VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1278/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/21, que altera o caput do art. 1º, os incs. I, II, III, IV, V e VI do art. 5º e inclui os incs. VII, VIII, IX e o parágrafo único no art. 5º da Lei nº 12.662, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Residência Técnico-Superior (PRTS) no âmbito do Município de Porto Alegre.
(SEI 118.00340/2021-47)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0743/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais. (SEI 208.00202/2021-59)

PROC. Nº 0799/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 326/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização sobre Alergias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de julho.
(SEI 024.00078/2021-43)

PROC. Nº 0844/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 353/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Emanuel Mantalof o logradouro público conhecido como Rua B da Vila Sapolândia, Bairro Lami. (SEI 034.00340/2021-40)

PROC. Nº 1052/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 449/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que denomina Rua Jorge Grandi o logradouro parcialmente cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Quatorze Loteamento Parque do Salso – Bairro Restinga.
(SEI 024.00107/2021-77)

PROC. Nº 1214/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 542/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Semana da Saúde da População Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na última semana de outubro. (SEI 209.00179/2021-00)

PROC. Nº 1216/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 543/21, de autoria do Ver. Alberto Terres, que inclui a efeméride Semana de Conscientização Sobre a Doença Falciforme no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, com início dia 16 e fim dia 23 de agosto. (SEI 263.00001/2021-04)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)