VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0069/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/22, que inclui os §§ 1º, 2º e 3º no art. 94 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; altera o § 5º, inclui a al. e no inc. II do art. 2º; e revoga os §§ 7º e 8º do art. 2º da Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004, dispondo sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre.
(SEI 118.00149/2022-86)

PROC. Nº 1150/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 043/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que revoga a Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009, e alteração posterior, que institui a Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro e dá outras providências. (SEI 138.00037/2021-24)

PROC. Nº 0832/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 348/21, de autoria da Verª Fran Rodrigues, que denomina Esquina da Diversidade a confluência da Rua Joaquim Nabuco e a Travessa dos Venezianos, no Bairro Cidade Baixa. (SEI 247.00002/2021-67)

PROC. Nº 1197/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 527/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais do Município de Porto Alegre destinados a esse esporte.
(SEI 023.00031/2021-81)

PROC. Nº 1238/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 553/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor João Wallig Neto. (SEI 042.00060/2021-23)

PROC. Nº 1375/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 625/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Sandra Jatahy Pesavento o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua G Jardim Guanabara, localizado no Bairro Partenon.
(SEI 019.00074/2021-71)

PROC. Nº 0012/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Adão Renato Vicente de Oliveira a Rua Trinta e Um, localizada no Bairro Rubem Berta. (SEI 197.00010/2022-63)

PROC. Nº 0023/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Sr. Gregorio Berizzi o logradouro público conhecido como Rua 5147, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00001/2022-22)

PROC. Nº 0216/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece política de barreira sanitária a ser adotada para a prevenção da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Porto Alegre.
(SEI 021.00083/2020-78)

PROC. Nº 0875/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 371/21, de autoria da Verª Comandante Nádia e do Ver. Giovane Byl, que denomina Rochelle Benitez o Complexo Skate Park, que integra a revitalização do Trecho 3 da Orla do Guaíba. (SEI 025.00084/2021-08)

PROC. Nº 1004/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 423/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que isenta do pagamento de taxas, consultas e procedimentos realizados na Unidade de Saúde Animal Victória os tutores com renda de até 1 (um) salário-mínimo nacional per capita e os protetores da causa animal. (SEI 021.00233/2021-24)

PROC. Nº 1318/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 586/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Maria Madalena da Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Treze, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 037.00483/2021-59)

PROC. Nº 1319/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 587/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Elvidio Rodrigues Prestes o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Dezesseis, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 037.00488/2021-81)

PROC. Nº 1320/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 588/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Claudete Irma Perroni o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quatorze, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 037.00484/2021-01)

PROC. Nº 1329/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 597/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride “Dia da Força Jovem Universal” (FJU) no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de março. (SEI 034.00516/2021-63)

PROC. Nº 1338/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 604/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride “Comemoração Anual do Grupo Força Teen Universal – FTU” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no último domingo de outubro. (SEI 020.00049/2021-85)

PROC. Nº 1347/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 609/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rótula Maria da Graça Castanho Sardá da Costa o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Mil e Dez, localizado no Bairro Bela Vista. (SEI 019.00097/2021-85)

PROC. Nº 0020/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/22, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora María Benjumea. (SEI 118.00046/2022-16)