35ª Sessão Ordinária 02/05/2022

35ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 02/05/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

35ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 02/05/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul.
Assunto: TRI Escolar, EPTC e a nova Lei nº 12.944.
Orador: Sr. Bruno Augusto da Costa Fornari, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

1. Transcurso dos 65 anos da Rádio Guaíba, nos termos do Req. nº 020/22, de autoria do Ver. José Freitas – Proc. nº 0104/22; (SEI 034.00052/2022-76)

2. Transcurso do Dia das Mães, nos termos do Req. nº 067/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0299/22. (SEI 017.00074/2022-53)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0256/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/22, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – AHMI. (SEI 211.00025/2022-88)

PROC. Nº 1016/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 431/21, de autoria da Verª Comandante Nádia e do Ver. José Freitas, que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.
(SEI 025.00094/2021-35)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas e da Verª Comandante Nádia.

PROC. Nº 0817/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 034/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui incs. XII, XIII e XIV no caput do art. 15 da Lei Complementar nº 869, de 27 de dezembro de 2019, incluindo o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre, o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e o Fundo Pró-Cultura do Município de Porto Alegre no rol de exceções à reversão para o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal referido no art. 12 daquela Lei Complementar. (SEI 208.00216/2021-72)

PROC. Nº 1220/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 545/21, de autoria dos Vers. Aldacir Oliboni e Leonel Radde, que inclui o Salão Gaúcho do Artesanato no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores. (SEI 021.00277/2021-54)

PROC. Nº 0286/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui a efeméride Dia da Terra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de abril. (SEI 210.00230/2022-44)

PROC. Nº 0238/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 1121/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia do Profissional da Psicologia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
(SEI 209.00072/2022-34)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Daiana Santos.

PROC. Nº 0257/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui a efeméride Dia da Gratidão no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de setembro. (SEI 036.00048/2022-14)

PROC. Nº 0277/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Jane Maria Rodrigues Tortorella o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Dezessete, localizada no Bairro Lageado. (SEI 037.00489/2021-26)

PROC. Nº 0279/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Adília Fernandes da Cruz o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Dezoito, localizada no Bairro Lageado.
(SEI 037.00491/2021-03)

PROC. Nº 0280/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua João Tome do Nascimento o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Dezenove, localizada no Bairro Lageado.
(SEI 037.00490/2021-51)

PROC. Nº 0285/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Girma Santos dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua J – Vila São Judas Tadeu, localizado no Bairro Partenon.
(SEI 034.00179/2022-95)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0953/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 399/21, de autoria da Verª Fernanda Barth e do Ver. Cassiá Carpes, que estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 10.337, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (SEI 212.00066/2021-92)

PROC. Nº 0996/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 420/21, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui o evento Feira de Integração Artesanal (FIA) no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 1 (uma) semana de cada mês, e a institui como evento de natureza sociocultural e de turismo do Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00430/2021-31)

PROC. Nº 1209/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 537/21, de autoria da Verª Sâmila Monteiro, que institui a Política de Transparência nos Programas de Regularização Fundiária no Município de Porto Alegre. (SEI 261.00001/2021-06)

PROC. Nº 1274/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 566/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública a Sociedade União da Vila dos Eucaliptos – SUVE. (SEI 161.00194/2021-14)

PROC. Nº 0084/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/22, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Geralsina Basler o logradouro conhecido como Acesso A – Vila Dona Teodora –, localizado no Bairro Humaitá. (SEI 042.00010/2022-27)

PROC. Nº 0243/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Vila Nazaré o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil Sessenta Nove, localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 025.00031/2022-60)

PROC. Nº 0248/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Eva Rosa de Lima o logradouro público conhecido como Travessa G – Vila da Chácara do Banco –, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 034.00155/2022-36)

PROC. Nº 0250/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Travessa Valdir Martins o logradouro público não cadastrado conhecido como Trav. J – Vila da Chácara do Banco –, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 034.00160/2022-49)

PROC. Nº 1293/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 573/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride Mês de Conscientização sobre Comunicação Alternativa, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro, e dá outras providências. (SEI 020.00046/2021-41)

PROC. Nº 1327/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 595/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil - EBI no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de outubro. (SEI 034.00515/2021-19)

PROC. Nº 1328/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 596/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia do Obreiro da Universal no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no segundo sábado do mês de novembro. (SEI 034.00514/2021-74)

PROC. Nº 0015/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista. (SEI 024.00001/2022-54)

PROC. Nº 0142/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Síndrome de Down – Março Azul e Amarelo – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de março. (SEI 024.00019/2022-56)

PROC. Nº 0166/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Cristiane Machado Pires Ramos. (SEI 020.00008/2022-70)

PROC. Nº 0203/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que estabelece o 30 de março como Dia Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, bem com institui a Semana Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar. (SEI 036.00036/2022-81)

PROC. Nº 0244/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – Projeto Trote Solidário. (SEI 161.00044/2022-83)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

AVISOS:
- Oradores dia 05-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado