Institucional

Câmara de Porto Alegre é a mais transparente entre as capitais

O poder Legislativo do Município obteve 71 pontos em uma escala de zero a 100

  • Presidente se reúne com lideranças no plenário. Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.
    O Plenário Otávio Rocha em um dia de sessão de votação (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Câmara Municipal de Porto Alegre
    O Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo da capital gaúcha (Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)

Ranking divulgado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) apontou a Câmara Municipal de Porto Alegre como a 1ª colocada no ranking de transparência entre as capitais O objetivo da ação é avaliar o acesso à informação nos órgãos públicos em âmbitos federal, estadual e municipal, para além do Poder Executivo. Em uma pontuação de zero a 100, o Legislativo da capital gaúcha fez 71, sendo seguido pelas Câmaras de Florianópolis (68), Salvador (65), Cuiabá (60) e Fortaleza (57).

Nesta quinta-feira (8/12), o presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), comemorou o resultado do Legislativo de Porto Alegre no ranking da Enccla. "A Mesa Diretora, os 36 vereadores e os funcionários estão de parabéns", disse. "Esse é um esforço conjunto de todos, sempre com interesse público, um orgulho para nossa cidade."

Rede contra a corrupção e a lavagem

A Enccla, criada em 2003, é uma rede de articulação entre órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, por intermédio da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, funciona como secretaria executiva da Estratégia.

A metodologia foi desenvolvida na Estratégia e resultou no Ranking da Transparência – que realizou, em 2016, a avaliação nos poderes Legislativo (três esferas), Ministério Público (esferas federal e estadual) e Tribunais de Contas (esferas federal, estadual e municipal). O ranking ainda mostrou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou melhores índices de transparência. Já o Ministério Público de Mato Grosso teve a melhor pontuação. 

O grupo também atualizou o catálogo de iniciativas de fomento à transparência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Acesse o catálogo pelo link: http://www.justica.gov.br/noticias/enccla-divulga-ranking-da-transparencia-dos-tribunais-de-contas-ministerio-publico-e-poder-legislativo/indice.pdf

Acesse também: Portal Transparência da Câmara Municipal de Porto Alegre

Texto: Felipe Chemale (reg. prof. 11282)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)