Lourdes Sprenger (MDB)MDB

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Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
Redes Sociais:
SiteYouTubeInstagram
Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Atualmente, é vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e auditora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre. Iniciou nos movimentos do meio ambiente e direitos dos animais em 1999, quando começou a atuar no ativismo de causas.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de três importantes Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais, Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo e, a mais recente, Frente Parlamentar Contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial presidindo a Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) em três oportunidades, em 2016, 2019 e 2024.
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões em emendas impositivas para a Causa Animal (para controle populacional de animais - aprovando 100 mil castrações - e prevenção de zoonoses) e para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação
Infantil e Cultura.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais. Integra, ainda, como Acedêmica Imortal, a Academia de Letras do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (ALB-RS).


 


- Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2016, 2019 e 2024);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli (2014/2015 e 2023/2024).


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- 3ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara (2023).


 


No primeiro mandato, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014/2015), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil. Inaugurou a galeria dos ex-presidentes da Escola, renovou e agregou novos convênios com Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral e Interlegis do Senado Federal.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em três oportunidades, 2016, 2019 e 2024, e foi membro das Comissões Parlamentares: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH). Participou de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger implantou, no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal”, a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e, por duas oportunidades, atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de, em diversas ocasiões, ter representado externamente o Legislativo e
dirigido as sessões no plenário.


Em 2023/2024, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal pela segunda vez.


A vereadora registrou, de janeiro a julho de 2024, economia de mais de 50% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido à utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução R$ 46.383,72 de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


 


Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 13.823/2024 - Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que constitui-se em um Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos;


• Lei Complementar 899/2021: Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 878/2020: Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia; 


• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos;


• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings;


• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proíbe utilização de cães em
corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre;


• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências;


• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos;


• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia;


• Lei 12.794/2020: Inclui o evento Festa de Rua "Criança na Avenida" no Calendário de Eventos de Porto Alegre;


• Lei 12.959/2022: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski;


• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira;


• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos, Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos, Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos;


• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop, informando da Lei 9.605/98 e da Lei 10.064/20, que estabelecem os crimes contra animais;


• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da ex-SEDA.


 


Indicações aprovadas:


• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;


• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais;


• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA.


 


Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de
idade;


• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


• Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios.


 


Síntese da atuação política:


• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


• Deputada Federal Suplente (2015-2018-2022).


• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2024).


• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014- 2015 e 2023-2024).


• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em três Legislaturas.


• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016, 2019 e 2024).


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2024).


• Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


• Presidente da “Frente Parlamentar Contra o Etarismo” (2023 - 2024).


• Em 2020 e 2021, atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


• Vice-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Porto Alegre (2021/2024).


• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2024), da qual fez parte também em 2013, 2014, 2016, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 101 - 150 de 255 no total

