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DataTítuloDescriçãoProponente
08/04/2025 14:009ª Reuniao (Ordinária) da CECE - Corridas de rua: alternativas de incentivo aos atletas amadores no município de Porto Alegre.*Corridas de rua: alternativas de incentivo aos atletas amadores no município de Porto Alegre.* Temas a serem debatidos: 1 – As condições de uso das pistas de treinos públicas na cidade – Parque Marinha do Brasil, Parque da Redenção e outros parques; 2 – A regulamentação da Lei Municipal nº 14.021/24– Programa Milhas Solidárias; 3 – Criação de ranking para atletas amadores no circuito de corridas de rua, destinação de vagas cortesias em provas / apoio para representação do município em nível estadual e nacional; 4 – Apoio para participação na Corrida de São Silvestre (envio dos melhores ranqueados da capital); 5 - Parcerias entre atletas amadores e empresas organizadoras de corridas de rua; 6 – A Lei de Incentivo ao Esporte LEC nº 530/2005 (PROESPORTE), no contexto das corridas de rua. Convidados: Representação dos Atletas Amadores; Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Clube dos Corredores de Porto Alegre - CORPA; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Representação do Gabinete do Prefeito. Vereador Gilson Padeiro
01/04/2025 14:008ª Reunião (ordinária) da CECE - Incentivo e Competições de Paradesporto em Porto Alegre*Pauta*: Incentivo e Competições de Paradesporto em Porto Alegre *Convidados*: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL; Coordenadoria de Paradesporto da SMEL; Senhor Arthur Furtado, atleta de natação paralímpica; Senhora Fernanda Michaelsen, coordenadora e técnica de natação paralímpica.Ver. Carlo Carotenuto
25/03/2025 14:007ª Reunião (ordinária) da CECE - Blocos de Rua - Organização do carnaval de Rua de 2025*Pauta*: Blocos de Rua - Organização do carnaval de Rua de 2025 *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura - SMC; Comissão de Avaliação e Seleção do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural – FUMPROARTE; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos - SMDETE - Escritório de Eventos; Conselho Municipal de Cultura - CMC; Liga dos Blocos Descentralizados; Comissão de Carnaval dos Blocos de Rua de Porto AlegreVerª Grazi Oliveira e Ver. Jonas Reis
25/03/2025 14:007ª Reunião (ordinária) da CECE - Blocos de Rua - Organização do carnaval de Rua de 2025Ampliação da Sala 301Verª Grazi Oliveira e Ver. Jonas Reis
18/03/2025 14:006ª Reunião (ordinária) da CECE - Espaços Educativos Afro-brasileiros e Indígenas (EEABIS) e a educação das relações étnico-raciais na educação do Município*Pauta*: Espaços Educativos Afro-brasileiros e Indígenas (EEABIS) e a educação das relações étnico-raciais na educação do Município *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal de Educação - CME; Frente Negra Gaúcha - FNG; União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO; Coordenadoria de Direitos e Promoção da Igualdade Racial - CDPIR; Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro - CNEGRO.Verª Grazi Oliveira
11/03/2025 14:005ª Reunião (ordinária) da CECE - Gestão das Escolas Municipais*Pauta*: Gestão das Escolas Municipais *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Associação de Juristas pela Democracia - AJURD. Verª Juliana de Souza
25/02/2025 14:004ª Reunião (ordinária) da CECE - Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de RuaPauta: Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de Rua Convidados: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Fazenda, Deputada Federal Fernanda Melchionna, Associação Gaúcha de Escritores, Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Museu do Hip Hop, Escritório Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Conselho Municipal de Cultura, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do RS.CECE
25/02/2025 14:004ª Reunião (ordinária) da CECE - Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de RuaPauta: Emendas Parlamentares para a Mostra de Arte de Rua Convidados: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Fazenda, Deputada Federal Fernanda Melchionna, Associação Gaúcha de Escritores, Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Museu do Hip Hop, Escritório Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Conselho Municipal de Cultura, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do RS.CECE
11/02/2025 14:002ª Reunião (ordinária) da CECE - Os desafios das escolas parceirizadas em Porto Alegre - calendário escolar e ampliação do atendimento em educação infantilOs desafios das escolas parceirizadas em Porto Alegre - calendário escolar e ampliação do atendimento em educação infantil Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA), Ministério Público do Rio Grande do Sul (Promotorias de Infância e Juventude), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fórum de Entidades, Conselho Municipal de Educação - CME. CECE
04/02/2025 14:001ª Reunião (ordinária) da CECE - Abertura dos trabalhos, apresentação dos vereadores membros e das secretarias relacionadas à temática da Comissão*Pauta*: Abertura dos trabalhos, apresentação dos vereadores membros e das secretarias relacionadas à temática da Comissão *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC.CECE
17/12/2024 14:00 44ª Reunião (Ordinária) da CECE - O PTE (Programa de Trabalho Educativo) - A Educação Especial insere estudantes com deficiência*Pauta*: O PTE (Programa de Trabalho Educativo) - A Educação Especial insere estudantes com deficiência O PTE (Programa de Trabalho Educativo) que tem como objetivo possibilitar aos alunos com deficiência intelectual experiências educativas com possibilidades de aprendizagem através do trabalho, buscando maior interação social, autonomia e ação. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEPA; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Elyseu Paglioli; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges; Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna; Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick; Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire.Ver. Prof. Alex Fraga
22/10/2024 14:00 36ª Reunião (Ordinária) da CECE - Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre - Construir Redes *Pauta*: Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre - Construir Redes. Iniciativa alusiva aos 100 anos de presença dos Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer na cidade de Porto Alegre. O Programa tem início com a formalização da cooperação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID). Sua finalidade é, durante 4 anos, CONSTRUIR REDES, o que significa identificar, mobilizar, agregar e contar com a atuação de mais pessoas, coletivos e instituições cujos interesses passam pelo mesmo objetivo. *Convidados*: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ; Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre - CMD; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul - SEL/RS; Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul - CEERS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS - ESEFID/UFRGS; Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da UFRGS - PPGCMH/UFRGS; Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão 100 Anos de Serviços Públicos de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre; Centro de Memória do Esporte da UFRGS - CEME/UFRGS; Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBC; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - Simpa. Ver. Jonas Reis
20/08/2024 14:0027ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS: DA INFÂNCIA À VIDA ADULTA!*Pauta*: INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS: DA INFÂNCIA À VIDA ADULTA! Síntese: A importância da informação sobre os direitos dos Autistas, para Proteção dos direitos da Pessoa com Autismo e outras deficiências: da infância à vida adulta! Muito além das fronteiras da educação inclusiva, é preciso que toda sociedade venha a compreender e proteger os direitos dos autistas e pessoas com deficiência. O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que pode afetar a comunicação, a interação social e o comportamento da pessoa, entre outras características. Por isso, é fundamental que a legislação e a jurisprudência brasileiras reconheçam e protejam os direitos das pessoas com autismo, assim como toda a sociedade. *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Núcleo de Apoio a Educação Inclusiva Pucrs; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Senhora Bruna Katz; Instituto Autismo e Vida; Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul; Érika Rocha - Projeto Social Angelina Luz; Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEPA; Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre - EPTC; Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS; Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no RS - FADERS; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo- AFAPA; Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - RS; Coletivo pela Inclusão & Arte - CPIA; Senhora Patrícia Sanberg. Marcelo Bernardi e Projeto Social Angelina Luz
20/08/2024 14:0027ª Reunião (ordinária) da CECE - ampliação da Sala 301(Ampliação da Sala 301)Marcelo Bernardi e Projeto Social Angelina Luz
06/08/2024 14:0025ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola.25ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: FICAI 4.0 - Lugar de Aluno da Rede Pública Municipal de Ensino é na Escola. A FICAI visa garantir a permanência da criança e do adolescente na sala de aula através de parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Os parceiros atuam no combate à infrequência, que é o primeiro passo para o abandono e a evasão escolar. Este portal tem por objetivo apresentar informações de interesse das instituições que assinaram, em 14/08/2012, o Termo de Cooperação, que busca regulamentar ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola. *Convidados*: Dra. Cristiane Della Mea Corrales, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul -CAOEIJ/MPRS; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Primeira Coordenadoria Regional de Educação - 01 CRE; Conselho Estadual de Educação; Fórum Estadual de Educação; Associação de Educadores Populares; Márcia Gil Rosa, Coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares - UACT - da SMDS.Vereadores Conselheiro Marcelo e José Freitas
16/07/2024 14:00Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento.*Pauta*: Visita conjunta entre CECE e CUTHAB na EMEF América, devido a denúncia de risco de desabamento. _"A grande preocupação das diretoras é o fato da escola ter sido construída em terreno de risco, parte da escola está interditada, porém a SMED quer retomar as aulas utilizando as salas que não estão com problemas, entretanto é necessário laudo de engenheiro a cada três meses ou após chuvas torrenciais. Tem salas que o piso está todo inclinado zero condições de ter aula."_ *Convidados*: Escola Municipal de Ensino Fundamental América; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV.Verª Mari Pimentel
09/07/2024 14:0023ª Reunião (ordinária) da CECECECE
25/06/2024 14:0021ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Reconstrução das escolas, retomada do calendário na rede municipal de ensino, impacto na saúde psico emocional das e dos servidores das escolas atingidas pelas enchentes21ª Reunião (ordinária) da CECE *Pauta*: "Reconstrução e obras nas escolas que sofreram com alagamentos, reposição dos materiais e insumos destas escolas, retomada do calendário escolar na rede municipal de ensino, o impacto na saúde psico emocional das e dos servidores das escolas da rede municipal, entre outros temas correlatos" *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI; Procuradoria Geral do Município - PGM; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Conselho Municipal de Educação - CME; Fórum de Diretores das Escolas Municipais; Conselho Tutelar - CT; e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - DPE/RS Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *_Link_ da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1(https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1)":https://us02web.zoom.us/j/88674682281?pwd=Ht5d2BcV4pqYeQ6t4fFbavPZ28gRkG.1 ou *ID da reunião*: 886 7468 2281 *Senha de acesso*: 000742 Obs.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião.Ver. Jonas Reis
18/06/2024 14:0020ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: A retomada das aulas na rede conveniada após as recentes enchentes*Pauta*: A retomada das aulas na rede conveniada após as recentes enchentes *Convidados*: Sra. Carolina Aguirre da Silva - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Sr. Lino Morsch - Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum MDCA; Secretaria Municipal de Educação - SMED; Diretora Pedagógica da SMED; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Comissão de Educação do Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Educação – CME. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1(https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1)":https://us02web.zoom.us/j/84738472461?pwd=QnVdp9h5074DfhVz3NfcKscbAhKn4y.1 ou *ID da reunião*: 847 3847 2461 *Senha de acesso*: 585129 *Obs*.: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião.Verª Mari Pimentel
11/06/2024 14:0019ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Impactos da enchente para a classe artística e cultural da cidade*Pauta*: Impactos da enchente para a classe artística e cultural da cidade *Convidados*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Conselho Municipal de Cultura - CMC; Produtora Voz Cultural. Forma de participação: os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião*: "https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1(https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1)":https://us02web.zoom.us/j/81290299589?pwd=NpyfMxaEVNoQo5EVL0MEgYhEN6vb3d.1 ou *ID da reunião*: 812 9029 9589 *Senha de acesso*: 402487 *Obs.*: lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião.Ver. Jonas Reis

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