VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
82ª SESSÃO ORDINÁRIA; 83ª SESSÃO ORDINÁRIA; 84ª SESSÃO ORDINÁRIA; 85ª SESSÃO ORDINÁRIA; 86ª SESSÃO ORDINÁRIA; 87ª SESSÃO ORDINÁRIA; 88ª SESSÃO ORDINÁRIA; 89ª SESSÃO ORDINÁRIA; 90ª SESSÃO ORDINÁRIA; 91ª SESSÃO ORDINÁRIA; 92ª SESSÃO ORDINÁRIA; 93ª SESSÃO ORDINÁRIA; 94ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1267/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 032/21, que altera o inc. XIX e inclui o inc. XXXI do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município e revoga a Lei Complementar nº 870, de 27 de dezembro de 2019. (SEI 118.00336/2021-89)

PROC. Nº 1279/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 033/21, que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros de mora e da correção monetária para pagamento, parcelamento ou reparcelamento de créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos. (SEI 118.00341/2021-91)

PROC. Nº 0477/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que institui o Programa Farmácia Viva no Município de Porto Alegre.
(SEI 208.00141/2021-20)

PROC. Nº 0796/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 325/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Municipal de Prevenção a Obesidade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de outubro. (SEI 024.00077/2021-07)

PROC. Nº 0803/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 330/21, de autoria da Verª Vitória Cabreira, que inclui a efeméride Dia Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de maio.
(SEI 244.00001/2021-15)

PROC. Nº 0809/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 336/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao Médico Infectologista Dr. Mauro Sparta, Secretário de Saúde do Município de Porto Alegre. (SEI 038.00065/2021-61)

PROC. Nº 0866/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 366/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de outubro. (SEI 215.00099/2021-30)

PROC. Nº 0869/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 368/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia da Prevenção ao Suicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de setembro.
(SEI 215.00103/2021-60)

PROC. Nº 0929/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 390/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Francisco Rossal de Araújo. (SEI 207.00045/2021-82)

PROC. Nº 1047/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 446/21, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Ponte José Salimen Júnior o equipamento público (Ponte) sem denominação, localizado sobre o arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, em frente ao Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. (SEI 218.00063/2021-53)

PROC. Nº 1185/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 521/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Rosane Aparecida de Oliveira. (SEI 035.00116/2021-57)

PROC. Nº 1237/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 552/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Vilson Nailor Noer. (SEI 197.00370/2021-84)

PROC. Nº 1271/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/21, que inclui o art. 2-A na Lei nº 12.904, de 17 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. (SEI 118.00338/2021-78)

PROC. Nº 1277/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliares de cozinha e Cozinheiros para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em caráter temporário e por prazo determinado, considerando a necessidade do início do ano letivo de 2022.
(SEI 118.00339/2021-12)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0672/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 027/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 694, de 12 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a criação, a manutenção e a guarda doméstica de passeriformes em gaiolas, viveiros ou equivalentes. (SEI 208.00175/2021-14)

PROC. Nº 0682/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 028/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições dos atos normativos que especifica. (SEI 025.00060/2021-41)

PROC. Nº 0396/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0153/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Programa Poa Renda Extra no Município de Porto Alegre.
(SEI 219.00038/2021-79)

PROC. Nº 0399/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 155/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui §§ 1º, 2º, 3º e 4º no art. 5º e arts. 5º-A e 5º-B, todos na Lei nº 12.741, de 6 de novembro de 2020 – que estabelece as normas de instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, qualificando e operacionalizando espaços para a circulação programada dos circos nas áreas de abrangência do Município de Porto Alegre. (SEI 208.00115/2021-00)

PROC. Nº 0516/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 198/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que estabelece a suspensão do cumprimento de atos que determinem desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos no Município de Porto Alegre durante o período que especifica. (SEI 221.00077/2021-63)

PROC. Nº 0703/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0287/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que estabelece a divulgação de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados no Munícipio de Porto Alegre por meio de painéis afixados em locais de fácil acesso à população. (SEI 219.00070/2021-54)

PROC. Nº 0804/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Sandra de Fátima Batista de Deus. (SEI 209.00127/2021-25)

PROC. Nº 1201/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 531/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia de São Vicente Mártir no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de janeiro. (SEI 035.00118/2021-46)

PROC. Nº 1204/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 534/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a Romaria Nossa Senhora Desatadora de Nós no Calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Porto Alegre no primeiro domingo do mês de dezembro. (SEI 035.00117/2021-00)

AVISOS:
- oradores dia 09-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo