119ª Sessão Ordinária 04/12/2024
- 119ª Sessão Ordinária
- 4ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVIII Legislatura
- Quarta-feira, 04/12/2024 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
- 119ª Sessão Ordinária
- 4ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVIII Legislatura
- Quarta-feira, 04/12/2024 14:00 / 14:15
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0549/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/23, de autoria da Verª Mari Pimentel, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – AHMI. (SEI 211.00048/2023-73)
PROC. Nº 0713/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/24, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que declara de utilidade pública o Rotary Club de Porto Alegre.
(SEI 197.00092/2024-16)
PROC. Nº 0725/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Rollsing Braga. (SEI 211.00052/2024-12)
PROC. Nº 0726/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Flavia Maria Cabeleira Alvarez. (SEI 211.00053/2024-67)
PROC. Nº 0736/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/24, que cria o Museu de Arte do Paço (MAPA), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização.
(SEI 118.00965/2024-51)
PROC. Nº 0738/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/24, que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor com abastecimento de hortifrutigranjeiros e produtos alimentícios que se desenvolvem nas vias e nos logradouros públicos do Município, e revoga a Lei nº 7.961 de 8 de janeiro de 1997.
(SEI 118.00972/2024-53)
PROC. Nº 0739/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/24, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Oscar Santiago Uribe Rocha. (SEI 118.00973/2024-06)
PROC. Nº 0723/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Arquitetos Voluntários. (SEI 211.00050/2024-23)
PROC. Nº 0724/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Franco. (SEI 211.00051/2024-78)
AVISOS:
- Oradores dia 05-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
Airto Ferronato
Cláudio Conceição
Cláudia Araújo
Claudio Janta
José Freitas
Mauro Pinheiro
Atas
Não foram encontradas atas para essa sessão.
Registros de Pronunciamentos
- 119ª Sessão Ordinária 4DEZ2024 (documento publicado em 04/12/2024 21:51)
Anais
Não foram encontrados anais para essa sessão.
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado | |
---|---|---|---|---|---|---|
04/12/2024 | PR 063/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 194/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | EMENDA 01 - PLL 194/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLE 030/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | EMENDA 01 - PLL 113/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 013/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | EMENDA 01 - PLL 013/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 752/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 323/22 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | EMENDA 01 - PLL 323/22 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 111/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 670/23 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | PLL 028/24 | Aprovado | Ver detalhes | |||
04/12/2024 | EMENDA 02 - PLL 677/23 | Aprovado | Ver detalhes |