VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0037/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/22, que dispõe sobre a Mobilidade Urbana no Município de Porto Alegre e institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. (SEI 118.00121/2022-49)

PROC. Nº 0371/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que estabelece critérios para a preservação da segurança de vítimas de crimes que buscam atendimento nos hospitais públicos e nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre. (SEI 208.00105/2021-66)

PROC. Nº 1346/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 608/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que institui, de forma excepcional, feriado municipal no dia 26 de março de 2022, data comemorativa dos 250 (duzentos e cinquenta) anos da fundação de Porto Alegre.
(SEI 019.00098/2021-20)

PROC. Nº 1349/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 611/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Luís Sebastião da Luz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3790, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 165.00188/2021-55)

PROC. Nº 1366/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 621/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Ivan Paz Fragoso o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua A Estrada do Varejão, localizado no Bairro Lami.
(SEI 165.00190/2021-24)

PROC. Nº 0048/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Sergio Moacir Pereira Garcia, Serginho Moah. (SEI 219.00005/2022-18)

PROC. Nº 0938/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 392/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Porto Alegre, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, a comunicar ao órgão de segurança pública a ocorrência ou o indício de episódios de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos. (SEI 208.00245/2021-34)

PROC. Nº 0734/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 301/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria a casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências. (SEI 024.00070/2021-87)

AVISOS:
- Oradores dia 10-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina