VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; 90ª SESSÃO ORDINÁRIA; 91ª SESSÃO ORDINÁRIA; 92ª SESSÃO ORDINÁRIA; 93ª SESSÃO ORDINÁRIA; 94ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1225/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 030/21, que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico, cria incentivos e dá outras providencias. (SEI 118.00330/2021-10)

PROC. Nº 1234/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 031/21, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS) do Município de Porto Alegre, altera os §§ 3º e 6º e inclui os §§ 8º e 9º no art. 5º da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, inclui o art. 2º-B na Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004. (SEI 118.00331/2021-56)

PROC. Nº 0242/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 077/21, de autoria das Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Psicóloga Tanise Sabino e dos Vers. Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jessé Sangalli e Hamilton Sossmeier, que garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, e obriga a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta a empregar a língua portuguesa, na forma em que menciona, em todos os seus meios de comunicação externa.
(SEI 212.00031/2021-53)

PROC. Nº 0451/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que obriga a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todas as Unidades de Saúde (USs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre. (SEI 220.00053/2021-13)

PROC. Nº 0735/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 302/21, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Município de Porto Alegre. (SEI 030.00036/2021-04)

PROC. Nº 0862/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 363/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Rosa de Saron o logradouro público conhecido como Rua D da Vila Sapolândia, Bairro Lami. (SEI 034.00341/2021-94)

PROC. Nº 0872/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Pai Cleon de Oxalá o logradouro cadastrado conhecido como Rua A Vila Tronco II - Porto Alegre. (SEI 207.00041/2021-02)
PROC. Nº 0980/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 412/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Ivo Fortes dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua B Jardim Morada do Sol, localizado no Bairro Cel. Aparício Borges. (SEI 019.00065/2021-80)

PROC. Nº 1134/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 500/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de setembro. (SEI 024.00137/2021-83)

PROC. Nº 1203/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 533/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa o dia de Santo Antônio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
(SEI 035.00121/2021-60)

PROC. Nº 1224/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/21, que cria o cargo de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Analista TIC), no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores e altera a descrição do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, constante no Anexo II da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002, e alterações posteriores.
(SEI 118.00329/2021-87)

PROC. Nº 0859/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Casa Fonte Colombo, pessoa jurídica que finda suas atividades para a promoção da pessoa soropositiva - HIV.
(SEI 025.00082/2021-19)

PROC. Nº 1124/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede a Comenda Porto do Sol a Paulo Sérgio Pinto. (SEI 220.00156/2021-75)

PROC. Nº 1175/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/21, de autoria do Ver. Henry Ventura, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. João Theobaldo Krás Borges.
(SEI 259.00003/2021-08)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1202/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 532/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao dia da Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de agosto. (SEI 035.00120/2021-15)

AVISOS:
- oradores dia 02-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro