124ª Sessão Ordinária 15/12/2021

124ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 15/12/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

124ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 15/12/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
- nº 1696/2021, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 352.765,39; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 448.245,93;
- nº 0343/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 881773/2018, Operação 1063065-94 – Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo/apoio a projeto de infraestrutura turística-pavimentação de acesso e reforma do Parque Knijnik em Porto Alegre –, no valor de R$ 85.839,33, encaminhado à CEFOR;
- nº 0366/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 875031/2018, Operação 1058257-96 – Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento/modernização de campo de futebol no Município de Porto Alegre –, no valor de R$ R$ 222.857,14, encaminhado à CEFOR;
- nº 0376/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ R$ 734.757,66, encaminhado à CEFOR;
- nº 1967/2021, da Srª Carolina Tiburi Saba, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 221.652,17; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 281.645,23;
- nº 0398/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 354.786,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0401/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 1.334.559,82, encaminhado à CEFOR;
- nº 2115/2021, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando liberação de recursos do BNDES referente ao Contrato nº 394.379-89 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES)/prolongamento da Av. Severo Dullius –, no valor de R$ 100.012,20, encaminhado à CEFOR;
- nº 0409/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA, no âmbito do Programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 193.560,20, encaminhado à CEFOR;
- nº 0410/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0363738-73/2012 – Programa Praças do PAC/construção da PEC3000 M² –, no valor de R$ 36.557,76, encaminhado à CEFOR;
- nº 2236/2021, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 76.934,90; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 97.758,33;
- nº 05/2021, do Sr. Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda – SMF/GS –, informando a liberação de recurso financeiro referente ao Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (BNDES PMAT), no valor de R$ 6.750,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0427/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 771.751,97, encaminhado à CEFOR;
- nº 0470/2021, da Srª Nicole Elyseu De Lima, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros, referente ao Contrato nº 789985/2013 – Programa de Planejamento Urbano –, no valor de R$ 104.291,62, encaminhado à CEFOR;
- nº 0481/2021, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO Gerência Executivo e Negocial de Governo Porto Alegre/RS, informando a Extinção Contratual de Repasse OGU nº 895739/2019 – Operação 1067040-04;
- nº 2677/2021, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 573.298,24; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 728.468,88;
- nº 506/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 3.223.936,65, encaminhado à CEFOR;
- nº 4997/2021, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 522.309-75, Município de Porto Alegre, Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), no valor de R$ 1.100.000,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0517/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 851750/2017, Operação 1046749-83– Programa Aperfeiçoamento do SUS/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ R$ 87.539,21, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0841/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 035/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que estabelece regime urbanístico para as áreas das entidades associativas de que trata a presente Lei e dá outras providências.
(SEI 037.00294/2021-86)

PROC. Nº 0922/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 386/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Antônio Alceu Azeredo o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Quatro Vila Tronco, Bairro Santa Teresa.
(SEI 034.00404/2021-11)

PROC. Nº 1193/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 524/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui o Dia Internacional contra o Fascismo e Antissemitismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de agosto.
(SEI 208.00270/2021-18)

PROC. Nº 1247/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 557/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Oraci Henrique Correa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3793, localizado no bairro Sarandi. (SEI 138.00039/2021-13)

PROC. Nº 1248/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 558/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Lourdes Maria Rodrigues Oliveira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3789, localizado no bairro Sarandi.
(SEI 138.00040/2021-48)

PROC. Nº 1251/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/21, que altera o caput e inclui os §§ 1º e 2º e revoga os incs. I e II do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, que define critérios para os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserção no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre, dispondo que o valor da tarifa do serviço seletivo de lotação será, no mínimo, o valor da tarifa do transporte coletivo. (SEI 118.00334/2021-90)

PROC. Nº 1266/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/21, que altera o Anexo II da Lei nº 12.884, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (SEI 118.00335/2021-34)

PROC. Nº 1233/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera a denominação do Capítulo V, inclui arts. 11-A a 11-J e revoga os arts. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, criando a Comissão de Ética Parlamentar.
(SEI 014.00044/2021-69)
Observação: com Emenda nº 01, das Veras Cláudia Araújo, Mônica Leal, Lourdes Sprenger, Daiana Santos e Karen Santos e do Ver. Claudio Janta.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0471/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 021/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui art. 10-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, obrigando os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Alegre a comunicarem às autoridades policiais ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos, bem como quaisquer violações de direitos de animais, em suas unidades condominiais ou áreas comuns. (SEI 034.00187/2021-51)

PROC. Nº 0303/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências. (SEI 024.00060/2020-61)

PROC. Nº 1045/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 445/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Maria Alcina da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Lot Dos Ferroviários, localizado no Bairro Humaitá.
(SEI 020.00023/2021-37)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

AVISOS:
- oradores dia 16-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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