Fernanda Barth (PL)

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• PROC. Nº 00336/25 - REQ Nº 168/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00018/2025-28 REQUER A REALIZACAO NO PERIORO DE COMUNICACAO, EM COMEMORACAO A INDEPENDENCIA DO ESTADO DE ISRAEL (YOM HA'ATZMA'UT), NO DIA 28 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, POIS SERA COMEMORADO ENTRE 30 DE ABRIL E 1 DE MAIO NO CALENDARIO GREGORIANO.
• PROC. Nº 00334/25 - REQ Nº 167/25, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mariana Lescano, Cláudia Araújo e Vera Armando e Ver. Coronel Ustra: 025.00027/2025-44 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos Eventos Climáticos”.
• PROC. Nº 00330/25 - PLL Nº 116/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00026/2025-74 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENCAO DAS COMEMORACOES DE DATAS TRADICIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00329/25 - PLL Nº 115/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00016/2025-39 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO JOVEM AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00320/25 - REQ Nº 162/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00021/2025-41 - REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO DA AREA RURAL DE PORTO ALEGRE, NO AMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA,, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, DE ACORDO COM O ART. 237-A DO REGIMENTO INTERNO.
• PROC. Nº 00321/25 - REQ Nº 163/25, de autoria FERNANDA BARTH E OUTROS: 212.00022/2025-96 REQUER A REALIZACAO DE UMA CONVOCACAO, CONFORME ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO, COM A PRESENCA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SEBASTIAO MELO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) E O CONVITE AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MPRS), COM O OBJETIVO DE TRATAR DAS INVASOES E LOTEAMENTOS IRREGULARES QUE VEM OCORRENDO NO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00297/25 - PLCL Nº 008/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00015/2025-94 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985M QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, PARA INCLUIR A VEDACAO EXPRESSA A PRATICA DE ANTISSEMITISMO E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINACAO.
• PROC. Nº 00295/25 - REQ Nº 157/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00012/2025-51 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO CONTRA CONTRA A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE VISA A INSTALACAO DO SISTEMA FREE FLOW NAS RODOVIAS DA REGIAO DO TAQUARI E OS SISTEMAS JA EXISTENTES NA REGIAO DO CAI E NA SERRA GAUCHA.
• PROC. Nº 00296/25 - PLL Nº 100/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00014/2025-40 - REVOGA A LEI Nº 9.996, DE 19 DE JUNHO DE 2006 - QUE PROIBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS DEPENDENCIAS DE POSTOS DE GASOLINA, ESTACIONAMENTOS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, OBRIGA-OS A OSTENTAR, EM LOCAIS VISIVEIS AO PUBLICO, CARTAZES CONTENDO O NUMERO DESTA LEI E OS DIZERES " PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00271/25 - REQ Nº 145/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00009/2025-37 - REQUER A CONSTITUICAO DEA CONSTITUICAO ESPECIAL DA DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO GUAIBA, DOS ACUDES, VALOES E RIACHOS DE PORTO ALEGRE, ASSEGURADO NO ARTIGO 63 DO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER ESSA PAUTA DE GRANDE RELEVANCIA PARA O MUNICIPIO, ALEM DE DISCUTIR MEIOS DE PREVENCAO E ASSIM, GARANTINDO A SEGURANCA HIDRICA PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00265/25 - PLL Nº 088/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00008/2025-92 - Proíbe a Administração Pública Municipal Direta ou Indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
• PROC. Nº 00014/25 - REQ Nº 012/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00110/2024-15– Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-Israel.
• PROC. Nº 00015/25 - REQ Nº 013/25, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00108/2024-38 REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM COMEMORACAO A INDEPENDENCIA DO ESTADO DE ISRAEL (YOM HA'ATZMA'UT), NO DIA 30 DE ABRIL, QUARTA-FEIRA, POIS SERA COMEMORADO ENTRE 30 DE ABRIL E 1 DE MAIO NO CALENDARIO GREGORIANO.
• PROC. Nº 00010/25 - REQ Nº 008/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00109/2024-82 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Orla, Empreendimentos e Navegabilidade.
• PROC. Nº 00011/25 - REQ Nº 009/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00113/2024-41 – Requer seja o período de Comunicações do dia 06 de outubro destinado a homenagear o Estado de Israel.
• PROC. Nº 00012/25 - REQ Nº 010/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00112/2024-04 – Requer a constituição da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
• PROC. Nº 00013/25 - REQ Nº 011/25, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00111/2024-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Conservadora.
• PROC. Nº 00777/24 - REQ Nº 105/24, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00099/2024-85 SOLICITA MOCAO DE REPUDIO A SER ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RAZAO A CONCESSAO DA MEDALHA MERITO FARROUPILHA AO SENHOR JOAO PEDRO STELIE, EM RAZAO DE SUA ATUACAO COMO LIDER JUNTO AO MOVIMENTO SEM TERRA.
• PROC. Nº 00750/24 - IND Nº 076/24, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00094/2024-52 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UM PROTOCOLO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, O MINISTERIO PUBLICO, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELETRICA PARA A REALIZACAO DE MUTIROES SEMANAIS, DESTINADOS A LIMPEZA DE POSTES COM FIACAO EXCEDENTE, ISTO E, CABOS E EQUIPAMENTOS QUE NAO ESTAO MAIS EM USO.
• PROC. Nº 00690/24 - IND Nº 071/24, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00084/2024-17 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO DECRETO REGULAMENTANDO A LEI ORDINARIA Nº 13.838, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, QUE OBRIGA O NIVELAMENTO DE TAMPOES, CAIXAS DE INSPECAO E TAMPAS METALICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELETRICA E DE ESGOTO CLOACAL POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSAVEIS, NOS LOCAIS ONDE FOREM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUCAO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVICO DE MANUTENCAO EM PASSEIOS E VIAS PUBLICAS.
• PROC. Nº 00683/24 - PLL Nº 351/24, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00085/2024-61 - Institui homenagem às vítimas do ataque terrorista em Israel do dia 7 de outubro de 2023, constituída por uma placa a ser erigida na Praça Dr. Maurício Cardoso, localizada no Bairro Moinhos de Vento.
• PROC. Nº 00675/24 - REQ Nº 094/24, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00071/2024-48 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Senado Federal, em face do PL 1338/22, que se encontra na Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria da Senadora Prof. Dorinha (União/TO), que visa Regulamentar a Prática de Educação Domiciliar – Homeschooling – no Brasil”.
• PROC. Nº 00655/24 - REQ Nº 090/24, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00068/2024-24 - Requer seja o período de Comunicações do dia 7 de outubro destinado a homenagear o Estado de Israel.
• PROC. Nº 00591/24 - REQ Nº 086/24, de autoria Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Cláudia Araújo: 212.00059/2024-33 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Maternidade e Centro de Neonatologia do Hospital Mãe de Deus, em face do seu fechamento”.
• PROC. Nº 00585/24 - PLL Nº 297/24, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00053/2024-66 DENOMINA PRACA LILIANE LEWIN, LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO COMO PRACA TREZENTOS TRINTA E NOVE, AUXILIADORA.
• PROC. Nº 00498/24 - PLL Nº 245/24, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00040/2024-97 Desautoriza a utilização do Memorial Luiz Carlos Prestes para a realização, a produção e a execução de qualquer tipo de evento de cunho político-partidário ou ideológico.
• PROC. Nº 00488/24 - REQ Nº 081/24, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Vers. Ramiro Rosário e Mauro Pinheiro: 025.00043/2024-56 - RErequer seja encaminhada Moção de solidariedade “à advogada Marianne Bernardi, que, em avançado estágio de gestação, teve o direito de preferência de julgamento negado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), durante a sessão virtual da 8ª turma, realizada em 27 de junho de 2024”
• PROC. Nº 00411/24 - PLL Nº 201/24, de autoria Ver.ª Comandante Nádia, Ver.ª Fernanda Barth e Ver. Jessé Sangalli: 025.00040/2024-12 - Estabelece proibições, pelo período de 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da respectiva condenação, a quem cometer crime de invasão a áreas ou imóveis públicos ou privados no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00286/24 - REQ Nº 057/24, de autoria Veras Biga Pereira e Fernanda Barth e Vers. Alvoni Medina, Pedro Ruas e Cláudio Conceição: 299.00078/2024-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres (DEAM) e às suas servidoras”.
• PROC. Nº 00241/24 - PLL Nº 124/24, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00022/2024-13 - Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas localizadas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00237/24 - REQ Nº 049/24, de autoria Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 212.00023/2024-50 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Deputado Federal André Fernandes (PL) em face dos ataques sofridos por criminosos em seu gabinete em Fortaleza nesta segunda feira, dia 01 de abril”.
• PROC. Nº 00199/24 - REQ Nº 045/24, de autoria Veras Mônica Leal, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Cláudia Araújo e Vers. Tiago Albrecht, Idenir Ceccim e Adeli Sell: 038.00030/2024-74 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos Decretos nos 57.411/2023 e 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que passam a valer a partir de 1º de abril”.
• PROC. Nº 00003/24 - REQ Nº 001/24, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00100/2023-91 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2024, destinada a comemorar a Independência do Estado de Israel (Yom Há’atzma’ut).
• PROC. Nº 01310/23 - IND Nº 110/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00099/2023 - 02 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 628 DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
• PROC. Nº 01257/23 - REQ Nº 231/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00092/2023-82 SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PRESENCIAL, EM FEVEREIRO DE 2024, PARA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 124/16, SEI 118.00479/2023-52, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01246/23 - REQ Nº 226/23, de autoria Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia e Vers. José Freitas e Tiago Albrecht: 212.00093/2023-27 Requer a constituição da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
• PROC. Nº 01082/23 - REQ Nº 197/23, de autoria Fernanda Barth, Comandante Nádia, Mônica Leal, Mari Pimentel e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Jessé Sangalli, José Freitas, Pablo Melo e Idenir Ceccchim: 212.00085/2023-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel, em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que ocorreram no dia 07 de outubro de 2023”.
• PROC. Nº 01008/23 - REQ Nº 189/23, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Jessé Sangalli e Tiago Albrecht e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 197.00181/2023-73 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao trecho da Reforma Tributária, que busca inserir o inciso III no §1º do art. 156 da Constituição, atualmente em tramitação no Senado Federal”.
• PROC. Nº 00978/23 - PLL Nº 578/23, de autoria Verª. Comandante Nádia; Verª Fernanda Barth: 025.00099/2023-20 Obriga as unidades hospitalares localizadas no Município de Porto Alegre e que tenham em seu rol de serviços ofertados a realização de procedimentos de aborto nos casos previstos em lei obrigadas a afixar cartazes educativos sobre a prática.
• PROC. Nº 00980/23 - PLL Nº 580/23, de autoria Ver.ª Comandante Nádia e Ver.ª Fernanda Barth: 025.00098/2023-85 - Estabelece, no âmbito do Município de Porto Alegre, a equiparação das gestantes vítimas de abuso sexual às gestantes de risco para fins de acesso prioritário na marcação e realização de exames de ultrassom durante o período gestacional.
• PROC. Nº 00971/23 - IND Nº 076/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00076/2023-90 SUGERE QUE, COM O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PIASEGPOA), A UTILIZACAO TANTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SEJA DESTINADO, ALEM DO APARELHAMENTO, MAS PARA A CONSTRUCAO E COLOCACAO DE CONTAINERS DA GUARDA MUNICIPAL EM PARQUES E PRACAS DO NOSSO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00957/23 - REQ Nº 177/23, de autoria Veras. Fernanda Barth e Comandante Nádia: 212.00079/2023-23 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Conservadora.
• PROC. Nº 00902/23 - REQ Nº 164/23, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00077/2023-34 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 422, pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo”.
• PROC. Nº 00818/23 - REQ Nº 151/23, de autoria Veras Comandante Nádia, Cláudia Araújo, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Pablo Melo, Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Idenir Cecchim e Tiago Albrecht: 025.00079/2023-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao projeto e obras realizados pela concessionária GAM3 Park no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Parque Harmonia.”
• PROC. Nº 00771/23 - REQ Nº 147/23, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Alexandre Bobadra e Pablo Melo e Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth: 220.00186/2023-43 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à interdição parcial do aeroporto Salgado Filho, em dias de tempestade de raios que estejam ocorrendo a 3km do aeroporto.”
• PROC. Nº 00625/23 - PLL Nº 358/23, de autoria Vera. Fernanda Barth: 212.00060/2023-87 Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00608/23 - REQ Nº 118/23, de autoria Verª Fernanda Barth: 212.00057/2023-63 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Foro de São Paulo, que irá realizar um encontro entre o dia 29 de junho e 02 de julho em Brasília”.
• PROC. Nº 00609/23 - REQ Nº 119/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00058/2023-16 - REQUER A REALIZACAO DE REUNIAO PUBLICA COM TEMA CENTRAL " LIBERDADE NO EXERCICIO DA MEDICINA", SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO, NA PARTE DA TARDE DE FORMA HIBRIDA.
• PROC. Nº 00586/23 - REQ Nº 112/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00055/2023-74 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA COM TEMA CENTRAL "LIBERDADE DO EXERCICIO DA MEDICINA", SER REALIZADO NO DIA 13 OU 20 DE JULHO, DE FORMA ONLINE.
• PROC. Nº 00578/23 - PLL Nº 337/23, de autoria FERNANDA BARTH: 212.00052/2023-31 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A EUGENIO PAES AMORIM