  • PROC. Nº 02682/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 02543/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 02528/16 - IND Nº 049/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e Verª Lourdes Sprenger: ao Governo Municipal, que sugere seja realizado Estudo de Impacto de Vizinhança, previamente ao licenciamento de empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado, conforme previsto na Lei Complementar nº 695, de 1º de junho de 2012.
  • PROC. Nº 02411/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE PATRICIA DE FIGUEIREDO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
  • PROC. Nº 02104/16 - PP Nº 151/16, de autoria LOURDES SPRENGER E OUTROS: SOLICITA SEJA DESIGNADO UM MEDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA ELISABETH, NO BAIRRO SARANDI, A APRTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
  • PROC. Nº 01790/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 01688/16 - IND Nº 041/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: ao Governo Municipal, que sugere a inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia, localizado na Rua Jacundá, nº 345, Bairro Guarujá, na Linha Turismo de Porto Alegre, Roteiro Zona Sul, do Ônibus Turístico.
  • PROC. Nº 01638/16 - PI Nº 031/16, de autoria LOURDES SPRENGER E OUTROS: REQUEREM INFORMACOES DA SECRETARIA MUNNICIPAL DE SAUDE SOBRE O TIPO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR SE ENCONTRA ARMAZENADO HA MAIS DE UM ANO NO HOSPITAL PRONTO SOCORRO, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA ENTRADA E SAIDA DAS AMBULANCIAS DO SAMU E POR QUE RAZAO ESSE MATERIAL AINDA SE ENCONTRA ENCAIXOTADO.
  • PROC. Nº 01631/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE GUSTAVO CRUZ DA SILVEIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
  • PROC. Nº 01571/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: APRESENTA REPRESENTACAO CONTRA RODRIGO MARONI, ANTE A PRATICA DE ATOS QUE SUPOSTAMENTE QUEBRARAM O DECORO E A ETICA PARLAMENTAR.
  • PROC. Nº 01542/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE LUZIA MARQUES LINDENBAUM PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01515/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 01105/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 00941/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER, COM URGENCIA, O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS ESTABELIDOS NO CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR, COM A DETERMINACAO DO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO N. 2520/15, E A REITERACAO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL DE REPRESENTACAO E NOS DEMAIS REQUERIMENTOS APRESENTADOS ANTERIORMENTE.
  • PROC. Nº 00754/16 - REQ Nº 025/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 04 de abril destinado a assinalar o transcurso do cinquentenário do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
  • PROC. Nº 00694/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 00575/16 - PI Nº 009/16, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA - EM RELACAO AO USO DE CAES DE ALUGUEL.
  • PROC. Nº 00574/16 - PP Nº 042/16, de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER SEJA REALIZADA PELA FASC PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ABORDAGEM E ENCAMINHAMENTO DE ASSISTENCIA AOS MORADORES DE RUA QUE OCUPAM O LOCAL EM FRENTE AO PREDIO SITUADO NA AV. AJ RENNER, N. 470, ONDE ENCONTRAM-SE INCLUSIVE IDOSOS.
  • PROC. Nº 00522/16 - PLL Nº 042/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Altera o art. 7º e os Anexos I, II e III da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando a definição de Ação Estratégica à Saúde da Família, bem como as atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes da Estratégia de Saúde da Família, e incluindo o emprego público de Médico-Veterinário no Quadro de Empregos do IMESF.
  • PROC. Nº 00461/16 - PLL Nº 037/16, de autoria Lourdes Sprenger: Denomina Rua Algenor Moraes Leonel o logradouro não cadastrado conhecido como Beco C – Beco da Vitória –, localizado no Bairro Lageado
  • PROC. Nº 00381/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
  • PROC. Nº 00344/16 - PLCL Nº 013/16, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 087.00194/2019-95 - Inclui a Seção V-A, com os arts. 26-A e 26-B, no Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, obrigando a instalação de circuito interno de filmagem em pet shops.
  • PROC. Nº 00306/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE FRANCIELI BERWANGER MEDEIROS PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE COMISSAO.
