10ª Sessão Ordinária 24/02/2022

10ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 24/02/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

10ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 24/02/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0216/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece política de barreira sanitária a ser adotada para a prevenção da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Porto Alegre.
(SEI 021.00083/2020-78)

PROC. Nº 0875/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 371/21, de autoria da Verª Comandante Nádia e do Ver. Giovane Byl, que denomina Rochelle Benitez o Complexo Skate Park, que integra a revitalização do Trecho 3 da Orla do Guaíba. (SEI 025.00084/2021-08)

PROC. Nº 1004/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 423/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que isenta do pagamento de taxas, consultas e procedimentos realizados na Unidade de Saúde Animal Victória os tutores com renda de até 1 (um) salário mínimo nacional per capita e os protetores da causa animal. (SEI 021.00233/2021-24)

PROC. Nº 1318/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 586/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Maria Madalena da Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Treze, localizada no Bairro Lageado.
(SEI 037.00483/2021-59)

PROC. Nº 1319/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 587/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Elvidio Rodrigues Prestes o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Dezesseis, localizada no Bairro Lageado.
(SEI 037.00488/2021-81)

PROC. Nº 1320/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 588/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Claudete Irma Perroni o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quatorze, localizada no Bairro Lageado.
(SEI 037.00484/2021-01)

PROC. Nº 1329/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 597/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride “Dia da Força Jovem Universal” (FJU) no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de março. (SEI 034.00516/2021-63)

PROC. Nº 1338/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 604/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride “Comemoração Anual do Grupo Força Teen Universal – FTU” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no último domingo de outubro. (SEI 020.00049/2021-85)

PROC. Nº 1347/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 609/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rótula Maria da Graça Castanho Sardá da Costa o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Mil e Dez, localizado no Bairro Bela Vista. (SEI 019.00097/2021-85)

PROC. Nº 0020/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/22, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora María Benjumea. (SEI 118.00046/2022-16)

AVISOS:
- Oradores dia 03-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado