19ª Sessão Ordinária 21/03/2022

19ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 21/03/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

19ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 21/03/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Lixo Zero – Porto Alegre.
Assunto: apresentação dos resultados que o coletivo conquistou nos últimos três anos e exposição do calendário de 2022.
Oradora: Srª Paula Moletta.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0758/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 313/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que institui o ensino de educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
(SEI 038.00058/2021-69)
PROC. Nº 1210/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 538/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010. (SEI 034.00486/2021-95)
Observações:
- com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas;
- com Emenda nº 02, dos Vers. Alvoni Medina, José Freitas e Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 1348/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 610/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina RTL Ademar da Luz Kehl o logradouro público não cadastrado conhecido como RTL Cinco Mil Cento Sessenta, localizado no Bairro Campo Novo, Espírito Santo. (SEI 019.00096/2021-31)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Airto Ferronato.

PROC. Nº 0072/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/22, de autoria do Ver. José Freitas, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Itamur de Campos Rodrigues.
(SEI 034.00054/2022-65)

PROC. Nº 0074/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Atirador Desportivo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de abril. (SEI 222.00003/2022-15)

PROC. Nº 0153/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal da Liberdade de Culto no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 07 de janeiro.
(SEI 034.00080/2022-93)

PROC. Nº 1371/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Federativa de Executivas de Empresas Turísticas – AFEET. (SEI 219.00112/2021-57)

PROC. Nº 0139/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço (JA). (SEI 035.00015/2022-67)

AVISOS:
- Oradores dia 24-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PP)
Daiana Santos (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado