VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0541/24 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/24, de autoria do Governo Municipal, que inclui o inc. III no parágrafo único do art. 109 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, possibilitando que a pessoa física ou jurídica com infração não regularizada a qualquer dispositivo legal do Município possa receber benefício ou incentivo fiscal nos casos de calamidade pública decretada pelo Poder Público, de acordo com a lei concessiva do benefício ou incentivo. (SEI 118.00553/2024-11)

PROC. Nº 0382/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica. (SEI 145.00050/2024-19)

PROC. Nº 0511/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (Ascomepc). (SEI 024.00178/2024-12)

PROC. Nº 0513/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/24, de autoria do Ver. Claudio Conceição, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Maurício Soares Martins, Pastor da Igreja Brasa Church. (144.00021/2024-58)

PROC. Nº 0545/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/24, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede a Comenda Porto do Sol a Paulo Roberto Severo Pimenta.
(SEI 022.00216/2024-39)

PROC. Nº 0547/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/24, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede a Comenda Porto do Sol a Maria Elisabete Saldanha Vilela.
(SEI 022.00217/2024-83)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)