119ª Sessão Ordinária 02/12/2021

119ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 02/12/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

119ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 02/12/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; 90ª SESSÃO ORDINÁRIA; 91ª SESSÃO ORDINÁRIA; 92ª SESSÃO ORDINÁRIA; 93ª SESSÃO ORDINÁRIA; 94ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0672/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 027/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 694, de 12 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a criação, a manutenção e a guarda doméstica de passeriformes em gaiolas, viveiros ou equivalentes. (SEI 208.00175/2021-14)

PROC. Nº 0682/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 028/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições dos atos normativos que especifica. (SEI 025.00060/2021-41)

PROC. Nº 0396/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0153/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Programa Poa Renda Extra no Município de Porto Alegre.
(SEI 219.00038/2021-79)

PROC. Nº 0399/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui §§ 1º, 2º, 3º e 4º no art. 5º e arts. 5º-A e 5º-B, todos na Lei nº 12.741, de 6 de novembro de 2020 – que estabelece as normas de instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, qualificando e operacionalizando espaços para a circulação programada dos circos nas áreas de abrangência do Município de Porto Alegre. (SEI 208.00115/2021-00)

PROC. Nº 0516/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 198/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que estabelece a suspensão do cumprimento de atos que determinem desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos no Município de Porto Alegre durante o período que especifica. (SEI 221.00077/2021-63)

PROC. Nº 0703/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0287/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que estabelece a divulgação de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados no Munícipio de Porto Alegre por meio de painéis afixados em locais de fácil acesso à população. (SEI 219.00070/2021-54)

PROC. Nº 0804/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Sandra de Fátima Batista de Deus. (SEI 209.00127/2021-25)

PROC. Nº 1201/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 531/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia de São Vicente Mártir no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de janeiro. (SEI 035.00118/2021-46)

PROC. Nº 1204/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 534/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a Romaria Nossa Senhora Desatadora de Nós no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Porto Alegre no primeiro domingo do mês de dezembro. (SEI 035.00117/2021-00)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1225/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 030/21, que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico, cria incentivos e dá outras providencias. (SEI 118.00330/2021-10)

PROC. Nº 1234/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 031/21, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS) do Município de Porto Alegre, altera os §§ 3º e 6º e inclui os §§ 8º e 9º no art. 5º da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002, inclui o art. 2º-B na Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004. (SEI 118.00331/2021-56)

PROC. Nº 0242/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 077/21, de autoria das Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Psicóloga Tanise Sabino e dos Vers. Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jessé Sangalli e Hamilton Sossmeier, que garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, e obriga a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta a empregar a língua portuguesa, na forma em que menciona, em todos os seus meios de comunicação externa.
(SEI 212.00031/2021-53)

PROC. Nº 0451/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que obriga a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todas as Unidades de Saúde (USs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre. (SEI 220.00053/2021-13)

PROC. Nº 0735/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 302/21, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Município de Porto Alegre. (SEI 030.00036/2021-04)

PROC. Nº 0862/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 363/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Rosa de Saron o logradouro público conhecido como Rua D da Vila Sapolândia, Bairro Lami. (SEI 034.00341/2021-94)

PROC. Nº 0872/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Pai Cleon de Oxalá o logradouro cadastrado conhecido como Rua A Vila Tronco II - Porto Alegre. (SEI 207.00041/2021-02)

PROC. Nº 0980/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 412/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Ivo Fortes dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua B Jardim Morada do Sol, localizado no Bairro Cel. Aparício Borges. (SEI 019.00065/2021-80)

PROC. Nº 1134/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 500/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de setembro. (SEI 024.00137/2021-83)

PROC. Nº 1203/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 533/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa o dia de Santo Antônio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
(SEI 035.00121/2021-60)

PROC. Nº 1224/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/21, que cria o cargo de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Analista TIC), no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores e altera a descrição do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, constante no Anexo II da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002, e alterações posteriores.
(SEI 118.00329/2021-87)

PROC. Nº 0859/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Casa Fonte Colombo, pessoa jurídica que finda suas atividades para a promoção da pessoa soropositiva - HIV.
(SEI 025.00082/2021-19)

PROC. Nº 1124/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede a Comenda Porto do Sol a Paulo Sérgio Pinto. (SEI 220.00156/2021-75)

PROC. Nº 1175/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/21, de autoria do Ver. Henry Ventura, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. João Theobaldo Krás Borges.
(SEI 259.00003/2021-08)

AVISOS:
- oradores dia 06-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado