Fernanda Barth (PL)
- Nome:
- Fernanda da Cunha Barth
- Partido:
- Partido Liberal
- Email:
- fernandabarth@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4299 / 3220-4300 / 3220-4301
- Redes Sociais:
Fernanda Barth é Jornalista, mestre em ciência política, conservadora e ativa nos movimentos de direita desde 2014. Participa do Movimento Avança Brasil; do Acorda Brasil; do Grupo Pensar+ e do Clube de Opinião do RS.
Tem o trabalho voltado para a defesa da vida, da propriedade e da liberdade. Apoiadora do empreendedorismo, da desburocratização e da educação de qualidade.
É líder do PL na Câmara de Vereadores, autora dos projetos de regularização do homeschooling, da proibição da linguagem neutra nas escolas, da exigência de fiação subterrânea em Porto Alegre, da comercialização de queijos artesanais, da adoção de viadutos e espaços verdes e da doação de alimentos excedentes, dentre outros.
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- PROC. Nº 00174/21 - REQ Nº 083/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00005/2021-25 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pagador de Impostos.
- PROC. Nº 00168/21 - PLL Nº 052/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00011/2021-82 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein.
- PROC. Nº 00151/21 - PLL Nº 044/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00023/2021-15 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
- PROC. Nº 00132/21 - PELO Nº 001/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2021-18 - INCLUI OS PARAGRAFOS 1° E 2º NO ART. 170 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTABELECENDO CRITERIOS DE RENDA MAXIMA PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS DE ISENCAO, GRATUIDADE, DESCONTO OU SUBSIDIO, E INCLUI O ART. 20-A NO ATO DAS DISPOSICOES ORGANICAS GERAIS E TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A REVISAO DOS BENEFICIOS JA EXISTENTES.
- PROC. Nº 00129/21 - REQ Nº 063/21, de autoria Verª Fernanda Barth e outros: 212.00020/2021-73 Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil–Israel.
- PROC. Nº 00106/21 - IND Nº 003/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00018/2021-02 - Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e o art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, estabelecendo que o funcionário que concorrer a cargo público eletivo será licenciado, sem remuneração, na forma da legislação eleitoral.
- PROC. Nº 00092/21 - IND Nº 010/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00013/2021-71 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTE EM NOSSO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA.
- PROC. Nº 00084/21 - PR Nº 003/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00010/2021-38 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUIZ LEONARDO ABELIN FRACAO.
- PROC. Nº 00085/21 - PR Nº 004/21, de autoria FERNANDA BARTH: SEI 212.00011/2021-82 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CLAUDIO NUDELMAN GOLDSZTEIN.
- PROC. Nº 00086/21 - PR Nº 005/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00012/2021-27 - Concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta.
- PROC. Nº 00056/21 - PLCL Nº 001/21, de autoria Ver.ª Fernanda Barth: 212.00004/2021-81 - Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00052/21 - REQ Nº 031/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00006/2021-70 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica Pós-Pandemia.
- PROC. Nº 00049/21 - PLL Nº 009/21, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00004/2021-81 - AUTORIZA BARES, RESTAURANTES, CONFEITARIAS, LANCHONETES E SIMILARES A UTILIZAR RECUOS E PASSEIOS PUBLICOS PARA COLOCACAO DE MESAS, CADEIRAS, AMPLIFICADORES, CAIXAS ACUSTICAS, AUTOFALANTES OU OUTRO TIPO DE APARELHO DE SOM, TOLDOS, OMBRELLONES, GUARDA-SOIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MOVEIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 415 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO, FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLCOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DE 7 DE ABRIL DE 1998.
- PROC. Nº 00004/21 - REQ Nº 004/21, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00001/2021-47 - requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto destinada a comemorar a Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut).
- PROC. Nº 00005/21 - PLL Nº 001/21, de autoria Verª. Fernanda Barth e Ver. Hamilton Sossmeier: 212.00002/2021-91 - Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
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Aprovado projeto de Fernanda Barth que autoriza estabelecimentos a doarem alimentos excedentes na Capital
Na tarde desta quarta-feira (6/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 044/21, de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB), protocolado ainda em fevereiro. A iniciativa tem o objetivo de autorizar...
Vereadores apresentam projeto que trata da substituição da rede de fiação aérea por subterrânea na Capital
Foi protocolado, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que dispõe sobre a substituição total da rede de fiação aérea existente no município para a rede de infraestrutura exclusivamente subterrânea para o cabeamento de transmissão de...
Médicos pedem auxílio do Executivo em ações de combate ao câncer de mama
Nesta terça-feira (14/9), em reunião solicitada pela vereadora da Capital Fernanda Barth (PRTB), um grupo de médicos mastologistas reforçou à Primeira-Dama, Valéria Leopoldino, e ao secretário da Saúde, Mauro Sparta, a necessidade de realizar...
Sessão Solene comemora independência do Estado de Israel
Nesta terça-feira (31/8), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi realizada sessão solene alusiva aos 73 anos de independência do Estado de Israel. No encontro, a proponente da homenagem, vereadora Fernanda Barth (PRTB),...
Sessão Solene vai homenagear 73 anos de independência do Estado de Israel
Nesta terça-feira (31/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre, será realizada Sessão Solene em Comemoração à Independência do Estado de Israel (Yom Ha'atzma'ut), por uma proposição da vereadora Fernanda Barth (PRTB), que também é a Presidente da...
Vereadora Fernanda Barth reforça apoio ao Movimento RS-118 Sem Pedágio
Nesta sexta-feira (27/8), a vereadora da Capital Fernanda Barth (PRTB) acompanhou representantes do Movimento RS-118 Sem Pedágio durante encontro com o Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre...
Frente Parlamentar trata de demandas dos Conselhos Tutelares da Capital
A Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou reunião de trabalho na tarde desta terça-feira (24/8). O encontro, coordenado pela presidente, vereadora Fernanda...
Fernanda Barth homenageia Instituto Cultural Floresta com a Comenda Porto do Sol
Nesta terça-feira (17/8), foi realizada, na Câmara Municipal de Porto Alegre, sessão solene de entrega da Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta, mais conhecida como Instituto Cultural Floresta (ICF). A homenagem foi proposta pela...
Fernanda Barth protocola projeto que veda a exigência do “Passaporte Vacinal” na Capital
Nesta segunda-feira (16/8), a vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 342/21 que veda a exigência do “Passaporte Vacinal”, a comprovação de vacinação, a vacinação compulsória contra a...
Instituto Cultural Floresta receberá Comenda Porto do Sol na próxima terça-feira
Na terça-feira (17/8), haverá o ato de entrega da Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta, mais conhecida como Instituto Cultural Floresta (ICF). A homenagem é uma proposição da vereadora Fernanda Barth (PRTB). O evento será realizado...
Fernanda Barth apresenta projeto que trata da proibição da “linguagem neutra” em escolas e na Administração Pública Municipal
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei nº 077/21, que garante aos estudantes da Capital o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, e obriga a Administração...
CECE debate retomada dos eventos em Porto Alegre
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou da retomada dos eventos na Capital, durante reunião virtual nesta terça-feira (6/7). No encontro, coordenado pela presidente, vereadora Fernanda...
Vereadores da Frente Brasil-Israel reúnem-se com o Cônsul Alon Lavi
Nesta sexta-feira (2/7), parte dos vereadores que integram a Frente Parlamentar Brasil-Israel da Câmara Municipal de Porto Alegre participaram de almoço com o Cônsul Geral de Israel em São Paulo, Alon Lavi. O encontro foi um convite feito pelo...
Fernanda Barth será palestrante no maior Congresso Conservador da América Latina
A vereadora de Porto Alegre Fernanda Barth (PRTB) será uma das palestrantes do II Congresso do Movimento Brasil Conservador (MBC). O evento acontecerá de forma virtual, entre os dias 18 e 20 de junho, e contará com mais de 40 palestras,...
Frente Parlamentar coordenada por Fernanda Barth contará com apoio de Ministério
Na noite desta quinta-feira (27/5), houve o ato de lançamento virtual da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância, da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, coordenado pela vereadora Fernanda Barth...
Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância será lançada nesta quinta em Porto Alegre
Na próxima quinta-feira (27/5), às 19h, ocorrerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância. A proposição é de autoria da Vereadora Fernanda Barth (PRTB). O evento é aberto ao público e...
Projeto quer revogar limite de tamanho para novos supermercados na Capital
Tramita na Câmara Municipal uma proposta para revogar a lei que limita a 2,5 mil metros quadrados o tamanho de novos supermercados em Porto Alegre. Pela regra atual, é proibida a construção de "estabelecimentos de comércio de alimentos" com área...
Fernanda Barth profere discurso em apoio ao Estado de Israel
Na sessão plenária desta quarta-feira (12/5), a vereadora da Capital Fernanda Barth (PRTB) proferiu discurso em apoio ao Estado de Israel e teve o apoio da maioria dos vereadores presentes, que se levantaram para uma foto simbólica. “A existência...
Frente Parlamentar Brasil-Israel ampliará debate sobre inovação, tecnologia, saúde e cultura
Na noite desta terça-feira (11/05), houve o ato virtual de lançamento da Frente Parlamentar Brasil-Israel da Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa, de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB), propõe dar o start no debate sobre...
Vereadora Fernanda Barth vota favorável ao Projeto que institui o Programa Creative
Nesta segunda-feira (10/05), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o PLE 003/21, que institui o Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento de setores estratégicos de alta tecnologia (Programa Creative). A iniciativa contou com o voto...