VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Projeto Angelina Luz.
Assunto: Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Oradora: Srª Érika Karine Rocha Dallavéchia, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Comandante Nádia (PP)
Daiana Santos (PCdoB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

1. Transcurso dos 121 anos da Gerdau, nos termos do Req. nº 294/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier – Proc. nº 1355/21. (SEI 145.00078/2021-11)

2. Homenagem ao Núcleo de Segurança e Disciplina/Divisão de Segurança e Escolta da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – (NSD/DSE), nos termos do Req. nº 026/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra – Proc. nº 0125/22. (SEI 222.00135/2021-58)

3. Transcurso dos 60 anos do Dia Mundial do Consumidor, nos termos do Req. nº 042/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0202/22. (SEI 017.00057/2022-16)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1049/21 – SUBSTITUTIVO Nº 01, de autoria dos Vers. Leonel Radde e Aldacir Oliboni, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 026/21, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), e revoga a Lei Complementar nº 277, de 20 de maio de 1992; a Lei Complementar nº 287, de 8 de janeiro de 1993; o art. 8º da Lei Complementar nº 395, de 26 de dezembro de 1996; e os arts. 2º e 3º da Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010. (SEI 118.00308/2021-61)

PROC. Nº 0829/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera para Rua Verginia Rosa Vidaletti Maffei a denominação do logradouro denominado Rua Borba Gato, no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 021.00158/2021-00)

PROC. Nº 1089/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 469/21, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa Creche Domiciliar no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00447/2021-98)

PROC. Nº 1161/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 512/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Brasil de Jesus Antunes Bueno o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua C, localizado no Bairro Agronomia.
(SEI 023.00028/2021-67)

PROC. Nº 1336/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 602/21, de autoria dos Vers. Alvoni Medina e José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal do Evangelista Universal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo domingo do mês de agosto de cada ano.(SEI 020.00047/2021-96)

PROC. Nº 0167/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Wilma Erika Veit Schiefferdecker. (SEI 020.00009/2022-14)

PROC. Nº 0191/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/22, que autoriza a doação, com encargo ao Município de Viamão, de próprio municipal para fins de regularização fundiária. (SEI 118.00221/2022-75)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0295/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda. (SEI 037.00130/2020-78)

PROC. Nº 1025/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 437/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto. (SEI 219.00095/2021-58)

PROC. Nº 1321/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 589/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Bíblia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 12 de dezembro.
(SEI 034.00525/2021-54)

AVISOS:
- Oradores dia 31-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Barth (PRTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo