116ª Sessão Ordinária 25/11/2021

116ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 25/11/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

116ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 25/11/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1202/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 532/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao dia da Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de agosto. (SEI 035.00120/2021-15)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0943/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 022/21, que altera o inc. VI do art. 110 e o caput e o § 1º do art. 148, o caput e o § 1º do art. 154-A, inclui as Subseções III-A e VII na Seção III do Capítulo VII do Título III e os arts. 133-A a 133-F, 140-A a 140-H, 142-A a 142-H, 152-A a 152-C, 154 e 154-A e revoga o art. 153, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, revoga as als. b, c e d do inc. I e a al. b do inc. II do art. 30, o § 4º do art. 80 e os arts. 43 a 61, 75 a 79, 104, 118 e 119, todos da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002. (Adequação das disposições do Estatuto do Servidor Público do Município à Emenda Constitucional nº 103/19 - alteração do sistema de previdência social/regras de transição) (SEI 118.00290/2021-06)

PROC. Nº 0847/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 356/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Semana Municipal do Bará do Mercado Público no Anexo de Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana do dia 13 de junho. (SEI 037.00297/2021-10)

PROC. Nº 0941/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/21, que denomina Passagem da Luz o logradouro regular categorizado como passagem para pedestres, localizado no trecho compreendido entre as Ruas Sapé e Cipó, paralelo às Ruas João Wallig e Roque Calage, no Bairro Passo da Areia e revoga a Lei nº 8.130, de 8 de janeiro de 1998.
(SEI 118.00288/2021-29)

PROC. Nº 0956/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/21, que altera o inc. X do art. 1° e o caput do art. 2º da Lei nº 10.951, de 2 de setembro de 2010, que autoriza o Município de Porto Alegre a alienar ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) os imóveis próprios municipais que descreve. (SEI 118.00294/2021-86)

PROC. Nº 1014/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 429/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Ana Reni Duarte Rodrigues o logradouro não cadastrado conhecido como “Rua Quatro”, no Bairro Farrapos. (SEI 042.00049/2021-63)

PROC. Nº 1141/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 503/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de março. (SEI 024.00136/2021-39)

PROC. Nº 1154/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 506/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Todos os Santos da Umbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de outubro. (SEI 024.00142/2021-96)

PROC. Nº 1155/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 507/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Rainha do Cruzeiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de maio. (SEI 024.00143/2021-31)

PROC. Nº 1157/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 508/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Rotaract no Anexo de Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no dia 13 de março.
(SEI 037.00413/2021-09)

PROC. Nº 1158/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 509/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Sociólogo no Anexo de Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no dia 10 de dezembro.
(SEI 037.00414/2021-45)

PROC. Nº 1159/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 510/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Genessi Torres o logradouro cadastrado conhecido como Rua Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Dois, localizado no Loteamento Alzira Rosa, no Bairro Mário Quintana. (SEI 042.00025/2021-12)

PROC. Nº 0905/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Taisa Monticelli Melo.
(SEI 219.00091/2021-70)

PROC. Nº 1139/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/21, de autoria da Verª Karen Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Senhora Elvira Centena da Silva.
(SEI 152.00190/2021-37)

PROC. Nº 0535/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli e da Verª Comandante Nádia, que proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Porto Alegre, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes. (SEI 220.00064/2021-95)

PROC. Nº 0610/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
(SEI 021.00121/2021-73)

PROC. Nº 0710/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera os incs. I e II do caput do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, modificando a relação dos valores tarifários entre os modais seletivo direto, seletivo de lotação e ônibus. (SEI 220.00101/2021-65)

PROC. Nº 0855/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 358/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Liliana Cardoso. (SEI 207.00040/2021-50)

PROC. Nº 1153/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/21, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Josep Piqué. (SEI 118.00320/2021-76)

AVISOS:
- dia 29-11, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do Rio Grande do Sul (ADEGABAM-RS), ocasião em que o senhor Roni da Silva, presidente, falará acerca da Semana do Garçom. (SEI 118.00279/2021-38)
- dia 29-11, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 180 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 162/21, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0480/21.
(SEI 025.00051/2021-50)
2. assinalar o transcurso dos 50 anos do Programa Sala de Redação da Rádio Gaúcha, nos termos do Req. nº 276/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes – Proc. nº 1167/21.
(SEI 023.00029/2021-10)
- oradores dia 29-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

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Notas Taquigráficas

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Anais

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