  • PROC. Nº 02853/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
  • PROC. Nº 02814/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 02676/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE YAGO TRISCH BORBA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINERTE.
  • PROC. Nº 02608/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
  • PROC. Nº 02520/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REPRESENTACAO EM FACE DA CONDUTA DO VEREADOR RODRIGO MARONI.
  • PROC. Nº 02408/15 - REQ Nº 133/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de novembro destinado a homenagear a Academia Rio-Grandense de Letras.
  • PROC. Nº 02335/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARINEY MONTEIRO MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 02267/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
  • PROC. Nº 02262/15 - IND Nº 040/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: que sugere ao Governo Municipal e ao Governo Estadual que os funcionários responsáveis pela leitura e entrega de contas dos respectivos serviços das concessionárias DMAE e CEEE recebam treinamento adequado quando do trato com animais domésticos.
  • PROC. Nº 02196/15 - PI Nº 071/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 060435-1417, DE 31/01/14, DA SMIC.
  • PROC. Nº 02195/15 - PI Nº 070/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AOS PROTOCOLOS NS. 086405-1517, DE 09/03/15, 014408-1474, DE 10/01/14, 303115-1463, DE 28/07/14, 410310-1446, DE 24/10/14, 220650-1484, DE 14/05/14, TODOS DA SMAM.
  • PROC. Nº 02194/15 - PI Nº 069/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AOS PROTOCOLOS NS. 002419-1591, DE 01/01/15, 008841-1554, DE 08/01/15, 013633-1572, DE 12/01/15, 013673-1516, DE 12/01/15, 190527-1504, DE 02/06/15, 227484-1523, DE 01/07/15, 233061-1548, DE 06/07/15, 032399-1584, DE 26/01/15, 190527-1504, DE 02/06/14, 349552-1425, DE 03/09/14, 467437-1436, DE 10/12/14, TODOS DA SEDA.
  • PROC. Nº 02193/15 - PI Nº 068/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AOS PROTOCOLOS NS. 248683-1577, DATADO DE 21/07/2015 E 229722-1455, DE 21/05/2014, TODOS DO DEP.
  • PROC. Nº 02192/15 - PI Nº 067/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 402441-1452, REGISTRADO EM 19/10/2014, DA SMGL.
  • PROC. Nº 02191/15 - PI Nº 066/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 180726-1504, REGISTRADO EM 23/05/2015, DA EPTC.
  • PROC. Nº 02118/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE CATIANE MAINARDI PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
  • PROC. Nº 02017/15 - PLCL Nº 024/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui parágrafo único no art. 45 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, determinado que, em caso de apreensão de aves em rinhas, essas sejam encaminhadas para albergagem e doação e proibindo seu abate.
  • PROC. Nº 01964/15 - PLCL Nº 023/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. IX no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, incluindo o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais.
  • PROC. Nº 01704/15 - PLCL Nº 019/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui Seções XI-A, com arts. 64-A e 64-B, e XI-B, com arts. 64-D, 64-E e 64-F, todos no Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, dispondo sobre esterilização e identificação de cães e gatos.
  • PROC. Nº 01592/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REPRESENTACAO COM BASE NO CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR, FACE A CONDUTA DO VER. CARLOS CASARTELLI.
  • PROC. Nº 01565/15 - PP Nº 100/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA, COM REFERENCIA AO TRANSPORTE COLETIVO NA VILA PITINGA/RESTINGA.
  • PROC. Nº 01499/15 - PI Nº 043/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADA A FORMA DE GESTAO COMPARTILHADA DO PARQUE SAINT HILAIRE ENTRE OS MUNICIPIOS DE PORTO ALEGRE E VIAMAO.
  • PROC. Nº 01449/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE FABIO MEDEIROS GODOY PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01243/15 - PLCL Nº 014/15, de autoria Lourdes Sprenger: Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01222/15 - PLL Nº 107/15, de autoria LOURDES SPRENGER: DENOMINA RUA HORACILDO ALBUQUERQUE DO CANTO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM - ESTRADA OTAVIANO JOSE PINTO - , LOCALIZADO NO BAIRRO LAMI.
  • PROC. Nº 01196/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANDREA KARAM LUCAS MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01190/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
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Exibindo registros 181 - 200 de 457 no total

