Aldacir Oliboni (PT)
- Nome:
- Aldacir Oliboni
- Partido:
- Partido dos Trabalhadores
- Email:
- oliboni@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
- Redes Sociais:
Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos.
Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).
Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.
Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB.
Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Exibindo registros 1051 - 1100 de 1230 no total
- PROC. Nº 04672/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: NOMEACAO DE NEILA CRISTINA MABILDE FALCI PARA O CARGO DE ATENDENTE PARLAMENTAR 'A' , A CONTAR DE 1.8.2005, EXONERANDO JORGE ALBERTO NUNES.
- PROC. Nº 04353/05 - PLL Nº 201/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Institui os programas de ressucitacao cardiopulmonar e de capacitacao de pessoal em tecnicas de ressucitacao cardiopulmonar, cria comissao especial e da outras providencias.
- PROC. Nº 04338/05 - PP Nº 1730/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Recapeamento asfaltico da beco 8 e do beco 3 da rua coronel rego ao lado do n. 111, vila sao miguel, morro da policia.
- PROC. Nº 04299/05 - PP Nº 1715/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita providencias com respeito a emissao de fumaca e mau cheiro por um gerador existente no predio da empresa vivo, localizada na rua jose bonifacio, proximo ao n. 213.
- PROC. Nº 04147/05 - PP Nº 1598/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita analise para colocacao de conservacao permanente, de 100 metros, na rua tenete portela, vila elo dourado, lomba do pinheiro, inicio na joao de oliveira remiao.
- PROC. Nº 04011/05 - PI Nº 148/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita informacoes acerca dos termos de proposta de pactuacao existente entre secretaria municipal da saude e hospital moinhos de vento em relacao a construcao do hospital restinga.
- PROC. Nº 03626/05 - PP Nº 1293/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Limpeza da rua e bueiros na rua dona firmina e uma avaliacao por parte da vigilancia sanitaria no terreno de n. 1040 e terreno ao lado.
- PROC. Nº 03521/05 - PLL Nº 175/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Dispoe sobre a fixacao de placa informativa com onumero de telefone gratuito do disque-denuncia nacional de violencia, abuso sexual de criancas e adolescentes.
- PROC. Nº 03336/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA AUTORIZACAO PARA TER ACESSO A GRAVACAO EM FITAS VHS DA 36 SESSAO ORDINARIA DE 12.05.05.
- PROC. Nº 03222/05 - REQ Nº 156/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Requer seja convidado o sr. raul martins, da assepla - assessoria de planejamento da secretaria municipal de saude, a comparecer na reuniao da comissao de saude e meio ambiente.
- PROC. Nº 03168/05 - PLL Nº 158/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina os seguintes logradouros nao-cadastrados, localizados no bairro belem novo: rua egino luz de freitas, rua tim maia, rua mercedes azzolini.
- PROC. Nº 03165/05 - PP Nº 1067/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicitacao de conserto da travessia do arroio final da rua vidal de negreiros.
- PROC. Nº 02750/05 - PLL Nº 130/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Autoriza o executivo municipal a instalar placas informativas nas unidades de saude, prontos socorros e hospitais do municipio, conforme especifica.
- PROC. Nº 02704/05 - PLL Nº 128/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina os seguintes logradouros nao-cadastrados, no bairro belem novo: rua mamonas, rua renato russo, rua ulisses guimaraes, rua edimar toldo.
- PROC. Nº 02496/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA, NO DIA 06.05.05, PARA REALIZAR REUNIAO DA COTRAPORTO.
- PROC. Nº 02495/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA, NO DIA 29.04.05, PARA REALIZAR REUNIAO DE ARTESOES.
- PROC. Nº 02397/05 - PI Nº 091/05, de autoria MARIA CELESTE, ADELI SELL, ALDACIR OLIBONI, CARLOS TODESCHINI: Solicita informacoes acerca dos 24 postos de saude da familia reabertos pela atual administracao e do valor dos recursos investidos para tal efetivacao, bem como da origem dos medicos e agentes dos me
- PROC. Nº 02335/05 - PP Nº 695/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Colocacao de obstaculo na passarela da rua clemente pereira, junto a escada que da acesso a rua dona firmina.
- PROC. Nº 02166/05 - PELO Nº 007/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Altera a redacao do parag. unico do art. 19 da lei organica do municipio de porto alegre, que veda a pratica de nepotismo em todos os niveis da administraca publica municipal.
- PROC. Nº 01895/05 - PP Nº 441/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Instalacao de luminarias na passarela da rua clemente pereira.
- PROC. Nº 01851/05 - REQ Nº 096/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Requer seja encaminhado a copia do pedido de indicacao n. 12 para orgaos que poserao auxiliar o ministerio da saude.
- PROC. Nº 01840/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A INDICACAO DE INAJA DA SILVA BARROS LEITE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPORTO ALEGRE E DE BEATRIZ SALETE TONIAZZO OJEDA PARA SUPLENTE DE KARINA PACHECO CARDOZO.
