VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Projeto Angelina Luz.
Assunto: Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Oradora: Srª Érika Karine Rocha Dallavechia, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

1. Transcurso dos 184 anos da Brigada Militar, nos termos do Req. nº 161/21, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0479/21. (SEI 025.00050/2021-13)

2. Transcurso da Semana da Consciência Negra, nos termos do Req. nº 275/21, de autoria da Vera Bruna Rodrigues – Proc. nº 1165/21. (SEI 221.00172/2021-67)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0535/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli e da Verª Comandante Nádia, que proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Porto Alegre, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes. (SEI 220.00064/2021-95)

PROC. Nº 0610/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
(SEI 021.00121/2021-73)

PROC. Nº 0710/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera os incs. I e II do caput do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, modificando a relação dos valores tarifários entre os modais seletivo direto, seletivo de lotação e ônibus. (SEI 220.00101/2021-65)

PROC. Nº 0855/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 358/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Liliana Cardoso. (SEI 207.00040/2021-50)

PROC. Nº 1153/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/21, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Josep Piqué. (SEI 118.00320/2021-76)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1132/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 028/21, que inclui o art. 9-A e revoga o art. 9º da Lei Complementar nº 352 de 8 de agosto de 1995, que dispõe sobre a política de assistência social no Município. (SEI 118.00316/2021-16)

PROC. Nº 0733/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/21, de autoria do Ver. José Freitas, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00299/2021-10)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 1020/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Maçarico o logradouro público cadastrado Cinco Mil Cento e Cinquenta e Sete - CTM - 8067030 - Bairro Vila Nova. (SEI 161.00168/2021-88)

PROC. Nº 1170/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047/21, que que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) até o valor de R$ 2.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
(SEI 118.00323/2021-18)

PROC. Nº 1125/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/21, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo, que concede o Diploma de Honra ao Mérito da cidade de Porto Alegre a Senhora Letícia Nascimento. (SEI 253.00011/2021-41)

PROC. Nº 0466/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a imagem de Mãe Oxum localizada junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Ipanema.
(SEI 024.00074/2020-84)

PROC. Nº 0773/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rótula Rotary Club de Porto Alegre Anchieta o logradouro não cadastrado localizado na Av. Fernando Ferrari na altura do número 700, no Bairro Anchieta. (SEI 037.00261/2021-36)

PROC. Nº 0846/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Vera Terezinha Cabral dos Santos o logradouro público conhecido como Beco Um Av. Vinte Um de Abril, Bairro Sarandi. (SEI 034.00343/2021-83)

PROC. Nº 0863/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 364/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Fermiano Mauro Machado o logradouro público conhecido como Rua F – Inácio Kohler, Bairro Costa e Silva. (SEI 158.00117/2021-60)

PROC. Nº 0932/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/21, que institui a Mediação Tributária no âmbito do Município de Porto Alegre, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária vinculada à estrutura da Superintendência da Receita Municipal na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e altera a Lei 12.003, de 27 de janeiro de 2016, incluindo a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária, vinculada à estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM). (SEI 118.00286/2021-30)
PROC. Nº 0945/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 395/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Raul Sérgio dos Santos o logradouro cadastrado conhecido como Rua Treze, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 042.00051/2021-32)

PROC. Nº 0968/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 406/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Dalvina Rosa de Oliveira Wergutz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3788 no Bairro Sarandi. (SEI 215.00113/2021-03)

PROC. Nº 0986/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 415/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Gilberto Marques da Rosa o logradouro público conhecido como Rua Sete – Vila Batista Flores – Mário Quintana. (SEI 158.00130/2021-19)

PROC. Nº 1013/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 428/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dirceu Beltrame Dal Molin. (SEI 165.00133/2021-45)

PROC. Nº 1017/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 432/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride da Semana do Paradesporto no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, com início dia 19 e fim dia 25 de setembro.
(SEI 034.00428/2021-61)

PROC. Nº 1051/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 448/21, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor João Derly de Oliveira Nunes Júnior. (SEI 034.00446/2021-43)

PROC. Nº 1075/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 462/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Irael Mendez o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3786, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 019.00070/2021-92)

PROC. Nº 1066/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 457/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o Dia de Conscientização e Atenção à Gagueira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de outubro.
(SEI 024.00108/2021-11)

PROC. Nº 1070/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 460/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que denomina Rua Darci Escouto, o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3787 localizado no Bairro Sarandi. (SEI 145.00068/2021-78)

PROC. Nº 1086/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 468/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a efeméride Dia em Memória às Vítimas do Holocausto no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho. (SEI 145.00070/2021-47)

PROC. Nº 1090/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 470/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Da Pomba Gira Rosa Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de março.
(SEI 024.00112/2021-80)

PROC. Nº 1091/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 471/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Maria Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de novembro.
(SEI 024.00113/2021-24)

PROC. Nº 1093/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 473/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Sete Encruzilhadas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de junho.
(SEI 024.00115/2021-13)

PROC. Nº 1094/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 474/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rainha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de julho.
(SEI 024.00116/2021-68)

PROC. Nº 1095/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 475/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Dama da Noite no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de junho.
(SEI 024.00117/2021-11)

PROC. Nº 1096/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 476/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rosa Vermelha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de novembro.
(SEI 024.00118/2021-57)

PROC. Nº 1097/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 477/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Cigana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de abril.
(SEI 024.00119/2021-00)

PROC. Nº 1099/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 478/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Destranca Rua no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de agosto.
(SEI 024.00122/2021-15)

PROC. Nº 1100/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 479/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Tiriri no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 16 de novembro. (SEI 024.00123/2021-60)

PROC. Nº 1101/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 480/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Zé Pilintra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de outubro.
(SEI 024.00124/2021-12)

PROC. Nº 1102/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 481/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu da Meia Noite no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de junho.
(SEI 024.00125/2021-59)

PROC. Nº 1103/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 482/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Gira – Mundo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio.
(SEI 024.00126/2021-01)

PROC. Nº 1104/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 483/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Marabô no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de setembro. (SEI 024.00127/2021-48)

PROC. Nº 1105/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 484/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu João Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
(SEI 024.00128/2021-92)

PROC. Nº 1106/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 485/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Exu Mirim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de julho. (SEI 024.00129/2021-37)

PROC. Nº 1121/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 493/21, de autoria das Veras Coletivo Cuca Congo e Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia dos Promotores e das Promotoras em Saúde da População Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de agosto. (SEI 253.00007/2021-83)

PROC. Nº 1127/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 497/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Batuque no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de julho. (SEI 024.00134/2021-40)

PROC. Nº 1128/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 498/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Quimbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de novembro. (SEI 024.00135/2021-94)

PROC. Nº 1129/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 499/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride “Comemoração Anual do Grupo Calebe” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro. (SEI 034.00460/2021-47)

PROC. Nº 1133/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/21, que inclui o art. 72-A na Lei Ordinária nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município, e dispõe sobre o plano de pagamento; e o art. 65-A na Lei Ordinária nº 6.310, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o plano de carreira dos funcionários do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e dispõe sobre o plano de pagamento. (SEI 118.00317/2021-52)

PROC. Nº 1140/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/21, que altera o caput do art. 1º e o Anexo da Lei nº 11.263, de 16 de abril de 2012. (Readequação/denominação/espaço/animais domésticos/Parque Farroupilha)
(SEI 118.00318/2021-05)

PROC. Nº 0763/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Elaine Oliveira Soares.
(SEI 209.00117/2021-90)

PROC. Nº 1056/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Escrivães, Inspetores e investigadores de Polícia-RS (UGEIRM). (SEI 208.00258/2021-11)

PROC. Nº 1087/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/21, de autoria da Verª Laura Sito, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Taison Barcellos Freda.
(SEI 216.00149/2021-88)

PROC. Nº 1088/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/21, de autoria o Ver. José Freitas, que concede o Diploma de Honra ao Mérito da cidade de Porto Alegre ao Senhor Alexandre Luzardo da Silva. (SEI 034.00453/2021-45)

PROC. Nº 1117/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/21, de autoria da Verª Camila Nunes, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Gladis Terezinha Santos Dias. (SEI 252.00007/2021-84)

PROC. Nº 1131/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/21, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo, que concede a Comenda Porto do Sol à Frente Negra Gaúcha.
(SEI 253.00014/2021-85)

PROC. Nº 0893/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 018/21, que autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) o próprio municipal matriculado sob nº 54.739, na 5ª zona de registro de imóveis de Porto Alegre, pelo próprio particular matriculado sob nº 55.052, na 5ª zona de registro de imóveis de Porto Alegre.
(SEI 118.00270/2021-27)

PROC. Nº 1107/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 027/21, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre (PIASEGPOA). (SEI 118.00314/2021-19)

PROC. Nº 0438/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria a Unidade de Tratamento de Transtorno e Mobilidade Neurológica (UTTMN) no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00059/2020-36)

PROC. Nº 0760/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 314/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Fidelis De Carli o logradouro sem nome localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00073/2021-86)

PROC. Nº 1038/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 441/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Vera Terezinha Cabral dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um Vila União, localizado no Bairro Sarandi.
(SEI 042.00057/2021-18)

PROC. Nº 1092/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 472/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Maria Navalha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de setembro.
(SEI 024.00114/2021-79)

PROC. Nº 1118/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 490/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Ernestina da Rosa Lopes, o logradouro público conhecido como Beco UM da Manoel Marques - Mário Quintana. (SEI 158.00136/2021-96)

PROC. Nº 0852/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/21, que altera o caput do art. 1° da Lei nº 12.248, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de Secretário Municipal, para incluir Diretor-Geral de Autarquia municipal, Presidente de fundação municipal de direito público ou de Procurador-Geral do Município não alcançado pela Lei municipal nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015.
(SEI 118.00256/2021-23)

AVISOS:
- oradores dia 25-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal