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A Câmara Municipal de Porto Alegre analisará em sessão extraordinária nesta segunda-feira (10/12), a partir das 9h, o projeto de lei do Legislativo 362/17, de autoria do vereador André Carús (MDB) e outros 17 vereadores. A iniciativa propõe...
Na tarde desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal aprovou a proposta de Lei Orçamentária para 2019. Das 15 emendas protocoladas pelo vereador André Carús, sete foram aprovadas. Entre elas, a Emenda nº 40, que prevê R$ 2.925.702,00 da Secretaria...
O vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que destina vagas de estacionamento para carros de doadores próximas a bancos de sangue e ao hemocentro de Porto Alegre, durante o processo de coleta.
O projeto de lei 159/2018 assegura no...
O vereador Márcio Bins Ely apresentou, hoje, o projeto de lei 164/2018, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente do Presidente do Sport Club Internacional. Advogado, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do...
O vereador Dr. Humberto Goulart (PTB) recebeu na manhã desta quinta-feira (29/11) homenagem da Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul (AFPERGS). A solenidade fez parte das comemorações dos 90 anos da entidade e foi proposta pelo...
Porto Alegre – José Freitas, vereador do PRB Porto Alegre, presidiu reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) que debateu a questão dos planos de saúde.
A atividade foi realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e...
Porto Alegre – Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que debateu a licença para instalação de um novo loteamento no bairro Ipanema, na Capital Gaúcha, José Freitas ressaltou que devem ser observadas as questões socioambientais...
A partir deste sábado, 24, integrantes do Executivo e do Legislativo cumprem agendas nos Estados Unidos como parte da missão de Porto Alegre para buscar projetos de referência em inovação para cidades e fontes de financiamento. A agenda liderada...
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal decidiu, nesta quarta-feira (21/11), priorizar a votação do Projeto de Lei 362/17, que visa modernizar o mobiliário urbano de Porto Alegre. De autoria do vereador André Carús (MDB) e mais 17 parlamentares,...
Porto Alegre – Emendas de autoria e co-autoria do vereador José Freitas (PRB) foram aprovadas no Projeto de Lei que determina que pessoas com mais de 60 anos ou mais, bem como pessoas com mobilidade reduzida e obesos poderão escolher o local de...
Porto Alegre – O espaço localizado aos fundos da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, na Capital Gaúcha, foi denominado como Ancouradouro Nico Fagundes, através da sanção da Lei 12.468, de autoria do vereador José Freitas.
O projeto de lei foi...
O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou na manhã desta segunda-feira, 12, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) para novo líder do governo na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (CMPA). Ele substitui o vereador Moisés Barboza, que exerceu a...
O vereador André Carús (MDB) protocolou 11 emendas à proposta de Lei Orçamentaria de 2019 (LOA). Sete delas foram reapresentadas, pois, apesar de terem sido aprovadas no orçamento de 2018, a Prefeitura não as executou. Entre as emendas...
Porto Alegre – Presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e Artrite Psoriásica, o vereador José Freitas esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 07, para participar do Café da Manhã das Frentes Parlamentares pela Psoríase, promovido pela...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade e com uma emenda, nesta quarta-feira (7/11) o projeto 13/18 do vereador André Carús (MDB), que estabelece que a EPTC preste contas, mensalmente, das receitas originárias das multas de trânsito e a...
Em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manha desta quarta-feira (7/11), os vereadores decidiram priorizar a votação do projeto 13/18 do vereador André Carús (MDB), que obriga a EPTC a prestar contas, mensalmente, das receitas...
O vereador André Carús (MDB) protocolou nesta quarta-feira (6/11) projeto de lei que cria o Programa POA SOLAR e institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar em Porto Alegre. Pela proposta, os proprietários de imóveis terão...
O vereador André Carús (MDB) reapresentou nesta terça-feira seis emendas à proposta de Lei Orçamentaria de 2019. As iniciativas foram aprovadas ao orçamento de 2018, mas o Executivo não as realizou. Entre as emendas reapresentadas está a que prevê...
Um serviço que hoje demora mais de dois anos poderá ser executado em dois meses. O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 31, com 21 votos favoráveis, o projeto de lei que desburocratiza as podas de árvores em Porto Alegre. A...
Na tarde desta segunda-feira, 29, o plenário aprovou emenda do vereador Moisés Barboza (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, para aprimorar o projeto de lei proposto pelo vereador Aldacir Oliboni, sobre a divulgação das medidas...