- PROC. Nº 01804/05 - PLCL Nº 013/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Institui o conselho municipal do artesanato, cria comissao provisoria, presidida por representante da smic, para a coordenar a 1 conferencia municipal do artesanato, que realizara eleicao dos represen
- PROC. Nº 01618/05 - IND Nº 012/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicitacao de inclusao na tabela do sistema unico de saude o tratamento de oxigenoterapia hiperbarica.
- PROC. Nº 01591/05 - PLL Nº 076/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Cria os chimarrodromos nas areas verdes, parques, pracas, orla e demais espacos publicos de porto alegre.
- PROC. Nº 01494/05 - PLL Nº 073/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Dispoe sobre a obrigatoriedade de colocacao de boias de advertencia nas redes de pesca produzidas, comercializadas ou utilizadas em porto alegre.
- PROC. Nº 01493/05 - PLL Nº 072/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Estabelece a realizacao de exame de catarata e glaucoma congenitos nos recem-nascidos em maternidades e hospitais publicos ou conveniados com o sus no municipio de porto alegre e da outras providencias
- PROC. Nº 01388/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA NO DIA 12.05.05, DAS 19H AS 22H, PARA A REALIZACAO DO DEBATECOMUNITARIO CONSCIENTIZADOR SOBRE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANCA E ADOLESCENTE.
- PROC. Nº 01259/05 - PLL Nº 054/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Denomina os seguintes logradouros nao cadastrados, localizados no bairro belem novo: rua pierre bourdieu, rua rosa mistica, trav. orlando rocha, rua joffre verissimo, rua leonardo freitas da cunha,rua
- PROC. Nº 01245/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER SEJA INCLUIDO NA PAGINA INICIAL DO SITE DESTA CASA NA INTERNET ACESSO A PAGINA 'HTTP://WWW.DESAPARECIDOS.GOV.BR', VOLTADA A LOCALIZACAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
- PROC. Nº 01239/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA APOIO DESTA CMPA NA CONFECCAO DE MATERIAL PARA DIVULGACAO DO SEMINARIO ESTADUAL 'MULHER, CULTURA E O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICENCIA', QUE SERA REALIZADO NO DIA 18.03.05.
- PROC. Nº 01095/05 - REQ Nº 042/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Requer a realizacao de sessao solene no dia 19.05.05, as 19h, para entrega do titulo honorifico de cidada de porto alegre a sra. mariza silveira alberton.
- PROC. Nº 01042/05 - PI Nº 038/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita informacoes acerca dos medicamentos disponiveis nos servicos de saude no municipio, bem como os que estao em falta.
- PROC. Nº 01040/05 - PI Nº 037/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita informacoes acerca da carga horaria e turno de trabalho de cada servidor medico do municipio e municipalizado, bem como suas lotacoes, turnos de trabalho e funcoes.
- PROC. Nº 00882/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA, NO DIA 10.03.05, PARA REALIZACAO DE PLENARIA DO MANDATO DE VEREADOR ALDACIR OLIBONI.
- PROC. Nº 00768/05 - PP Nº 103/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita de reavaliacao de pontos de comercio ambulante.
- PROC. Nº 00766/05 - REQ Nº 030/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Requer a constituicao de comissao especial de politicas publicas para as pessoas portadoras de deficiencias.
- PROC. Nº 00741/05 - PI Nº 023/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita informacoes acerca do funcionamento do centro de atendimento psicossocial alcool e drogas.
- PROC. Nº 00697/05 - PLL Nº 035/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Institui o dia da prevencao a morte subita no municipio de porto alegre, a ser realizado, anualmente, no dia 14 de agosto.
- PROC. Nº 00657/05 - PP Nº 086/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Solicita de inclusao no programa de conservacao permanente.
- PROC. Nº 00550/05 - PLCL Nº 003/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Acrescenta paragrafo unico ao art.7 da lei complementar n.133, de 31.12.1985, proibindo a pratica do nepotismo em qualquer dos poderes da administracao publica do municipio, direta ou indireta.
- PROC. Nº 00350/05 - PLL Nº 016/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Transforma os mercadoes do produtor em feiras-modelo, oficializa todas as feiras-modelo de porto alegre e da outras providencias.
- PROC. Nº 00320/05 - PR Nº 053/05, de autoria ALDACIR OLIBONI: Altera a resolucao n. 1178, de 16.07.1992, e alteracoes posteriores (regimento da camara municipal de porto alegre), dando nova redacao ao 1 e acrescentando 3, 4, 5, e 6 ao art. 7, estabelecendo
- PROC. Nº 00211/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: NOMEACAO DE JORGE ALBERTO NUNES PARA O CARGO DE ATENDENTE DE GABINETE PARLAMENTAR 'A', A CONTAR DE 1.1.2005.
- PROC. Nº 00209/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: NOMEACAO DE ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE MESA, A CONTAR DE 1.1.2005, EXONERANDO ELIANE ALMEIDA DE SOUZA.
- PROC. Nº 00210/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE LAURO ANTONIO SEVERO VITORIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01.01.05, EXONERANDO ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA.
- PROC. Nº 00207/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA EXONERACAO DE ANDRE ALEXANDRE PASSOS ROSA, DETENTOR DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, A PARTIR DE 1.1.2005.
- PROC. Nº 00208/05 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A NOMEACAO DE ANDRE ALEXANDRE PASSOS ROSA PARA O CARGO DE ATENDENTE DE GABINETE PARLAMENTAR A, A PARTIR DE 01.01.05.
- PROC. Nº 05764/04 - PR Nº 238/04, de autoria ALDACIR OLIBONI: Altera a lei n. 5811, de 08 de dezembro de 1986, que estabelece o sistema de cargos e funcoes da camara municipal de porto alegre e da outras providencias.
- PROC. Nº 05726/04 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA CEDENCIA DO FUNCIONARIO LUIS FERNADO DE FRAGA, MAT. 78267.2, ORIGINARIO DA SMED, ATUALMENTE CEDIDO A SMA, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS, A CONTAR DE 27.12.04.
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MPs AFIRMAM QUE PREFEITURA NÃO PODERÁ TERCEIRIZAR SAÚDE DA FAMÍLIA
Considerando o anúncio de extinção do Instituto Municipal da Estratégia Saúde da Família (Imesf) e a demissão de seus profissionais “uma ação açodada” do prefeito Nélson Marchezan, o procurador Gilson Laydner de Azevedo do Ministério Público do...
Primeira vereadora transexual em Porto Alegre toma posse nesta quarta
A transexual Luísa Stern, que ficou na suplência pelo PT nas eleições municipais de 2016, toma posse como vereadora nesta quarta-feira (7), em cerimônia que se realiza a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal. A advogada e militante dos...
Lídio Santos ressalta importância de hábitos saudáveis na prevenção do câncer de próstata
O vereador Lídio Santos, suplente do PT que está substituindo o vereador Aldacir Oliboni (PT), afastado temporariamente para tratamento de saúde, participou nesta terça-feira (14) de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara,...
Projeto destina parcela do orçamento municipal de publicidade para mídia alternativa
Projeto de lei para criação da Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais foi protocolado na Câmara pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). A proposta determina que a prefeitura destine aos veículos da imprensa...
Governo municipal deverá esclarecer aos vereadores sua política de assistência
O vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou nesta quinta-feira (23) pedido de comparecimento de representantes do governo municipal para prestar esclarecimentos à Câmara acerca da política de assistência social do município. São citados a...
Audiência pública vai discutir criação de UPA 24h no Partenon
Audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara vai discutir nesta terça-feira (14) o projeto de implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas no Bairro Partenon (Região Leste). A reunião, que se...
Vereadora Iyá Vera Soares propõe criação de Centro de Referência Afro-Brasileiro
A criação do Centro de Referência Afro-Brasileiro é o objetivo do projeto de lei protocolado na Câmara de Porto Alegre nesta sexta-feira (10) pela vereadora Iyá Vera Soares (PT). Suplente, ela assumiu temporariamente no lugar de Aldacir Oliboni...
Oliboni destaca papel da mulher na luta por sociedade mais justa
Neste 8 de março, quatro mulheres passaram a formar a bancada do PT na Câmara de Porto Alegre: a líder Sofia Cavedon, e as suplentes Margarete Moraes, Laura Sito e Iyá Vera Soares. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, as suplentes tomaram...
Oliboni solicita à prefeitura pagamento de auxílio a agentes comunitários
O vereador Aldacir Oliboni (PT) encaminhou nesta terça-feira (7) um pedido de providências ao governo municipal para que seja feito o pagamento do Auxílio Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias....
Oliboni constata deficiências na Unidade de Saúde Santo Alfredo
Convidado pelo secretário municipal de Saúde adjunto, Pablo Stürmer, o vereador Aldacir Oliboni (PT) participou nesta sexta-feira (24) de visita à Unidade de Saúde Santo Alfredo, localizada na rua de mesmo nome, Bairro São José (Região Leste). A...
Oliboni propõe comissão especial para examinar obras em atraso na Capital
O vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou na Câmara Municipal requerimento de instalação de uma comissão especial para examinar o caso das obras em atraso em Porto Alegre. O colegiado proposto, que ainda precisa ser votado em plenário, terá prazo...
Reunião convocada por Oliboni institui Conselho Popular do Mandato
Com o Salão Adel Carvalho da Câmara lotado, o gabinete do vereador Aldacir Oliboni (PT) promoveu nesta segunda-feira (13) reunião para apresentar o plano de trabalho dos próximos quatro anos e para propor a constituição do Conselho Popular do...
Oliboni propõe criação de programa de incentivo à atividade física para idosos
Projeto de lei com a finalidade de instituir em Porto Alegre o Programa de Incentivo à Atividade Física de Idosos foi protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Aldacir Oliboni (PT) nesta segunda-feira (13). O programa visa incidir na qualidade...