Notícias Institucionais

Entrou em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar que inclui obrigação aos sindicatos para fins de gozo de isenção de IPTU e ISSQN. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania) e prevê tal...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado ao...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a divulgação de campanhas publicitárias de órgãos públicos em veículos de notícias condenados por difusão de fake news ou por crimes de preconceito. A proposta é de...

O professor, biólogo e ativista ambiental Paulo Brack recebeu hoje (22/3) a Comenda Porto do Sol, concedida pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A homenagem foi proposta pelo vereador Pedro Ruas. A Comenda é a mais alta honraria oferecida pela...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou em Sessão Solene nesta sexta-feira (22/3) a Comenda Porto do Sol ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo). A homenagem foi proposta pelo vereador Tiago Albrecht (Novo). A Comenda é a mais alta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre exibe até o dia 28 de março a exposição fotográfica "Vila IAPI: uma exceção à regra". A mostra está montada na Galeria Clébio Sória (térreo da Câmara - Avenida Loureiro da Silva, 255) e tem visitação gratuita de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga a sua agenda oficial para a semana entre os dias 25 e 29 de março. Na segunda e quarta-feira à tarde, dias 25 e 27, ocorrem as sessões ordinárias, no Plenário Otávio Rocha.
Na segunda-feira, às 14h, será...

A Câmara Municipal de Porto Alegre outorgou nesta quinta-feira (21/3) o diploma de Honra ao Mérito ao pastor Jucelio Prattes. Proposta pelo vereador Giovane Byl (PODE), a honraria foi entregue em Sessão Solene realizada no Salão Adel...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar para implantar um sistema de numeração padronizado e unificado para identificação dos imóveis no município. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli...

Na manhã desta quinta-feira (21/03), a reunião da CPI que investiga a atuação da CEEE Equatorial foi cancelada em razão da falta de quórum, somente cinco dos 12 membros da Comissão estavam presentes. “Lamentavelmente, num dia em que a nossa cidade...

Está sendo apresentada na Câmara Municipal de Porto Alegre a exposição “Amor Não Combina Com Dor”. A mostra reúne banners com manchetes de jornais e números sobre a violência de gênero levantados pela Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar. A...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou nesta quarta-feira (20/3) da abertura do South Summit 2024. O evento ocorre nos armazéns do Cais Mauá e, paralelamente, em outros locais da cidade, nos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/3) projeto de lei que assegura aos professores ativos e inativos das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no município a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
ICMS - Fernanda Barth (PL) criticou o governador Eduardo Leite pelo projeto de lei que previa...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/3), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão de cinco títulos de Cidadão. São os seguintes:
MITIDIERO – De autoria do vereador Luiggi Bertaco (PDT), projeto de lei que concede o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (20/3) um diploma de homenagem por serviços prestados ao diretor legislativo Luiz Afonso de Melo Peres, que completou 45 anos de trabalho na Casa. A entrega foi feita pelo presidente Mauro Pinheiro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (20/3) projeto de lei estabelecendo como vitalícia a fruição dos direitos previstos na lei 12.021/2016, que reconheceu a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como pessoa com deficiência. A...

A Diretoria de Patrimônio e Finanças (DPF), através do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações, apresentou hoje (20/3) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre o Plano Anual de Contratações e as...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a operação em caráter experimental do serviço de transporte de passageiros por micro-ônibus e veículos assemelhados em horários não regulares. O autor da iniciativa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que disciplina a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. A proposta é de autoria do vereador...