VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0743/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais. (SEI 208.00202/2021-59)

PROC. Nº 0799/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 326/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização sobre Alergias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de julho.
(SEI 024.00078/2021-43)

PROC. Nº 0844/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 353/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Emanuel Mantalof o logradouro público conhecido como Rua B da Vila Sapolândia, Bairro Lami. (SEI 034.00340/2021-40)

PROC. Nº 1052/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 449/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que denomina Rua Jorge Grandi o logradouro parcialmente cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Quatorze Loteamento Parque do Salso – Bairro Restinga.
(SEI 024.00107/2021-77)

PROC. Nº 1214/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 542/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Semana da Saúde da População Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na última semana de outubro. (SEI 209.00179/2021-00)

PROC. Nº 1216/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 543/21, de autoria do Ver. Alberto Terres, que inclui a efeméride Semana de Conscientização Sobre a Doença Falciforme no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, com início dia 16 e fim dia 23 de agosto. (SEI 263.00001/2021-04)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1267/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 032/21, que altera o inc. XIX e inclui o inc. XXXI do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município e revoga a Lei Complementar nº 870, de 27 de dezembro de 2019. (SEI 118.00336/2021-89)

PROC. Nº 1279/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 033/21, que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros de mora e da correção monetária para pagamento, parcelamento ou reparcelamento de créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos. (SEI 118.00341/2021-91)

PROC. Nº 0477/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que institui o Programa Farmácia Viva no Município de Porto Alegre.
(SEI 208.00141/2021-20)

PROC. Nº 0796/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 325/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Municipal de Prevenção à Obesidade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de outubro. (SEI 024.00077/2021-07)

PROC. Nº 0803/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 330/21, de autoria da Verª Vitória Cabreira, que inclui a efeméride Dia Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de maio.
(SEI 244.00001/2021-15)

PROC. Nº 0809/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 336/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao Médico Infectologista Dr. Mauro Sparta, Secretário de Saúde do Município de Porto Alegre. (SEI 038.00065/2021-61)

PROC. Nº 0866/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 366/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de outubro. (SEI 215.00099/2021-30)

PROC. Nº 0869/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 368/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia da Prevenção ao Suicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de setembro.
(SEI 215.00103/2021-60)

PROC. Nº 0929/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 390/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Francisco Rossal de Araújo. (SEI 207.00045/2021-82)

PROC. Nº 1047/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 446/21, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Ponte José Salimen Júnior o equipamento público (Ponte) sem denominação, localizado sobre o arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, em frente ao Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS. (SEI 218.00063/2021-53)

PROC. Nº 1185/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 521/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Rosane Aparecida de Oliveira. (SEI 035.00116/2021-57)

PROC. Nº 1237/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 552/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Vilson Nailor Noer. (SEI 197.00370/2021-84)

PROC. Nº 1271/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/21, que inclui o art. 2-A na Lei nº 12.904, de 17 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. (SEI 118.00338/2021-78)

PROC. Nº 1277/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/21, que autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliares de cozinha e Cozinheiros para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em caráter temporário e por prazo determinado, considerando a necessidade do início do ano letivo de 2022.
(SEI 118.00339/2021-12)

AVISOS:
- oradores dia 09-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo