Câmara recebe projeto de Orçamento para 2011
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, entregou na tarde desta sexta-feira (15/10) ao presidente da Câmara Municipal, vereador Nelcir Tessaro (PTB), o projeto do Orçamento para o exercício econômico-financeiro da Capital para o ano que vem. A previsão de recursos totais é da ordem de R$ 4,1 bilhões.
O Orçamento, que destina 18,78% para a saúde e 26,18% para a educação, percentuais acima dos fixados pela Constituição, será agora submetido à apreciação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara, e deverá entrar em votação pelo Plenário até o final de novembro próximo.
Para investimentos, estão reservados 16,02%, cerca de R$ 700 milhões, que incluem obras para a Copa de 2014 e o cumprimento de demandas atrasadas do Orçamento Participativo. Fortunati destacou a importância de Porto Alegre ter sido escolhida para sediar jogos do Mundial de 2014, e garantiu que essa é a oportunidade de o município fazer uma enormidade de obras. "Há, no Orçamento, rubrica diferenciada para o mundial, reservando para isso R$ 206 milhões."
No que concerne às demandas atrasadas do OP, o Orçamento contempla mais de 500 reivindicações, entre obras e serviços. A aplicação dos recursos respeitará a ordem de prioridades definida por assembléias: habitação, assistência social, educação, pavimentação, saúde, saneamento básico (DEP), cultura, desenvolvimento econômico, saneamento básico (Dmae), além de circulação e transporte.
Ao receber o documento, Tessaro evidenciou que os investimentos feitos especificamente para a Copa não serão efêmeros, mas permanentes e garantirão o crescimento da cidade de Porto Alegre. "Quanto às obras do OP, é a oportunidade de recuperar o que está em atraso ou até mesmo substituir as demandas, se elas já não servirem aos interesses da comunidade", sublinhou.
A cerimônia de entrega ocorreu na presença dos secretários municipais Urbano Schmitt (Fazenda), Newton Baggio (Gestão e Acompanhamento Estratégico), Luciano Marcantonio (adjunto da Coordenação Política e Governança Local), além de Ilmo Wilges (coordenador Geral do Gabinete de Programação Orçamentária). Pela Câmara, prestigiaram a entrega os vereadores Sofia Cavedon ( PT), João Antonio Dib ( PP), Dr. Raul Torelly ( (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM), Pedro Ruas (PSOL), Tarcíso Flecha Negra (PDT) e João Bosco Vaz (PDT).
Ana Madeira (reg.prof. 4875)