119ª Sessão Ordinária 04/12/2024

119ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 04/12/2024 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

119ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 04/12/2024 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0549/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/23, de autoria da Verª Mari Pimentel, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – AHMI. (SEI 211.00048/2023-73)

PROC. Nº 0713/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/24, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que declara de utilidade pública o Rotary Club de Porto Alegre.
(SEI 197.00092/2024-16)

PROC. Nº 0725/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Rollsing Braga. (SEI 211.00052/2024-12)

PROC. Nº 0726/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Flavia Maria Cabeleira Alvarez. (SEI 211.00053/2024-67)

PROC. Nº 0736/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/24, que cria o Museu de Arte do Paço (MAPA), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização.
(SEI 118.00965/2024-51)

PROC. Nº 0738/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/24, que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor com abastecimento de hortifrutigranjeiros e produtos alimentícios que se desenvolvem nas vias e nos logradouros públicos do Município, e revoga a Lei nº 7.961 de 8 de janeiro de 1997.
(SEI 118.00972/2024-53)

PROC. Nº 0739/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/24, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Oscar Santiago Uribe Rocha. (SEI 118.00973/2024-06)

PROC. Nº 0723/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Arquitetos Voluntários. (SEI 211.00050/2024-23)

PROC. Nº 0724/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Franco. (SEI 211.00051/2024-78)

AVISOS:
- Oradores dia 05-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
Airto Ferronato
Cláudio Conceição
Cláudia Araújo
Claudio Janta
José Freitas
Mauro Pinheiro

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
04/12/2024PR 063/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 194/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024EMENDA 01 - PLL 194/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLE 030/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024EMENDA 01 - PLL 113/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 013/23AprovadoVer detalhes
04/12/2024EMENDA 01 - PLL 013/23AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 752/23AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 323/22AprovadoVer detalhes
04/12/2024EMENDA 01 - PLL 323/22AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 111/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 670/23AprovadoVer detalhes
04/12/2024PLL 028/24AprovadoVer detalhes
04/12/2024EMENDA 02 - PLL 677/23AprovadoVer detalhes