CEDECONDH

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DataTítuloDescriçãoProponente
17/12/2024 14:00 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares Convidados: ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos ✓ Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS – Presidente Deputada Laura Sito ✓ Procuradoria Geral do Estado – Dr. Eduardo Cunha da Costa ✓ Associação dos Procuradores do Estado do RS ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal - Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓ Presidente da Justiça Federal no RS – Dr. Fábio Mattiello, Presidente da Justiça Federal ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – Roberto Silva da Rocha ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil - A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto – Coordenador ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Forum ONG AIDS RS ✓ Comissões de Direitos Humanos das Faculdades de Direito da UFRGS – Dra. Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito ✓Faculdade Direito PUC - Decano Prof. Sandro André Bobrzyk ✓Faculdade Direito Unisinos – Gustavo – Decano Prof. Miguel Tedesco Wedy ✓ Associação dos Docentes da UFRGS - GT dos Direitos Humanos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenadora Sra. Gisele Hubbe ✓ Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenador Sr. Nelson Kalil ✓ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Presidente Marilda Nonnemacher ✓ Movimento Estadual e Municipal Orgulho Autista Brasil RS – Coordenadora Érika Rocha ✓ AFAPA – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo – Presidente Nara Pinheiro ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Forum ONG AIDS – RS Vereador Pedro Ruas
19/11/2024 14:0041ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: "O que foi feito a partir da reunião de 02/04/24 sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual?"Pauta: "O que foi feito a partir da reunião de 02/04/24 sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual?" Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA); Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS); União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS); Associação de Cegos Louis Braille (ACELB); Associação de Deficientes Visuais de Canoas; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo; Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC).Ver. Adeli Sell
12/11/2024 14:3040ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada”.40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” Vereador Pedro Ruas
12/11/2024 14:3040ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada”40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada”Vereador Pedro Ruas
15/10/2024 14:0036ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo.36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. Convidados: Arquiteta Elenara Stein Leitão; Sr. Luiz Afonso Alencastre Escosteguy; Sra. Zhelide Quevedo, da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil.Ver. Adeli Sell
17/09/2024 14:0032ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público.32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. CONVIDADOS: ·Secretaria da Saúde; Fernando Ritter – Secretário Chefe de Gabinete Flavia Goulart ·Secretaria da assistência social responsável pelos CRAS; Jorge Heleno Brasil Secretário ·Secretaria de mobilidade urbana; Adão de Castro Júnior Secretário ·Gestor do posto de saúde.Vereadora Biga Pereira
17/09/2024 10:0031ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. Vereador Alvoni Medina
10/09/2024 14:0030ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos.Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RSVer. Pedro Ruas
10/09/2024 14:0030ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos.Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RSVer. Pedro Ruas
27/08/2024 14:00Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana.Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. Convidados: 1 - Gabinete do Vice-prefeito - Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social - Cristiano Roratto; 4. DMLU - Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes - Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira. Vereador Adeli Sell
27/08/2024 14:0028ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana Convidados: 1 – Gabinete do Vice-prefeito – Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social – Cristiano Roratto; 4. DMLU – Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes – Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira.Vereador Adeli Sell
20/08/2024 14:0027ª Reunião (ordinária) da Cedecondh: Pauta Temática Agosto Laranja - Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade ou SuperdotaçãoPauta Temática Agosto Laranja - Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade ou Superdotação Convidados: Secretaria Municipal de Educação; FADERS Acessibilidade e Inclusão Social; Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades/ Superdotação; Professora Aline Russo; Sra. Renata da Luz. Ver. Alvoni Medina
13/08/2024 14:00Reunião de Comissão - 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:"Sobre o retorno da reunião realizada anteriormente nessa comissão e para tratarmos das alterações na legislação municipal, para que determinadas entidades, como o Lar Santa Rita de Cássia, recebam auxílios por parte da Saúde." Reunião de Comissão - 26ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:"Sobre o retorno da reunião realizada anteriormente nessa comissão e para tratarmos das alterações na legislação municipal, para que determinadas entidades, como o Lar Santa Rita de Cássia, recebam auxílios por parte da Saúde." Convidados: Procuradoria Geral do Município - PGM; Secretaria Municipal da Saúde - SMS; Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Lar Santa Rita de Cássia; Lar Santo Antônio.Vereadora Fernanda Barth
06/08/2024 14:0025ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta:Demandas da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano.*Pauta:* Demandas da Escola Municipal de Educação Básica Dr. Liberato Salzano. *Convidados:* Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Parcerias, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana, DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil. Vereador Pedro Ruas
16/07/2024 14:0024ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá.24ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Moradias e serviços públicos dignos para os moradores da Farrapos e Humaitá. Convidados: Subprefeitura de Porto Alegre; · Secretaria da Saúde de Porto Alegre; · Secretaria da Educação de Porto Alegre; · Secretaria da Habitação de Porto Alegre; · Secretaria Estadual de Educação; · Ministério da Reconstrução; Delegados do OP Farrapos e Humaitá Associação Desabafa Região 1 - Subprefeitura Humaitá Vereadora Biga Pereira
02/07/2024 14:0022ª Reunião (ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia.*Pauta:* Problemas na rede de internet e as dificuldades de contato dos consumidores com as empresas prestadoras do serviço de telefonia. *Convidados:* Conselho Municipal de Defesa do Consumidor; Anatel Rio Grande do Sul; PROCON Municipal; PROCON Estadual; Claro/Net; Vivo/GVT; Dr. Cláudio Pires Ferreira. *Forma de participação: *os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* https://us02web.zoom.us/j/85093283155?pwd=Uu6sXywWbIDYgyQQMigkN0qtVP4cE0.1 ou *ID da reunião:* 850 9328 3155 *Senha de acesso*: 879124 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião.Vereador Adeli Sell
25/06/2024 14:0021ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - O fortalecimento da Rede em defesa da pessoa idosa no mês de conscientização - Junho Violeta. 21ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - O fortalecimento da Rede em defesa da pessoa idosa no mês de conscientização - Junho Violeta. CONVIDADOS: * Coordenação dos Direitos do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; * Coordenação da Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; * Conselho Municipal do Idoso - comui@portoalegre.rs.gov.brVereador Alvoni Medina
18/06/2024 14:0020ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - Reestruturação e reconstituição do Bairro Sarandi - Pós Enchente.Pauta: Reestruturação e reconstituição do Bairro Sarandi - Pós Enchente. Convidados: ✓Secretário Municipal da Saúde – Dr. Fernando Ritter ✓ Secretário Municipal de Desenvolvimento Social – Jorge Heleno Brasil ✓ FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania – Presidente Cristiano Roratto ✓ Conselho Municipal de Saúde ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos – Diretor Geral Maurício Loss ✓ DEMHAB - Departamento Municipal de Habitação – Simone Somensi ✓ Conselho Estadual de Saúde - Diretora Presidente Inara Ruas ✓ Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Superintendente Francisco José Soares Horbe ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia - Raimundo Barretto Bastos ✓Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Edes Ferreira dos Santos Cunha ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e a Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓Defensoria Pública da UniãoVereador Pedro Ruas
11/06/2024 14:0019ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos agricultores de Porto Alegre em razão das enchentes. 19ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - A situação dos agricultores de Porto Alegre em razão das enchentes. Convidados: SMGOV - Secretário Cássio Trogildo; Produtor Rural Sandro Dira ; Produtor Rural Paulo Luciano.Vereadora Fernanda Barth
28/05/2024 14:0017ª Reunião Ordinária da CEDECONDH - A gestão dos abrigos durante as enchentes.PAUTA: A gestão dos abrigos durante as enchentes. CONVIDADOS: Procempa, SMDS, FASC FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. LINK DA REUNÃO https://us02web.zoom.us/j/82431307614?pwd=aWNUUys5YkdFZmVvR0FDT3QxSlBhZz09 OU ID da Reunião: 824 3130 7614 Senha de acesso: 108658 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e Vereadora Biga Pereira

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