CEDECONDH
Integrantes
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 08/04/2025 14:00 | 11ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: A restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha à Comunidade local | Pauta: A restituição da iluminação da Rua Santa Terezinha à Comunidade local Convidados: * Secretaria Municipal Geral de Governo * Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural * Secretaria Municipal de Serviços Urbanos * Secretaria Municipal de Parcerias * Procuradoria Geral do Município * Comissão Especial De Direito Urbanístico E Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão Especial De Serviços Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão Especial Dos Direitos Da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil * Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil * Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos * Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos | Ver. Pedro Ruas |
| 01/04/2025 14:00 | 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre". | 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre". Convidados: ✓ Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência Contra as Mulheres - Deputada Kelly Moraes; ✓Casa de Referência Mulheres Mirabal; ✓Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher - Presidente Iara da Rosa; ✓Promotoras Legais Populares (PLPs) THEMIS – Centro de Justiça e Direitos Humanos; ✓ OAB - Comissão Especial De Assuntos Legislativos - Presidente Andrea Da Costa Campos; ✓ OAB - Comissão Especial De Políticas Criminais E Segurança Pública - Presidente Ivan Pareta De Oliveira Júnior; ✓OAB - Comissão Especial De Serviços Públicos; ✓Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Diretora de Direitos Humanos - Júlia Obst; ✓Coordenação dos Direitos da Mulher CRAM – Centro de Referência e Atendimento á Mulher - Márcia Calixto; ✓Secretaria Municipal de Saúde Vigilância em Saúde; ✓Central de Atendimento da POLICIA CIVIL RS DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher; ✓Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRS; ✓Ouvidoria da Mulher do TJRS; ✓Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central de Porto Alegre; ✓Defensoria Pública NUDEM - Núcleo Especializado no Atendimento às Mulheres; ✓Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Foro Central; ✓Ministério Público/RS CAO da Mulher: Centro de Apoio da Mulher; ✓Promotorias de Justiça - Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre; ✓Procuradoria da Mulher ALRS – Assembleia Legislativa RS. | Vereadora Vera Armando |
| 01/04/2025 14:00 | Reunião de Comissão - 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre" | Reunião de Comissão - 10ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: "Estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Porto Alegre" | Vereadora Vera Armando |
| 25/03/2025 14:00 | 9ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Proteção aos Direitos dos Motofretistas em Porto Alegre: Garantias Trabalhistas, Segurança e Qualidade no Serviço ao Consumidor. | Pauta: Proteção aos Direitos dos Motofretistas em Porto Alegre: Garantias Trabalhistas, Segurança e Qualidade no Serviço ao Consumidor. Convidados: * SindiMotos * ProconRs * Superintendencia do Ministério do Trabalho do RS * Prefeitura de Porto Alegre | Ver. Erick Denil |
| 18/03/2025 18:30 | 8ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Contas do DMAE com valores exorbitantes pós-enchente e erros de leitura em toda a cidade. | Pauta: Contas do DMAE com valores exorbitantes pós-enchente e erros de leitura em toda a cidade. Convidados: * Empresa Atlantis Saneamento * DMAE * Secretaria Municipal de Governo (SMGG) * Procon Porto Alegre * Defensoria Pública - Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) * Ministério Público do RS - Alexandre Sikinowski Saltz * Sra. Luciane Brum * Sr. Humberto Vieira * Sr. Luis Antonio dos Santos * Sr. Luciano Pinheiro Osório | Ver. Marcelo Bernardi |
| 25/02/2025 18:30 | 4ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH – Pauta: Defesa da Moradia: Garantia de Direitos aos Moradores do do Sarandi que residem em cima do Dique e Contra a Despejos sem Garantia de Casa. | *Pauta:* Defesa da Moradia: Garantia de Direitos aos Moradores do Sarandi que residem em cima do Dique e Contra Despejos sem Garantia de Casa. **Convidados: * *DMAE; Defesa Civil do Município de Porto Alegre; Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano; DEMAHB; Secretaria de Reconstrução – Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. | Ver. Erick Denil |
| 18/02/2025 14:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: O DMAE e a constante falta de água na cidade | 3ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: O DMAE e a constante falta de água na cidade. Convidados: ✓ Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor Geral, Bruno Vanuzzi; ✓ Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretor de Gestão Administrativa, Jorge Luiz Costa Melo; ✓ Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE – Diretora de Operações, Isabel Leon Bacil Costa; ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior; ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini; ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Diretora de Direitos Básicos, Carla Almeida Schmidt. | Vereador Pedro Ruas |
| 11/02/2025 14:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Apresentação dos vereadores membros e organização da agenda para os trabalhos desta Comissão temática para este ano | Pauta: 2ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Apresentação dos vereadores membros e organização dos trabalhos para este ano. | Vereador Erick Dênil - Presidente da Cedecondh |
| 17/12/2024 14:00 | 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares | 45ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Direitos Humanos e Conselhos Populares Convidados: ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos ✓ Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa RS – Presidente Deputada Laura Sito ✓ Procuradoria Geral do Estado – Dr. Eduardo Cunha da Costa ✓ Associação dos Procuradores do Estado do RS ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal - Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Gisele Muller Monteiro ✓ Presidente da Justiça Federal no RS – Dr. Fábio Mattiello, Presidente da Justiça Federal ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – Roberto Silva da Rocha ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil - A/C Dr. Leonardo La Macchia ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto – Coordenador ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Forum ONG AIDS RS ✓ Comissões de Direitos Humanos das Faculdades de Direito da UFRGS – Dra. Cláudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito ✓Faculdade Direito PUC - Decano Prof. Sandro André Bobrzyk ✓Faculdade Direito Unisinos – Gustavo – Decano Prof. Miguel Tedesco Wedy ✓ Associação dos Docentes da UFRGS - GT dos Direitos Humanos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenadora Sra. Gisele Hubbe ✓ Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Coordenador Sr. Nelson Kalil ✓ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Presidente Marilda Nonnemacher ✓ Movimento Estadual e Municipal Orgulho Autista Brasil RS – Coordenadora Érika Rocha ✓ AFAPA – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo – Presidente Nara Pinheiro ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Forum ONG AIDS – RS | Vereador Pedro Ruas |
| 19/11/2024 14:00 | 41ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: "O que foi feito a partir da reunião de 02/04/24 sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual?" | Pauta: "O que foi feito a partir da reunião de 02/04/24 sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual?" Convidados: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA); Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS); União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS); Associação de Cegos Louis Braille (ACELB); Associação de Deficientes Visuais de Canoas; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo; Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC). | Ver. Adeli Sell |
| 12/11/2024 14:30 | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada”. | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” | Vereador Pedro Ruas |
| 12/11/2024 14:30 | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” | 40ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: “Autismo não é uma palavra da moda, mas, sim, uma realidade sofrida e vivenciada” | Vereador Pedro Ruas |
| 15/10/2024 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Vamos falar sobre idadismo. Convidados: Arquiteta Elenara Stein Leitão; Sr. Luiz Afonso Alencastre Escosteguy; Sra. Zhelide Quevedo, da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil. | Ver. Adeli Sell |
| 17/09/2024 14:00 | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. | 32ª Reunião (Extraordinária) da CEDECONDH - Pauta: Demandas da comunidade Vila Mapa: da saúde ao transporte público. CONVIDADOS: ·Secretaria da Saúde; Fernando Ritter – Secretário Chefe de Gabinete Flavia Goulart ·Secretaria da assistência social responsável pelos CRAS; Jorge Heleno Brasil Secretário ·Secretaria de mobilidade urbana; Adão de Castro Júnior Secretário ·Gestor do posto de saúde. | Vereadora Biga Pereira |
| 17/09/2024 10:00 | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | 31ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Reunião interna para alinhamento de formalizações para reuniões da CEDECONDH fora das dependências da Casa. | Vereador Alvoni Medina |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 10/09/2024 14:00 | 30ª Reunião (Ordinária) da Cedecondh - Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. | Pauta: As cheias e os alagamentos na Cidade Baixa e bairros vizinhos. Convidados: ✓Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade ✓ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ✓ DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana ✓ DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos ✓ CEEE Grupo Equatorial Energia ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos ✓ Ministério Público do Estado do RS | Ver. Pedro Ruas |
| 27/08/2024 14:00 | Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. | Reunião de Comissão - 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana. Convidados: 1 - Gabinete do Vice-prefeito - Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social - Cristiano Roratto; 4. DMLU - Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes - Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira. | Vereador Adeli Sell |
| 27/08/2024 14:00 | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana | 28ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Recicladores, carrinheiros e catadores. Licença para trabalhar e a Lei nº 10531/2008 da Redução gradativa dos veículos de tração humana Convidados: 1 – Gabinete do Vice-prefeito – Ricardo Gomes; 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Jorge Heleno Brasil; 3. Fundação de Assistência Social – Cristiano Roratto; 4. DMLU – Carlos Alberto Hundertmarker; 5. Jorge Fagundes – Presidente da Associação Vila Santo André; 6. Maria Elise Borges da Ros; 7. Andriely; 8. Paulo Guarnieri; 9. Antônio Vieira Carbonero; 10. Rodrigo Henrique Costa Schley; 11. Janaína Silveira. | Vereador Adeli Sell |
| 20/08/2024 14:00 | 27ª Reunião (ordinária) da Cedecondh: Pauta Temática Agosto Laranja - Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade ou Superdotação | Pauta Temática Agosto Laranja - Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade ou Superdotação Convidados: Secretaria Municipal de Educação; FADERS Acessibilidade e Inclusão Social; Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades/ Superdotação; Professora Aline Russo; Sra. Renata da Luz. | Ver. Alvoni Medina |
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
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| 15/04/2025 14:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. | 12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. Convidados: ✓ Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) - Presidente Márcia Leão ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – Presidente Júlio Alt ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Krischke ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos - Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal – Enilva - o convite deve ser direcionado ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH - Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Angela Salton Roturno ✓ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos – Presidente: Des. Icaro Carvalho de Bem Osório –do TJ/RS ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – pgm@pgm.prefpoa.com.br ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Matheus Xavier ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓ Thais Marques - Grupo Passa e Repassa ✓ Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Secretário: André Coronel Secretário Adjunto: Gelson Guarda ✓ CAPs – Danara Dall Agnol – CAPS AD III Centro Sul ✓ Presidente da CNBB – Dom Jaime Spengler ✓ Comandante da Guarda Municipal - Marcelo do Nascimento Silva ✓ Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos Feoli | Vereador Pedro Ruas |
| 15/04/2025 14:00 | 12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. | 12ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Operação Choque de Ordem e a População em Situação de Rua. Convidados: ✓ Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH) – Presidente Márcia Leão ✓ Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – Presidente Júlio Alt ✓ Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Jair Krischke ✓ Defensoria Pública da União – Defensor Regional de Direitos Humanos – Dr. Daniel Cogoy ✓ Defensoria Pública do Estado do RS – Núcleo de Defesa de Direitos Humanos – Defensora Pública, Dra. Aline Palermo Guimarães ✓ Ministério Público Federal – Enilva – o convite deve ser direcionado ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Enrico Rodrigues de Freitas ✓ Ministério Público do Estado do RS – Promotoria de Justiça DH – Dr. Leonardo Guarisse Barrios ✓ Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e as Proteção Social do Ministério Público do RS – Coordenadora, Dra. Angela Salton Roturno ✓ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Comissão de Direitos Humanos – Presidente: Des. Icaro Carvalho de Bem Osório –do TJ/RS ✓ Procurador Geral do Município de Porto Alegre – pgm@pgm.prefpoa.com.br ✓ Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil ✓ Pastoral do povo da Rua/Arquidiocese de Porto Alegre – Elton Bozzetto ✓ Superintendente Instituto Caritas – Luiz Carlos Campos ✓ Professora Jaqueline Junker – Escola de Porto Alegre ✓ Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – Rosina Duarte ✓ Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenador Guilherme Gomes Ferreira ✓ Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – Matheus Xavier ✓ Defesa Civil do Município de Porto Alegre – Diretor-geral, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior ✓ Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano – Secretário, Juliano Passini ✓ Thais Marques – Grupo Passa e Repassa ✓ Secretaria Municipal Geral do Governo (SMGG) Secretário: André Coronel Secretário Adjunto: Gelson Guarda ✓ CAPs – Danara Dall Agnol – CAPS AD III Centro Sul ✓ Presidente da CNBB – Dom Jaime Spengler ✓ Comandante da Guarda Municipal – Marcelo do Nascimento Silva ✓ Comando da Polícia Militar do Estado do RS – Comandante Geral, Coronel Cláudio dos Santos Feoli | Vereador Pedro Ruas |