VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Comunitária do Parque dos Maias – Acopam.
Assunto: as obras de reurbanização da Praça Nelson Marchezan – cercamento de terrenos com termo de permissão de posse por parte do Grupo Hospitalar Conceição na rua Braile.
Orador: Sr. Darci Munhóz Ferreira.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Transcurso dos 30 anos da ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, nos termos do Req. nº 015/22, de autoria da Verª Daiana Santos – Proc. nº 0076/22.
(SEI 209.00017/2022-44)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0938/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 392/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Alegre, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, a comunicar ao órgão de segurança pública a ocorrência ou o indício de episódios de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos. (SEI 208.00245/2021-34)

PROC. Nº 0734/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 301/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria a casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências. (SEI 024.00070/2021-87)

AVISOS:
- Oradores dia 10-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina