VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0895/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 434/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui o evento Caminhada do Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado anualmente, no primeiro domingo do mês de Setembro. (SEI 215.00074/2022-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0867/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 021/22, que altera o § 2º do art. 33, inclui o art. 34-A e revoga o § 7º do art. 32, todos da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, excluindo os dispositivos referentes ao excedente de pontos da Gratificação de Atividade Tributária (GAT), além de permitir a sua percepção no caso de cedência de servidores a outros órgãos da Administração Pública.
(SEI 118.00526/2022-87)

PROC. Nº 0881/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 428/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Sunset Games no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, na segunda semana de novembro. (SEI 034.00476/2022-31)

PROC. Nº 0894/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/22, que cria 20 (vinte) cargos de Administrador, 10 (dez) cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, 30 (trinta) cargos de Engenheiro e 5 (cinco) cargos de Engenheiro Agrônomo e extingue 34 (trinta e quatro) cargos de Ascensorista, 30 (trinta) cargos de Auxiliar de Campo, 1 (um) Auxiliar de Fisioterapia, 100 (cem) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, 20 (vinte) cargos de Costureira, 3 (três) cargos de Garçom, 55 (cinquenta e cinco) cargos de Inspetor de Alunos, 10 (dez) cargos de Maquinista, 8 (oito) cargos de Mestre de Obras, 10 (dez) cargos de Operador de Artes Gráficas, 5 (cinco) cargos de Operador de Microfilmagem e 20 (vinte) cargos de Operador de Motores, todos de provimento efetivo, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988. (SEI 118.00536/2022-12)

PROC. Nº 0900/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. José Edgar Meurer.
(SEI 032.00030/2022-16)

AVISOS:
- Oradores dia 09-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga