Celeste recebe reivindicações de artesãos

A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), recebeu na tarde desta quarta-feira (7/11) comissão de artesãos do Brique da Redenção. Foi solicitado pelos briqueiros intermediação junto à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), para resolver impasse quanto a ocupação irregular de espaços no Brique e a venda irregular de produtos não permitidos, efetuada pelos indígenas. Celeste deverá marcar audiência com a Smic para tratar do assunto. Os vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Adeli Sell (PT) acompanharam a reunião.

Conforme regulamento, no Brique se comercializa somente artesanato produzido pelos próprios artesãos. “Mas, não é o que está acontecendo”, disse o presidente da Associação dos Artesãos, Evilásio Rodrigues Domingos. O artesão afirmou ainda que os índios não vendem no Brique produtos feitos por eles mesmos, mas compram mercadoria de atacado, como pulseira e brincos. "Isso não é permitido", disse. 

Em 2003, em acordo firmado entre os representantes do Ministério Público, da Smic e a parte interessada (os índios), ficou definido que lhes seria disposto espaços delimitados em diferentes pontos da Capital para comercialização de artesanato indígenas. Entre os locais o Brique da Redenção, Feira de Artesanato Brique do Gasômetro, Mercado Bom Fim e Rua da Praia. Na época, foram cedidos aos indígenas 38 boxes para comercialização do Brique da Redenção. "Hoje, esse número está triplicado", informou Domingos.

O Brique é formado por 300 expositores da Capital, divido em produtos de artesanato, antiquários e artes plástica. Desse total, os índios possuem atualmente mais de 150 espaços para comercialização, isso contado com as constantes ocupações ocorridas semanalmente no local da feira. Conforme relatou Domingos, no último domingo (4/11), durante a feira, fiscais da Smic e Brigada Militar entraram em conflito com os índios por causa das vendas de produtos irregulares. “O local parecia uma praça de guerra, o que é lamentável”, salientou.

AÇÃO JUDICIAL

Outra reivindicação recebida pela presidenta da Casa, foi de moradores do Leito Transmaiense e Vila Dab Dab, do Bairro Humaitá Navegantes (região Norte), que pediram apoio para impedir ação judicial de despejo marcada para esta sexta feira (9/11).

A ação foi movida pelo Departamento Municipal de Habitação, por motivos de execução do projeto de reassentamento no local.

Em contato com o diretor do Demhab, Nelcir Tessaro, os vereadores Nilo Santos (PTB), Dr. Goulart (PTB) e Alceu Brasinha (PTB) foram informados de que a ação de despejo foi suspensa até o final deste mês.

Ficou marcado para a próxima terça-feira (13/11), às 15h, audiência com o Demhab, comissão de moradores, e os vereadores das Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) para acompanhar o caso.

Também participaram da reunião os vereadores Carlos Comassetto(PT) e Carlos Todeschini(PT).

Alessandra Obem (reg. prof. 6784)