VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1369/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 036/21, que reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) e revoga a Lei Complementar nº 248, de 23 de janeiro de 1991, o Decreto nº 9.954, de 12 de abril de 1991, os arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 8.198, de 18 de agosto de 1998, o art. 1º da Lei Complementar nº 660, de 07 de dezembro de 2010, e a Lei Complementar nº 795, de 13 de maio de 2016. (SEI 118.00424/2021-81)

PROC. Nº 0051/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/22, que autoriza a contratação de Técnico Industrial, Montador Eletromecânico, Operador de Máquinas Especiais, Fresador e Soldador Industrial para o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), por prazo determinado, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.
(SEI 118.00141/2022-10)

PROC. Nº 2748/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/16, que revoga a Lei Complementar nº 708, de 18 de janeiro de 2013, que altera os dispositivos de controle da edificação para o imóvel localizado na Rua Buarque de Macedo, nº 120, sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre. (SEI 118.00131/2022-84)

PROC. Nº 1031/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 025/21, que altera o art. 1º, os inc. I a IV do art. 3º, o caput, os §§ 4º e 5º, aos incs. III e VI ao XII no art. 5º, o art. 7º, o art. 9º, os incs. I e II do art. 14, o art. 15, o art. 17, o inc. II do art. 20, o art. 23 e o art. 24, inclui os §§ 6º e 7º no art. 4º, os incs. XIII ao XVIII e parágrafo único no art. 20, os §§ 1º e 2º no art. 21 e o 23-A e revoga o art. 6º e o art. 11, todos da Lei Complementar nº 625, de 3 de julho de 2009. (Alteração/Estrutura do Sistema de Controle Interno do Município) (SEI 118.00305/2021-28)

PROC. Nº 0784/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Travessa Glória o logradouro público não cadastrado conhecido como Passagem Quatro Mil Cinquenta Cinco, Bairro Glória.
(SEI 019.00042/2021-75)

PROC. Nº 0786/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 323/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui o evento Porto Alegre é Aqui no calendário de Eventos Oficiais de Porto Alegre. (SEI 161.00111/2021-89)

PROC. Nº 0827/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 345/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia Municipal do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de setembro. (SEI 037.00284/2021-41)

PROC. Nº 0896/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/21, que cria e extingue funções gratificadas e altera os incs. IV, VIII e XII do art. 16 e o Anexo I da Lei nº 11.979, de 22 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
(SEI 118.00273/2021-61)

PROC. Nº 0966/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 405/21, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Neimar Filomena Soares o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso B da Travessa Cabo Noé, localizado no Bairro Aparício Borges. (SEI 218.00064/2021-06)

PROC. Nº 1126/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 496/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Umbanda no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de novembro. (SEI 024.00133/2021-03)

PROC. Nº 1211/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 539/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Flávio Bastos Berneira Junior, nos termos do artigo 132, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. (SEI 222.00132/2021-14)

PROC. Nº 1292/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 572/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rua Gilda Correa Vieira o logradouro parcialmente cadastrado conhecido como Rua A – Nossa Senhora de Fatima-Divinéia, localizado no Bairro Bom Jesus. (SEI 036.00176/2021-79)

PROC. Nº 1301/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 578/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rua Paulo Guaraci Dias Brignol o logradouro não cadastrado conhecido como Rua D – Vila Esmeralda, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 036.00186/2021-12)

PROC. Nº 1307/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 580//21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Ogum Megê das Almas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 01 de novembro.
(SEI 024.00164/2021-56)

PROC. Nº 1312/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 583/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Eny Maria Pereira Rodrigues o logradouro público conhecido como Rua 3794. (SEI 158.00140/2021-54)

PROC. Nº 1339/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 605/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Nossa Senhora de Guadalupe no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de dezembro. (SEI 024.00166/2021-45)

PROC. Nº 1340/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 606/21, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui a efeméride Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 27 de março. (SEI 039.00059/2021-11)

PROC. Nº 0018/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana Municipal de Atenção à Dislexia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado na terceira semana do mês de novembro. (SEI 034.00005/2022-22)

PROC. Nº 0041/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/22, que altera o Título I, o art. 1°, o caput e os incs. I, II, IV, VI e VIII do art. 3º, o art. 5º, o art. 8º, o art. 13, o art. 15; inclui os incs. X, XI e XII no art. 3º e revoga o art. 2º da Lei nº 6.099, de 3 de fevereiro de 1988, modificando a denominação da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) para Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) e inclui competências de economia criativa. (SEI 118.00123/2022-38)

PROC. Nº 1310/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Jorge Castro de Aguiar.
(SEI 023.00035/2021-69)

PROC. Nº 1362/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Adélia Einsfeldt. (SEI 035.00138/2021-17)

PROC. Nº 0001/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva aos Monarcas.
(SEI 035.00001/2022-43)

AVISOS:
- Oradores dia 17-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino