CEFOR
Integrantes
Exibindo os registros mais recentes. Para uma lista de todas as reuniões, clique aqui.
| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 26/03/2024 10:00 | 7ª Reunião CEFOR - A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA | *Pauta:* A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel, Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Advogado, Professor da PUCRS e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Sr. Artur Hauser Schmitz,Estudante de Direito da PUCRS e de Administração na UFGRS | CEFOR |
| 19/03/2024 10:00 | CEFOR - Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitna | *6ª Reunião Ordinária.* *Pauta:* Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitana. | CEFOR |
| 27/02/2024 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da CEFOR - Reunião Interna Membros da CEFOR - Programação 2024 | *PAUTA:* Reunião Interna Membros da CEFOR - Programação 2024 | Ver. Airto Ferronato |
| 20/02/2024 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023 | *PAUTA:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º quadrimestre 2023. *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Fazenda - SMF - Secretário Rodrigo Sartori Fantinel; Superintendente da Receita Municipal Sandra Quadrado; Superintendente do Tesouro Municipal Gilberto Bujak; Contador-Geral do Município Vanderlei de Souza; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE - Secretário Cezar Schirmer. | CEFOR |
| 12/12/2023 10:00 | CEFOR - 43ª Reunião Ordinária - Regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 (três) da Orla do Guaíba. | *Pauta:* Regularização do licenciamento dos ambulantes que operam no trecho 3 (três) da Orla do Guaíba. *Convidados:* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET - Secretária Sra. Júlia Evangelista Tavares e Secretário Adjunto Sr. Douglas Martello. | CEFOR |
| 28/11/2023 10:00 | Reunião - 41º Reunião (Ordinária) CEFOR - Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre | *Pauta:* Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Secretário Sr. Rodrigo Sartori Fantinel 2) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Secretário Sr. Henry Ventura 3) Acadêmicos da Orgia: Sra. Jussara Pinheiro dos Santos 4) Império dos Herdeiros: Sr. Tailison Sito 5) Mocidade da Lomba do Pinheiro: Sr. Jorge Vidal 6) Imortais Tricolores: Sr. José Ricardo de Oliveira | CEFOR |
| 21/11/2023 14:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas | *Pauta:* Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas. *Convidados:* 1) Gabinete do Prefeito: Prefeito Dr. Sebastião Melo 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE: Secretário Sr.Cezar Schirmer 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS: Secretário Sr. Léo Voigt 4) Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC: Presidente Sr. Cristiano Roratto 5) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU: Diretor-Geral Sr. Paulo Marques 6) Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB: Diretor-geral Sr. André Machado 7) Procuradoria Geral do Município -PGM: Procurador-geral Dr. Roberto Silva da Rocha 8) Defesa Civil: Coordenador-geral Sr. Evaldo Rodrigues Junior 9) Secretaria Municipal de Segurança: Secretário Sr. Alexandre Aragon 10) Ministério Público: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis 11) Defensoria Pública | CEFOR |
| 21/11/2023 14:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas | *Pauta:* Ausência de pagamento e ineficiência nos trâmites relativos ao benefício humanitário municipal para atingidos por enchentes nas ilhas. *Convidados:* 1) Gabinete do Prefeito: Prefeito Dr. Sebastião Melo 2) Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE: Secretário Sr.Cezar Schirmer 3) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS: Secretário Sr. Léo Voigt 4) Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC: Presidente Sr. Cristiano Roratto 5) Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU: Diretor-Geral Sr. Paulo Marques 6) Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB: Diretor-geral Sr. André Machado 7) Procuradoria Geral do Município -PGM: Procurador-geral Dr. Roberto Silva da Rocha 8) Defesa Civil: Coordenador-geral Sr. Evaldo Rodrigues Junior 9) Secretaria Municipal de Segurança: Secretário Sr. Alexandre Aragon 10) Ministério Público: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis 11) Defensoria Pública | CEFOR |
| 21/11/2023 10:00 | Reunião - 40º Reunião (Ordinária) CEFOR - Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre | *Pauta:* Financiamento da série bronze do Carnaval de Porto Alegre *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Secretário Sr. Rodrigo Sartori Fantinel 2) Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Secretário Sr. Henry Ventura 3) Acadêmicos da Orgia: Sra. Jussara Pinheiro dos Santos 4) Império dos Herdeiros: Sr. Tailison Sito 5) Mocidade da Lomba do Pinheiro: Sr. Jorge Vidal 6) Imortais Tricolores: Sr. José Ricardo de Oliveira | CEFOR |
| 07/11/2023 10:00 | Reunião conjunta CEFOR e CUTHAB - Situação atual dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros | *Pauta:* Situação atual dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros *Objetivo:* As condições em que os moradores se encontram após as chuvas, destacando problemas como desalojamentos, perda de bens pessoais, riscos à saúde e saneamento básico. Convidados: 1) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS, Secretário: Sr. Germano Bremm 2) Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, Diretor-geral: Sr. Maurício Loss 3) Defesa Civil, Coordenador-geral: Sr. Evaldo Rodrigues Junior 4) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, Diretor - Geral: Sr. Paulo Marque 5) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHARF, Secretário: Sr. André Machado 6) Deputada Sra. Laura Sito 7)Promotora Dra. Luciana Moraes Dias *OBS: Saída da Garagem da CMPA às 9:30* | CEFOR e CUTHAB |
| 31/10/2023 10:00 | Reunião - 37º Reunião (Ordinária) CEFOR - Auditoria da Secretaria Municipal de Educação - SMED. | *Pauta:* Auditoria da Secretaria Municipal de Educação - SMED. *Objetivo:* Quais as irregularidades identificadas pela auditoria especial na Secretaria Municipal de Educação (SMED) para apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos pedagógicos e tecnológicos adquiridos para a rede municipal de ensino; quais as providências e encaminhamentos trazidos pelo relatório. *Convidados:* 1) Sr. Secretário Gustavo Ferenci - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. 2) Sr. Sílvio Luis Zago - Controladoria-Geral do Município 3) Sra. Bárbara Baum Vivian - Diretora da Divisão de Auditoria-Geral | CEFOR |
| 24/10/2023 10:00 | CEFOR - Audiência Pública LOA 2024 | *CEFOR 36ª RO* *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF – Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos – SMPAE – Secretário: Cezar Schirmer | CEFOR |
| 10/10/2023 10:30 | Reunião - 34º Reunião ordinária CEFOR - Tendências para a transparência pública e a situação do Município de Porto Alegre | *Pauta:* Tendências para a transparência pública e a situação do Município de Porto Alegre *Convidados:* Sr. Bruno Morassutti - Coordenador de Advocacy da Fiquem Sabendo e conselheiro jurídico da Open Knowledge Brasil; Secretário Sr. Gustavo Ferenci - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria | CEFOR |
| 26/09/2023 10:00 | CEFOR - 32ª Reunião (Ordinária) - Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre 2023 | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre de 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. | CEFOR |
| 19/09/2023 10:00 | Reunião - 31º Reunião (Ordinária) CEFOR - Situação da Praça da Família Imigrante e o debate do PLC 014/2023 | *Pauta:* Situação da Praça da Família Imigrante e o debate do PLC 014/2023 *Convidados:* 1) Prefeito Sr. Sebastião Melo 2) Secretário Sr. Germano Bremm Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade 3) Secretários Sr. Cezar Schirmer Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos 4) Secretário Sr. Cássio Trogildo - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política 5) MP do Meio Ambiente e/ou Ordem Urbanística 6) Sr. Paulo Renato Menezes - Agapan 7) 1ª presidente Sra. Marivane Anhanha Rogerio - Associação Comunitária do Centro Histórico - 8) Presidenta Sra. Márcia Quatrin Peripolli - Prefeita da Praça do Imigrante | CEFOR |
| 12/09/2023 10:00 | CEFOR - 30ª Reunião (Ordinária) - Gestão de vagas na Educação Infantil. | *Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil. Convidados: Sr. José Paulo da Rosa - Secretário da Educação SMED; Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Ministério Público; Dra. Andreia Paz Rodrigues - Defensora Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA); Juiz Daniel Englert Barbosa - 1ª Vara do Juizado da Infância e Juventude - Porto Alegre/RS; Roberto Silva da Rocha - Procurador-geral PGM; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. | CEFOR |
| 29/08/2023 10:00 | 28ª Reunião Ordinária CEFOR - Audiência Pública LDO 2024 | *Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - SMF; Secretário Cezar Schirmer - SMPAE. | CEFOR |
| 22/08/2023 10:00 | Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço | *Pauta:* Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço. *Objetivo da reunião:* Os procedimentos e requisitos legais para a utilização, por parte do Poder Público, da adesão à ata de preços. *Convidados:* 1) Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul Auditor Sr. Magno Selia Pessanha Auditor Sr. Victor Cabral Dutra Auditor Sr. Mauro Eduardo de Souza Pinto Auditora Sra. Karin Ruschel Lorenzoni 2) Ministério Público de Contas Procurador-Geral Dr. Geraldo Costa Da Camino 3) Procuradoria Geral do Município Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha | CEFOR |
| 22/08/2023 10:00 | Reunião - 27º Reunião (Ordinária) CEFOR - Gestão de vagas na Educação Infantil. | *Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil *Objetivo da reunião:* Compreender a forma como o Poder Judiciário e a Prefeitura de Porto Alegre estão atuando na gestão das vagas judicializadas, considerando que temos recebido muitas informações sobre trocas destas vagas, prejudicando a adaptação das crianças. *Convidados:* Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Promotora Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude - (CAOEIJ), Ministério Público; Defensora Dra. Andreia Paz Rodrigues - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA), Defensoria Pública; Juiz de Direito Dr. Daniel Englert Barbosa - do 1ª Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre/RS; Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município - PGM e Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |
| 08/08/2023 10:00 | Reunião - 25º Reunião (Ordinária) CEFOR -O financiamento da educação em Porto Alegre. | *Pauta:* O financiamento da educação em Porto Alegre. *Objetivo da reunião:* Apresentar o panorama do financiamento da educação pública em Porto Alegre *Convidados:*Sra. Aline de Oliveira Kerber - Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre - CME/POA; Sr. Kleiton da Silva Müller - Presidente CACS - Fundeb/POA; Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo | CEFOR |
Exibindo os registros mais recentes. Para uma lista de todas as reuniões, clique aqui.