Márcio Bins Ely (PDT)

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• PROC. Nº 00087/20 - PLCL Nº 004/20, de autoria MARCIO BINS ELY: REVOGA O INCISO II DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR 312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 859, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• PROC. Nº 00088/20 - PLCL Nº 005/20, de autoria MARCIO BINS ELY: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR 170/87 QUE REVOGA A LEI COMPLEMETAR N] 32 DE 07 DE JANEIRO DE 1977, ESTABELECE NORMAS PARA INSTALACOES HIDROSSANITARIAS E SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00063/20 - PLL Nº 024/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00049/2020-98 - Cria o Programa Bueiro Inteligente.
• PROC. Nº 00046/20 - PLL Nº 014/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00038/2020-16 - Determina que, nas escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis a título oneroso, constem informações relativas a pessoas físicas ou jurídicas que intermediarem as respectivas transações imobiliárias.
• PROC. Nº 00009/20 - PLL Nº 003/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00009/2020-46 - Declara de utilidade pública a associação Centro Comunitário Coinma.
• PROC. Nº 00625/19 - PLL Nº 264/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00623/19 - PLL Nº 263/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00073/2020-50 - Inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.
• PROC. Nº 00600/19 - PLL Nº 256/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00037/2020-96 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.
• PROC. Nº 00587/19 - REQ Nº 138/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de apoio “aos funcionários públicos estaduais que serão afetados negativamente pelo projeto de autoria do Poder Executivo Estadual que propõe Reforma Estrutural e compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado".
• PROC. Nº 00564/19 - PLL Nº 244/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00155/2019-38 - Destina espaço em área da Av. Padre Cacique localizada em frente ao nº 2.000 para instalação de estátua em homenagem ao músico, compositor, radialista, ator e produtor de cinema Vitor Mateus Teixeira, conhecido como Teixeirinha.
• PROC. Nº 00557/19 - PLL Nº 241/19, de autoria MARCIO BINS ELY: INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DOENCAS CRONICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00546/19 - IND Nº 054/19, de autoria MARCIO BINS ELY: AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DA CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA LEOPOLDO BOECK, SITUADA NA RUA REPUBLICA DO PERU, Nº 398, BAIRRO JARDIM ITU-SABARA.
• PROC. Nº 00529/19 - REQ Nº 129/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil
• PROC. Nº 00437/19 - PLL Nº 202/19, de autoria MARCIO BINS ELY: DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00373/19 - REQ Nº 095/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja o período de Comunicações do dia 22 de agosto destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal do Corretor de Imóveis.
• PROC. Nº 00319/19 - PLL Nº 148/19, de autoria Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver Márcio Bins Ely: 004.00054/2020-23 - Estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.
• PROC. Nº 00312/19 - REQ Nº 085/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção em solidariedade à Massolin de Fiori Società Taliana por ocasião do incêndio ocorrido no final do mês junho de 2019.
• PROC. Nº 00308/19 - PLL Nº 141/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00040/2020-18 - Tomba o imóvel localizado na Rua General João Telles, 317, Bairro Bom Fim, sede da Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 00307/19 - PLL Nº 140/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua Rosa Ana da Silva Filha o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua João Locatelli Da Silva –, localizado no Bairro Vila Nova.
• PROC. Nº 00299/19 - REQ Nº 080/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção em solidariedade aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e a nomeação dos mesmos com a maior brevidade possível.
• PROC. Nº 00293/19 - IND Nº 029/19, de autoria MARCIO BINS ELY: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A DESTINACAO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PORTAL ENCANTADO (RUA JAIME LINO DOS SANTOS FILHO, NUMERO 604), E A RUA SANDRO BATISTA SOUZA DA COSTA, PARA AMPLIACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO DE EDUCACAO, NO LOTEAMENTO QUINTA DO PORTAL, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 00278/19 - PLL Nº 128/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00085/2019-18 - Autoriza a implementação de atividades com fins educativos, a título de ação disciplinar, para reparação de danos causados no ambiente escolar da rede municipal de ensino (RME) de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00277/19 - PLL Nº 127/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 087.00145/2019-52 - Inclui as efemérides Dia e Semana da Conscientização sobre as Doenças Crônicas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de dezembro e na semana que incluir o dia 10 de dezembro, respectivamente.
• PROC. Nº 00268/19 - PR Nº 021/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Kennel Clube do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 00259/19 - PLL Nº 122/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 087.00029/2020-77 - Inclui as efemérides Mês, Dia e Semana do Teste do Pezinho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho, no dia 6 de junho e na semana que incluir o dia 6 de junho, respectivamente.
• PROC. Nº 00258/19 - PLL Nº 121/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00079/2019-61 - Obriga as plataformas digitais de sistemas de distribuição de reservas e similares que operam intermediações entre locadores e locatários de imóveis por temporada a exercer suas atividades sob a égide da legislação aplicável às imobiliárias e aos corretores de imóveis que prestam serviços no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00214/19 - PLL Nº 105/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Obriga a empresa responsável por gerir o estacionamento rotativo no Município de Porto Alegre a contratar apólice de seguro contra furto, roubo e danificação de veículos automotores de usuários do sistema rotativo de estacionamento.
• PROC. Nº 00205/19 - PLL Nº 102/19, de autoria MARCIO BINS ELY: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR DR. JOAO PITTA PINHEIRO FILHO, Nº 176, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMAQUA, PORTO ALEGRE, PARA PERMANENCIA DA UNIDADE DE SAUDE CAMAQUA.
• PROC. Nº 00102/19 - PLL Nº 055/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Altera o caput do artigo, o caput do § 1º e o inc. I do § 1º e inclui §§ 3º e 4º, todos no art. 30-A da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, e inclui art. 16-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, dispondo sobre material impresso em braile que os veículos utilizados no Serviço Público de Transporte Individual por Táxi e no serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros deverão conter.
• PROC. Nº 00100/19 - PR Nº 006/19, de autoria MARCIO BINS ELY: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. NORBERTO JACQUES GUIMARAES.
• PROC. Nº 00099/19 - PR Nº 005/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Norberto Jacques Guimarães .
• PROC. Nº 01370/18 - PLL Nº 164/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Marcelo Feijó de Medeiros.
• PROC. Nº 01355/18 - PLL Nº 159/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely e outros: 087.00006/2020-62 - Assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, 1 (uma) vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01344/18 - PR Nº 037/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica do RGS.
• PROC. Nº 01233/18 - REQ Nº 081/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja o período de Comunicações do dia 20 de agosto destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal do Corretor de Imóveis e dos 40 anos da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis.
• PROC. Nº 01217/18 - PP Nº 132/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PATROLAMENTO DA RUA PROFESSOR ASCANIO ILU FREDIANE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 01213/18 - PP Nº 131/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REALIZACAO DE LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA GOMES DE FREITAS NA ALTURA DO NUMERO 524, ESQUINA RUA LEITE DE CASTRO, BAIRRO JARDIM ITU-SABARA.
• PROC. Nº 01212/18 - PLL Nº 107/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua Fátima Teresinha Ismael de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso F Um – Loteamento Wenceslau Fontoura, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 01211/18 - PP Nº 130/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PATROLAMENTO DA RUA ADROALDO DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SAO PAULO, BAIRRO LAMI.
• PROC. Nº 01172/18 - PP Nº 124/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA PRACA LAURA FULGINITTI, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIRITO SANTO.
• PROC. Nº 01167/18 - PP Nº 123/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA CONSERTO DE BURACO NO ASFALTO SITUADO NA RUA DR. ARMANDO BARBEDO, ENTRE OS NUMEROS 1033 E 1053, BAIRRO TRISTEZA.
• PROC. Nº 01160/18 - PP Nº 122/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REPOSICAO DAS LUMINARIAS NA RUA ARI PEIXOTO MARTINS, NA ALTURA DOS NUMEROS 30 A 200, BEM COMO NAS IMEDIACOES DA PRACA LAURA FULGINITI, BAIRRO ESPIRITO SANTO.
• PROC. Nº 01159/18 - PP Nº 121/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO DA RUA DORVALINA RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA.
• PROC. Nº 01138/18 - COM Nº , de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA QUE SEJA DESTINADO PERIODO DE COMUNICACOES TEMATICO REFERENTE A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMOVEIS E AOS QUARENTA ANOS DA LEI 6.530 QUE REGULAMENTA A PROFISSAO DO CORRETOR DE IMOVEIS , A SER REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
• PROC. Nº 00996/18 - PP Nº 111/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DO PARQUE TRISTEZENSE, ENTRE AS RUAS PROFESSORA CECILIA CORSEIL, LANDEL MOURA E PADRE JOAO BATISTA REUS, NO BAIRRO TRISTEZA.
• PROC. Nº 00969/18 - PLL Nº 087/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Mês de Incentivo à Doação de Sangue – Junho Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho.
• PROC. Nº 00958/18 - PP Nº 109/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA PRACA MARCIA HEINZ, LOCALIZADA NA RUA DAVID FRANCISCO MAURICIO, NO BAIRO VILA JARDIM IZABEL.
• PROC. Nº 00908/18 - PP Nº 101/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA DESOBSTRUCAO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GOMES DE FREITAS, BAIRRO ITU SABARA.
• PROC. Nº 00895/18 - PLL Nº 082/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Sidnei Zolim Boccudo.
• PROC. Nº 00873/18 - PP Nº 093/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REALIZACAO DE CAPINA E LIMPEZA DA PRACA JAIME TELLES, BAIRRO SANTANA.