VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
107ª SESSÃO ORDINÁRIA; 108ª SESSÃO ORDINÁRIA; 109ª SESSÃO ORDINÁRIA; 110ª SESSÃO ORDINÁRIA; 111ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:

- nº 0582/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros, referente ao Contrato nº 789985/2013 – Programa de Planejamento Urbano –, no valor de R$ 14.286,04, encaminhado à CEFOR;
- nº 0581/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 25.023,05, encaminhado à CEFOR;
- nº 0589/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 1.215.413,77, encaminhado à CEFOR;
- nº 3158/2021, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.594-20/2010 – Programa Pró-Transporte –, no valor de R$ 893.420,72; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.311-74 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 972.927,13;
- nº 0591/2021, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 879525/2018, Operação 1062033-04 – Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, sob a gestão do Ministério do Turismo/aquisição e colocação de piso especial para a sala de oficina –, no valor de R$ 178.285,71, encaminhado à CEFOR;
- nº 0578/2021, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0408722-60/2013 – Programa Saneamento Básico /ampliação do SES Zona Sul/implantação do coletor Tronco AES –, no valor de R$ 127.581,23, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1344/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Técnicos de Enfermagem por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante a pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19). (SEI 118.00360/2021-18)

PROC. Nº 0834/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 350/21, de autoria da Verª Fran Rodrigues, que altera a al. a do caput do art. 1º da Lei nº 3.033, de 30 de junho de 1967 – que fixa os feriados municipais –, e alterações posteriores, consagrando Iemanjá no feriado fixo de 2 de fevereiro. (SEI 247.00004/2021-56)

PROC. Nº 0858/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 361/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre a Zilda Maria Colossi. (SEI 197.00198/2021-69)

PROC. Nº 0903/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 382/21, de autoria dos Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Roberto Robaina e da Verª Daiana Santos, que declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil - Cirandar.
(SEI 208.00239/2021-87)

PROC. Nº 1199/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 529/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de utilidade pública a Associação Médica do Rio Grande do Sul - AMRIGS. (SEI 038.00084/2021-97)

PROC. Nº 1200/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 530/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que denomina Acesso José Passuelo o logradouro não cadastrado conhecido como BC Um Rua Lydia Sperb, Bairro Vila Nova. (SEI 024.00150/2021-32)

PROC. Nº 1009/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 425/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rótula Adroaldo Farias da Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula da Saturnino de Brito. (SEI 037.00358/2021-49)

PROC. Nº 1212/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 540/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o Título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Beatriz Margarida Backes. (SEI 222.00129/2021-09)

PROC. Nº 1291/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 571/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia Municipal do Tambor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro. (SEI 209.00191/2021-14)

PROC. Nº 0878/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que institui Sessão Solene, na Câmara Municipal de Porto Alegre, em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade, a ser realizada anualmente na primeira terça-feira após o dia 21 de agosto. (SEI 207.00042/2021-49)

PROC. Nº 1231/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre, RS – APAE. (SEI 020.00042/2021-63)

PROC. Nº 1241/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Régis Lago Pivetta.
(SEI 266.00002/2021-48)

PROC. Nº 1242/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 072/21, de autoria da Verª Policial Mariana Lescano, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Marcos Vinicius Souza de Souza. (SEI 265.00009/2021-61)

PROC. Nº 1243/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 073/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Paulo Renato Maciel dos Santos. (SEI 266.00003/2021-92)

PROC. Nº 1249/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/21, de autoria da Verª Policial Mariana Lescano, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Ricardo Ariel Zimerman, médico infectologista. (SEI 265.00007/2021-71)

PROC. Nº 1252/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede a Comenda Porto do Sol ao Pastor Edson Luís Lopes da Silva.
(SEI 266.00009/2021-60)

PROC. Nº 1253/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Beneficente Projeto Vencedor. (SEI 266.00010/2021-94)

PROC. Nº 1254/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Patrícia Batista Machado.
(SEI 266.00008/2021-15)

PROC. Nº 1255/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cloir Antônio Pires Duarte.
(SEI 266.00007/2021-71)

PROC. Nº 1256/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Sr. Andre Luiz da Silva Seixas. (SEI 266.00014/2021-72)

PROC. Nº 1273/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 565/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina praça Sérgio Skopinski o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Mil Sessenta Sete, localizado no Bairro São Geraldo.
(SEI 019.00091/2021-16)

PROC. Nº 1286/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Jornal Correio Brigadiano, pessoa jurídica que finda suas atividades para a promoção da comunicação interna da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 025.00121/2021-70)

PROC. Nº 1287/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Educação Profissional São João Calábria, pessoa jurídica de direito privado, que finda suas atividades para a profissionalização de jovens e adolescentes. (SEI 025.00122/2021-14)

PROC. Nº 1288/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Rede Pampa de Comunicação. (SEI 025.00123/2021-69)