Márcio Bins Ely (PDT)

Exibindo registros 51 - 100 de 1006 no total

• PROC. Nº 01319/21 - PLL Nº 587/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00488/2021-81 - DENOMINA RUA ELVIDIO RODRIGUES PRESTES O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL DEZESSEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGEADO.
• PROC. Nº 01276/21 - PLL Nº 568/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00466/2021-11 - Destina espaço para a construção do Pedestal da Bandeira junto à Avenida Edvaldo Pereira Paiva e ao trecho 3 da Orla do Guaíba, no eixo cívico do Parque Marinha do Brasil, localizado na região da Praça do Canhão e do Monumento a Plácido de Castro.
• PROC. Nº 01221/21 - REQ Nº 285/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Márcio Bins Ely, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Cassiá Carpes e Gilson Padeiro e Veras Mônica Leal e Comandante Nádia: 222.00133/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do nosso Estado, que trata da SUSPENSÃO do aumento do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para o ano de 2022 no RS, o qual deverá sofrer um reajuste, em média, de 22,33%”.
• PROC. Nº 01188/21 - PLL Nº 523/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00428/2021-69 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS.
• PROC. Nº 01186/21 - PLL Nº 522/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00427/2021-14 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DOS ROTARIANOS DE PORTO ALEGRE - FURPA.
• PROC. Nº 01178/21 - REQ Nº 280/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00425/2021-25 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Escrivães e Inspetores".
• PROC. Nº 01157/21 - PLL Nº 508/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00413/2021-09 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO ROTARACT NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADO NO DIA 13 DE MARCO.
• PROC. Nº 01158/21 - PLL Nº 509/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00414/2021-45 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO SOCIOLOGO NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO.
• PROC. Nº 01162/21 - PR Nº 066/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00415/2021-90 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SENHOR EDIO EMIGDIO ERIG.
• PROC. Nº 01071/21 - PLL Nº 461/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00390/2021-24 - DENOMINA PARQUE PONTAL O PARQUE CONHECIDO COMO PARQUE PONTAL DO ESTALEIRO.
• PROC. Nº 01012/21 - PLL Nº 427/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00359/2021-93 - INCLUI A EFEMERIDE O DIA MUNICIPAL DO CANDOMBE, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
• PROC. Nº 01009/21 - PLL Nº 425/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00358/2021-49 - DENOMINA ROTULA ADROALDO FARIAS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ROTULA DA SATURNINO DE BRITO.
• PROC. Nº 00981/21 - PLL Nº 413/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00344/2021-25 - DENOMINA RUA PRINCIPE CUSTODIO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO DO DAVID.
• PROC. Nº 00950/21 - PLL Nº 397/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00335/2021-34 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO.
• PROC. Nº 00934/21 - PLL Nº 391/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00330/2021-10 - Obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00847/21 - PLL Nº 356/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00297/2021-10 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO BARA DO MERCADO PUBLICO NO ANEXO DE LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADA NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO.
• PROC. Nº 00841/21 - PLCL Nº 035/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00294/2021-86 - ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA AS AREAS DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00827/21 - PLL Nº 345/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00284/2021-41 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TURISMOLOGO E DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSAO E LAZER NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 00800/21 - PLL Nº 327/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00271/2021-71 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A EDMUNDO CARLOS DE FREITAS XAVIER.
• PROC. Nº 00773/21 - PLL Nº 317/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00261/2021-36 - DENOMINA ROTULA ROTARY CLUB DE PORTO ALEGRE ANCHIETA O LOGRADOURO NAO CADASTRADO, LOCALIZADO NA AV. FERNANDO FERRARI, NA ALTURA DO NUMERO 700, NO BAIRRO ANCHIETA.
• PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
• PROC. Nº 00749/21 - PLL Nº 307/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00250/2021-56 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A RODI PEDRO BORGHETTI.
• PROC. Nº 00748/21 - IND Nº 125/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00240/2021-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TRINTA E OITO, NO ACESSO PROXIMO AO NUMERO 19 - BAIRRO RUBEM BERTA.
• PROC. Nº 00747/21 - PLL Nº 306/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00247/2021-32 - DENOMINA CALCADAO LEONARDO RIBEIRO CESAR O CALCADAO LOCALIZADO NA AV. GUAIBA, ENTRE OS NUMEROS 4431 E 5998.
• PROC. Nº 00721/21 - REQ Nº 206/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 017.00115/2021-21 - Requer seja o período de Comunicações do dia 30 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia Nacional do Corretor de Imóveis.
