Conselho Municipal do Idoso participa da Tribuna Popular

Cidade Amiga do Idoso e Fórum Social Mundial da População Idosa foram os temas discutidos na Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (7/11) na Câmara Municipal. O Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre (COMUI), participou do debate e foi representado pelo presidente Lélio Luzardi Falcão. “Gostaríamos muito de agradecer por tudo que esta Casa tem feito pela Legislação do Idoso”, iniciou o presidente ao citar que a intenção de participar da Tribuna era aproximar, ainda mais, o Conselho e a Câmara Municipal.

Porto Alegre foi escolhida como cidade Amiga do Idoso pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 22 de novembro de 2015, pelo comprometimento em atender às normas da OMS em prol das necessidades dos idosos. “Somos uma cidade exemplo”, reitera Falcão, ao explicar que o Conselho do Idoso faz parte do Conselho Municipal da Saúde e administra o Fundo Municipal do Idoso, que objetiva arrecadar apoio financeiro de pessoas físicas e jurídicas para colocar em prática projetos que auxiliem os idosos da cidade. “As pessoas que vão fazer a sua doação podem escolher o programa e a entidade que desejam apoiar. Nós contamos com o controle técnico da Secretaria Municipal de Governança Local e temos, talvez, os melhores resultados entre as cidades brasileiras na arrecadação de fundos”.

O presidente do Conselho também explicou o projeto pioneiro que foi inaugurado no ano passado por três entidades com o apoio do Fundo Municipal. “Criamos um programa de atendimento a 54 idosos, de grau três, que estariam internados nas UTIs dos hospitais do município e montamos equipes médicas dentro das três instituições, que participam do projeto, para desafogar as UTIs da cidade”. Por fim, ele falou sobre o Fórum Social Mundial da População Idosa, ocorrido entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2016, em Porto Alegre, e pediu apoio aos vereadores para que pensem na próxima legislatura em uma Porto Alegre como a Cidade Amiga do Idoso. “Que possamos ter cada vez mais essa aproximação entre a Câmara e o Conselho Municipal do Idoso”, finalizou.

Projetos

Na sequência, o vereador Airto Ferronato (PSB) comentou que apresentou, em 1992, um projeto de lei na Câmara para a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas que possuíam até três salários mínimos de renda. O PL foi aprovado e instituído em quase todo o país. Entretanto, um tempo depois, a Prefeitura de Porto Alegre, alterou a lei, fixando um teto no valor dos imóveis que podem receber a isenção do imposto. “Um idoso que trabalhou a vida inteira e adquiriu uma casa de maior valor tem que pagar o imposto por causa da diferença. Isto está errado”.

Da mesma maneira, o vereador disse que apresentou um projeto de lei que criava o Fundo Municipal do Idoso em Porto Alegre e que não foi aprovado pelos vereadores. Quando foi discutida na Casa a reforma do Conselho Municipal do Idoso, Ferronato colocou o projeto de lei como emenda e ele foi aprovado. “Antes desta lei a cidade arrecadava cerca de R$ 10 mil por ano e agora o município está arrecadando entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões”. Ao encerrar, o vereador afirmou que se Porto Alegre é uma Cidade Amiga do Idoso é por causa da sua incisiva participação e colaboração. “Quero ver alguém que tenha feito mais projetos de repercussão social para os idosos do que eu”.

As doações aos Fundo Municipal do Idoso podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Mais informações estão disponíveis no site do Conselho Municipal do Idoso.

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)