VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Comunitária da Vila Santa Helena – ASCOVISAH.
Assunto: Lotação Santa Helena Bonsucesso.
Oradora: Srª Maristela Maffei, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0471/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui art. 10-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, obrigando os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Alegre a comunicarem às autoridades policiais ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos, bem como quaisquer violações de direitos de animais, em suas unidades condominiais ou áreas comuns. (SEI 034.00187/2021-51)

PROC. Nº 0303/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências. (SEI 024.00060/2020-61)

PROC. Nº 1045/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 445/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Maria Alcina da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Lot Dos Ferroviários, localizado no Bairro Humaitá.
(SEI 020.00023/2021-37)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1278/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/21, que altera o caput do art. 1º, os incs. I, II, III, IV, V e VI do art. 5º e inclui os incs. VII, VIII, IX e o parágrafo único no art. 5º da Lei nº 12.662, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Residência Técnico-Superior (PRTS) no âmbito do Município de Porto Alegre.
(SEI 118.00340/2021-47)

AVISOS:
- oradores dia 16-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes