Fogaça entrega balanço de 2007

O prefeito José Fogaça entregou na manhã desta segunda-feira (31/3), na Câmara Municipal, o Relatório de Atividades e o Balanço da Administração Direta relativa ao ano passado ao presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB). Fogaça enfatizou que a administração municipal impôs um intenso rigor no equilíbrio financeiro e orçamentário das contas públicas. "Trata-se de um verdadeiro desafio manter a capacidade de investimento porque, gradativamente, os municípios perderam recursos relativos aos repasses federais e estaduais", afirmou. Ele revelou que a partir de 1989, com a promulgação da nova Constituição, os municípios ficavam com aproximadamente 20% do bolo tributário, índice que hoje é inferior a 14%. "Isso exige um controle absoluto para manter os investimentos", acrescentou.

O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Cristiano Tatsch, apresentou os principais números e disse que o resultado orçamentário somou R$ 35,5 milhões, valor semelhante ao registrado nos últimos dois anos. Disse ainda que houve um aumento real de 25% nas receitas arrecadadas, que alcançaram R$ 810 milhões. Nas rubricas individuais, a prefeitura investiu R$ 348 milhões em educação, ou seja, 26% da receita líquida, e R$ 262 milhões em saúde, o que corresponde a 19,6%. Segundo Tatsch, Porto Alegre é a terceira capital em gasto per capita em saúde, superada  por Vitória (ES) e São Paulo. José Fogaça agradeceu o apoio da Câmara Municipal, "pois quase duas centenas de projetos foram aqui aprovados, o que é estimulante para o prefeito, pois temos políticos responsáveis".

O presidente Sebastião Melo reiterou o compromisso da Casa com a Capital. "A Câmara não tem faltado à cidade, e os números da prefeitura serão, agora, distribuídos aos vereadores para análise", afirmou. Melo lembrou ainda que esta semana deve se iniciar o trabalho conjunto, entre o Legislativo e a prefeitura, para a compilação das mais de 10 mil leis da cidade, com o objetivo de excluir leis inócuas ou superadas pelo tempo. Diversos vereadores e secretários municipais estiveram presentes à solenidade realizada no Salão Nobre da Câmara.

Gilberto Jasper (reg. prof. 4152)