19ª Sessão Ordinária 18/03/2024

19ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 18/03/2024 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

19ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 18/03/2024 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Primeira Região Tradicionalista.
Assunto: Apresentação do evento tradicionalista intitulado 53ª Ciranda Cultural de Prendas – fase estadual.
Orador: Sr. Luiz Henrique Petersen Lamaison, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (UNIÃO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Homenagem à Frente Negra Gaúcha, nos termos do Req. nº 028/24, de autoria da Verª Coletivo Cuca Congo – Proc. nº 0122/24. (SEI 253.00001/2024-59)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1167/23 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 1º do art. 50 e revoga os incs. I e II do § 1º do art. 50, todos na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, fixando em 35 (trinta e cinco) o número de vereadores da Câmara Municipal. (SEI 014.00038/2023-73)

PROC. Nº 0997/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 421/21, de autoria do Ver. Edson CT, que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados no Município de Porto Alegre a incluir o tema da cultura nas respectivas propostas pedagógicas. (SEI 250.00012/2021-99)

PROC. Nº 1329/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 756/23, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen nos serviços públicos e privados de saúde no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00530/2023-29)

PROC. Nº 0051/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/24, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns do condomínio.
(SEI 035.00013/2024-30)

PROC. Nº 0060/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/24, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece a disponibilização gratuita de testes rápidos para o diagnóstico de dengue, chikungunya e zika nas unidades da rede municipal de saúde e demais estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00026/2024-12)

PROC. Nº 0082/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/24, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 2º no art. 24 da Lei nº 12.002, de 21 de janeiro de 2016, determinando a afixação, em escadas rolantes ou equipamentos de transporte similares, de placa informando a existência de botão de pânico e contendo a descrição da sua função e o modo de sua utilização, e revoga o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 12.002, de 2016.
(SEI 034.00062/2024-73)

PROC. Nº 0130/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 069/24, de autoria da Verª Biga Pereira e do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que denomina Rótula Adélia Azeredo Maciel a rótula do entroncamento das Avenidas Chuí, Icaraí e Divisa, localizadas na Zona Sul de Porto Alegre. (SEI 299.00030/2024-85)

PROC. Nº 0140/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jeremias Alves Evangelista Tercio. (SEI 145.00029/2024-13)

PROC. Nº 0143/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Dilva Nunes da Fonseca o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove, localizado no Bairro Jardim Europa. (SEI 138.00007/2024-61)

PROC. Nº 0144/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/24, de autoria da Verª Polaca Rocha, que institui o Dia e a Semana do Bairro Bom Fim no Calendário de Eventos da Cidade de Porto Alegre. (SEI 343.00001/2024-40)

PROC. Nº 0128/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede a Comenda Porto do Sol à Igreja MEVAM Porto Alegre.
(SEI 145.00030/2024-48)

PROC. Nº 0131/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA. (SEI 299.00028/2024-14)

PROC. Nº 0162/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/24, de autoria do Ver. José Freitas, que concede a Comenda Porto do Sol ao Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo. (SEI 034.00093/2024-24)

AVISOS:
- Oradores dia 21-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Claudio Janta (SD)
Comandante Nádia (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
18/03/2024REQ 033/24AprovadoVer detalhes
18/03/2024REQ 042/24AprovadoVer detalhes
18/03/2024REQ 034/24AprovadoVer detalhes
18/03/2024EMENDA 03 - PLE 048/23AprovadoVer detalhes
18/03/2024PLE 048/23AprovadoVer detalhes
18/03/2024PLE 005/24AprovadoVer detalhes
18/03/2024EMENDA 02 - PLE 005/24AprovadoVer detalhes
18/03/2024PLE 015/23AprovadoVer detalhes