25ª Sessão Ordinária 04/04/2022

25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 04/04/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 04/04/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sociedade Gaúcha de Nefrologia.
Assunto: As necessidades dos pacientes renais crônicos, que dependem da diálise para sobreviver.
Orador: Dirceu Reis da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Felipe Camozzato (NOVO)
Fernanda Barth (PRTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1036/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 440/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Otávio Ubirajara Frota de Azevedo Júnior o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Seis, localizado no Bairro Farrapos. (SEI 019.00067/2021-79)

PROC. Nº 0513/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/21, de autoria dos Vers. Claudio Janta e Pablo Melo e da Verª Comandante Nádia, que estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (SEI 218.00032/2021-01)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1049/21 – SUBSTITUTIVO Nº 01, de autoria dos Vers. Leonel Radde e Aldacir Oliboni, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 026/21, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), e revoga a Lei Complementar nº 277, de 20 de maio de 1992; a Lei Complementar nº 287, de 8 de janeiro de 1993; o art. 8º da Lei Complementar nº 395, de 26 de dezembro de 1996; e os arts. 2º e 3º da Lei Complementar nº 660, de 7 de dezembro de 2010. (SEI 118.00308/2021-61)

PROC. Nº 0829/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/21, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera para Rua Verginia Rosa Vidaletti Maffei a denominação do logradouro denominado Rua Borba Gato, no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 021.00158/2021-00)

PROC. Nº 1089/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 469/21, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa Creche Domiciliar no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00447/2021-98)

PROC. Nº 1161/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 512/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Brasil de Jesus Antunes Bueno o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua C, localizado no Bairro Agronomia.
(SEI 023.00028/2021-67)

PROC. Nº 1336/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 602/21, de autoria dos Vers. Alvoni Medina e José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal do Evangelista Universal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no segundo domingo do mês de agosto de cada ano.(SEI 020.00047/2021-96)

PROC. Nº 0167/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Wilma Erika Veit Schiefferdecker. (SEI 020.00009/2022-14)

PROC. Nº 0191/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/22, que autoriza a doação, com encargo ao Município de Viamão, de próprio municipal para fins de regularização fundiária. (SEI 118.00221/2022-75)

AVISOS:
- Oradores dia 07-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/04/2022PLE 032/21 - PROC. 0899/212450AprovadoVer detalhes