Famílias do Porto Novo pedem ajuda da Câmara para permanecer no local

Representantes das 401 famílias que ocuparam em outubro do ano passado o Condomínio Porto Novo, localizado nas proximidades do Porto Seco, Zona Norte da cidade, estiveram hoje (6/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. “Não somos invasores ameaçadores. Somos trabalhadores, somos mulheres chefes de famílias”, destacou Marilaine Ribeiro de Oliveira, ao falar na Tribuna Popular da sessão ordinária. “Por favor, pelo amor de Deus, nos ajudem a permanecer lá”, pediu ela aos vereadores.

Marilaine lembrou que existem muitas crianças nas famílias que fazem parte da ocupação, todas já frequentando escolas e creches nas proximidades. “Temos que pensar no futuro de nossas crianças. Uma criança, sem moradia fixa, fica perdida na estrada, sem rumo e direção, podendo morrer na contramão”, salientou. Conforme destacou ela, muitas das famílias não têm para onde voltar e algumas não querem voltar aos lugares de origem: “Seria para morar ao lado de bocas de tráfico”.

Presidente da Associação da Vila Conquista (Amovi), Alex Sandro Nunes da Rosa também ocupou a Tribuna e destacou que as 401 famílias, desde o início da ocupação, vêm negociando com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). “Apesar do diálogo, o Demhab diz que não tem área, e que por isso não tem solução”. Rosa lembrou que o local originalmente seria destinado aos moradores da atual Vila Dique. Estas famílias, porém, como afirmou ele, não querem ir para o Porto Novo.

Rosa recordou ainda que o Condomínio Porto Novo, com 374 lotes, foi uma obra prevista para ser implantada num prazo de três anos, ainda no conjunto de obras idealizadas para a Copa do Mundo de 2014. “Foi mais uma obra não entregue”, lamentou. O presidente da Amovi disse ainda estar cada vez mais difícil encontrar áreas em Porto Alegre para fazer assentamentos. “A cidade tem um déficit habitacional de 50 mil famílias. Se havia dificuldade de encontrar locais, cada vez está pior”.

Parlamentares

Em manifestação sobre o tema, os vereadores prestaram apoio à causa: 

Adeli Sell (PT) falou sobre a necessidade de um requerimento que solicitará à Mesa Diretora para que as notas taquigráficas sejam enviadas ao diretor geral do Demhab e à Procuradoria Geral do Município, para que possam acompanhar as próximas ações que foram judicializadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Demhab. O vereador defendeu a garantia da dignidade da pessoa humana e propôs que autoridades resolvam esta questão com uma decisão favorável aos moradores que ocupam a área. “É possível negociar, manter a posse de vocês e fazer a regularização, já que a maioria está nas listas do Demhab”, disse ao defender um trabalho sério e permanente em relação ao direito à moradia. 

“Meu campo de batalha é justamente a moradia”, assim destacou Marília Fidell (PTB). A vereadora solicitou que seja discutida uma política pública habitacional que não existe em Porto Alegre. Ao classificar a situação como um caso de urgência na cidade, criticou a falta de assistência do governo e a política do Demhab, que, de acordo com ela, é um cooperativismo que não serve para todos, apenas para alguns. Ela ainda pediu apoio dos vereadores na procura de solucionar o problema da falta de moradia.

Para Airto Ferronato (PSB), a moradia é sagrada. De acordo com o vereador, não é possível admitir uma decisão, de quem quer que seja, favorável a retirada de famílias que constituíram sua moradia naquele local. “Uma decisão fria e calculista”, lamentou ao questionar o destino de tantas pessoas. Ferronato afirmou que a comunidade pode contar com ele nesta luta. “Não vamos admitir que roubem a esperança do povo, especialmente quando essa esperança gira em torno da moradia popular para quem precisa”.

Também falando em apoio às famílias que ocupam o condomínio Porto Novo,  Rodrigo Maroni (PR) defendeu que todos tenham direito a moradia, pois a desigualdade no país é muito grande. Conforme Maroni, é preciso ajudar a construir a solução para o problema. 

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
             Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)