Vereadora Lourdes espera que o governo municipal se sensibilize e libere recursos das Emendas Impositivas que é direito das entidades
Plenário Virtual

Prefeitura não repassou recursos a entidades beneficentes

Na sessão virtual da Câmara Municipal, período de Tribuna Popular tivemos a participação da Diretora Jandira Matias Freire, do Educandário São João Batista, e na Temática, da Presidente Maria Lúcia Elbern, do Instituto Via Vida Doação de Órgãos....

Ver. Lourdes deu parecer em favor dos funcionários públicos do município
Plenário Virtual

Câmara rejeita projeto de cancelamento dos pagamentos ao Previmpa

Na Sessão Plenária de 16/09, votei contra o projeto de lei do Executivo que tratava da suspensão do recolhimento das contribuições da Prefeitura ao Previmpa - Regime de Previdência Social dos servidores públicos de Porto Alegre. É de alto risco...

Destaque para prevenção à saúde
Plenário Virtual

Setembro das cores para conscientização

Na Sessão Plenária, Período de Comunicação Temática, ressaltei que setembro é o mês das cores, para a conscientização da saúde. Do amarelo que representa a prevenção ao suicídio, o vermelho referente aos problemas cardiovasculares e o verde, da...

Coleta clandestina
Plenário Virtual

Coleta clandestina prejudica trabalhadores

No Plenário Virtual da Câmara, em Período de Comunicações (10/9), alertei sobre a coleta clandestina de resíduos na zona sul da capital, inclusive apresentei imagens de um dos caminhões que não está cadastrado pela prefeitura para este serviço,...

Vereadora Lourdes Sprenger
Inclusão Social

Precisamos retomar a inclusão social

Aprovamos a Lei das Carroças em 2008, com o programa de inclusão social para livrar os cavalos dos maus-tratos e dar mais dignidade aos seres humanos. Foi feito cadastramento de pessoas, cursos de capacitação, indenização de carroças e cavalos e...

Sessão alusiva à Semana da Pátria
Sessão Solene

Sessão Solene pela Semana da Pátria na Câmara Municipal

Representando a Mesa Diretora e a bancada do MDB, participei da solenidade alusiva à Semana da Pátria em que o professor e ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt falou sobre o papel do Legislativo Municipal nas lutas pela Independência do Brasil,...

Vereadora Lourdes Sprenger em Período de Liderança
Plenário Virtual

Trabalho feito com ética e respeito à legislação

Na Sessão Ordinária virtual, de 02/09, no período de Lideranças, me solidarizei com o presidente e os colegas da Câmara, em relação aos ataques feitos por alguns segmentos que usam as redes sociais e a comunicação para desprestigiarem os...

Ver. Lourdes Sprenger em plenário virtual
CAUSA ANIMAL

Animais silvestres cada vez mais próximos das cidades

No dia nacional do Biólogo, 3 de Setembro, data de regulamentação desta profissão que nos ensina sobre a vida em seus diversos aspectos, esperamos que a Secretaria do Meio Ambiente melhore as condições para a atuação dos profissionais na área...

Vereadora Lourdes
CAUSA ANIMAL

Agora é Lei: Proíbido Uso de Coleira de Choque em Porto Alegre

Sancionada pelo prefeito a lei de autoria da Vereadora Lourdes para a valer e considera maus-tratos a animais o uso das chamadas coleiras anti-latido. A Lei Complementar 889/20 incluiu o inciso X ao parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar...

Lourdes Sprenger acompanhou a apresentação do relatório da CPI
CPI

Aprovado o Relatório da CPI sobre irregularidades do Executivo

Como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a atual gestão do prefeito de Porto Alegre, acompanhei, na segunda-feira, 31/8, a leitura do relatório final, e votei favorável a aprovação do documento que segue para...

Projeto da Vereadora Lourdes proíbe corrida de cães em Porto Alegre
Plenário Virtual

Galgos não são máquinas de corrida

Na sessão virtual do Legislativo, alertei, mais uma vez, sobre a exploração e a utilização indevida de cães em competição de velocidade. Tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei, de minha autoria, que proíbe esta prática em Porto Alegre. O...

Vereadora Lourdes Sprenger, membro da CPI.
Plenário Virtual

CPI investiga atos do Executivo

Na reunião por videoconferência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades do Executivo foi encaminhada a revogação de novas oitivas e que a apresentação do relatório da Comissão será feita no dia 26/8, para...

Salientei em Grande Expediente o Decreto Federal em defesa da Causa Animal
Plenário Virtual

Governo Federal e o decreto em defesa da causa animal

Durante o Grande Expediente da sessão virtual do dia 13/8, destaquei que a causa animal teve um passo importante em nível nacional. O presidente da República, assinou o Decreto nº 10455/2020, inserindo na estrutura regimental do Ministério do...

Projeto da vereadora Lourdes visa a defesa dos animais e do meio ambiente
Plenário Virtual

Licenciamento ambiental terá que ter relatório de impacto

Animais domésticos também deverão constar em relatório de impacto ambiental para licenciamento ambiental de empreendimentos. Projeto aprovado é de autoria da Vereadora Lourdes e vai para sanção do...

Vereadora Lourdes é a Procuradora Especial da Mulher até dezembro de 2020.
Procuradoria Especial da Mulher

Procuradora Especial da Mulher do Legislativo Municipal

Vereadora Lourdes Sprenger assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher, do Legislativo Municipal, acumulando funções de vice-presidente da Câmara, além de presidente de duas Frentes Parlamentares ('Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais'...