• PROC. Nº 00685/21 - PLL Nº 282/21, de autoria Ver. Marcio Bins Ely: SEI 037.00218/2021-71 Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ricardo Ferreria Breier
• PROC. Nº 00565/21 - PR Nº 029/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00189/2021-47 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A DELEGACAO GAUCHA DE JIU-JITSU, QUE REPRESENTOU O RIO GRANDE DO SUL NO WORLD PRO, EM ABU DHABI, EMIRADOS ARABES UNIDOS: RENATO SEVERINO WERLANG, MARCOS PAULO MACHADO DOS SANTOS, JOSE ALBERTO OPITZ E REGIS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA.
• PROC. Nº 00367/21 - REQ Nº 132/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00124/2021-00 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária.
• PROC. Nº 00344/21 - REQ Nº 125/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00122/2021-11 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao prosseguimento do concurso público para soldados da Brigada Militar e também o chamamento de todos os aprovados para o preenchimento urgente das vagas em aberto para o bem da sociedade e da segurança pública”.
• PROC. Nº 00156/21 - REQ Nº 075/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00103/2021-86 - requer a constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.
• PROC. Nº 00099/21 - PLL Nº 027/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00087/2021-21 - Reconhece o exercício físico e a atividade física ministrados por profissional de educação física como essenciais para a população no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00081/21 - REQ Nº 045/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00078/2021-31 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba e seus Afluentes.
• PROC. Nº 00029/21 - REQ Nº 015/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00062/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde.
• PROC. Nº 00030/21 - REQ Nº 016/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00061/2021-83 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue.
• PROC. Nº 00031/21 - REQ Nº 017/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00060/2021-39 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo.
• PROC. Nº 00295/20 - PR Nº 022/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00130/2020-78 Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda.
• PROC. Nº 00236/20 - PLL Nº 090/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00098/2020-21 - Estabelece os requisitos para a participação de sociedades cooperativas de trabalho em licitações do Município de Porto Alegre e revoga os arts. 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E, 3º-F e 3º-H da Lei nº 5.395, de 5 de janeiro de 1984 – que proíbe a contratação de força de trabalho, em caráter permanente, através de pessoas físicas e de empresas intermediárias ou locadoras de mão-de-obra –, e alterações posteriores.
• PROC. Nº 00192/20 - REQ Nº 040/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00079/2020-02 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Rotary “pela campanha Corona Zero – Lutando Contra o Vírus, que se caracteriza pela iniciativa em auxiliar asilos, casas geriátricas e afins com a testagem para o COVID-19 aos residentes e colaboradores desses estabelecimentos."
• PROC. Nº 00142/20 - IND Nº 029/20, de autoria MARCIO BINS ELY: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: AUTORIZACAO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS BANCOS QUE REALIZAM EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PRORROGUEM OS DESCONTOS EM FOLHA PELOM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM JUROS E CORRECAO MONETARIA.
• PROC. Nº 00131/20 - PLL Nº 049/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00072/2020-82 - Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Sport Vida.
• PROC. Nº 00127/20 - REQ Nº 027/20, de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, PELA RETIRADA DO OFICIO CIRCULAR Nº 013/2020 GS/SMED, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
• PROC. Nº 00087/20 - PLCL Nº 004/20, de autoria MARCIO BINS ELY: REVOGA O INCISO II DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR 312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 859, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• PROC. Nº 00088/20 - PLCL Nº 005/20, de autoria MARCIO BINS ELY: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR 170/87 QUE REVOGA A LEI COMPLEMETAR N] 32 DE 07 DE JANEIRO DE 1977, ESTABELECE NORMAS PARA INSTALACOES HIDROSSANITARIAS E SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00063/20 - PLL Nº 024/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00049/2020-98 - Cria o Programa Bueiro Inteligente.
• PROC. Nº 00046/20 - PLL Nº 014/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00038/2020-16 - Determina que, nas escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis a título oneroso, constem informações relativas a pessoas físicas ou jurídicas que intermediarem as respectivas transações imobiliárias.
• PROC. Nº 00009/20 - PLL Nº 003/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00009/2020-46 - Declara de utilidade pública a associação Centro Comunitário Coinma.
• PROC. Nº 00625/19 - PLL Nº 264/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00623/19 - PLL Nº 263/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00073/2020-50 - Inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.
• PROC. Nº 00600/19 - PLL Nº 256/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00037/2020-96 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.
• PROC. Nº 00587/19 - REQ Nº 138/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de apoio “aos funcionários públicos estaduais que serão afetados negativamente pelo projeto de autoria do Poder Executivo Estadual que propõe Reforma Estrutural e compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado".