadores de Polícia-RS (UGEIRM). (SEI 208.00258/2021-11)

PROC. Nº 1087/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/21, de autoria da Verª Laura Sito, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Taison Barcellos Freda.
(SEI 216.00149/2021-88)

PROC. Nº 1117/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/21, de autoria da Verª Camila Nunes, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Gladis Terezinha Santos Dias. (SEI 252.00007/2021-84)

PROC. Nº 1131/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/21, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo, que concede a Comenda Porto do Sol à Frente Negra Gaúcha.
(SEI 253.00014/2021-85)

AVISOS:
- oradores dia 18-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina