Divulgação do Disque-Denúncia no transporte público é aprovada

No Rio Grande do Sul, justifica Ariane, “há o telefone da Rede Lilás (0800-541-0803), uma das portas de entrada da mulher em situação de violência”. Esta rede articula ações coordenadas junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social e à justiça. A rede atua diretamente na prevenção, promoção, assistência e enfrentamento a todas as formas de violações de direitos humanos das mulheres gaúchas, bem como na garantia de acesso aos serviços e aos programas estaduais de inserção no mundo do conhecimento e trabalho, acrescentou a vereadora.

Já em Porto Alegre, com o objetivo de facilitar e incentivar a denúncia de todo ato que atente contra a integridade física ou moral da mulher, a Lei nº 11.427, de 30 de abril de 2013, instituiu o Serviço Disque-Violência contra a Mulher, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30min às 18 horas, por meio do telefone 0800-6420100.

Com base em pesquisas, Ariane comprova que, quando as mulheres são estimuladas a denunciar, ocorre um significativo aumento na busca por ajuda pelas vítimas de violência e de denúncias pela população em geral. O Ministério Público, segundo ela, tem a prerrogativa de denunciar os agressores, “e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça”. O medo, segundo ela, faz com que 90% das mulheres desistam da denúncia no meio do caminho.

Emendas

Os vereadores aprovaram a emenda n° 01, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que exclui, da ementa e do artigo 1º do projeto, a expressão "e externa", referindo-se à divulgação também em área externa dos veículos, mantendo-se os demais termos dos dispositivos referidos. Já a emenda nº 02 foi retirada.