Notícias Institucionais

A  Escola do Legislativo Julieta Battistiolli reinicia em agosto as atividades do segundo semestre de 2022. Pelo cronograma, dia 1º de agosto serão abertas as inscrições para os projetos permanentes de educação para cidadania da Escola do...

A rótula Fernando Affonso Gay da Fonseca, na zona sul de Porto Alegre, recebeu nesta terça-feira (26) a placa de identificação, instalada pelo Grupo Imobi, responsável pelo serviço na Capital. O ato de instalação ocorreu no local, no bairro...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a circulação de veículos automotores na Esquina Democrática e prevê que o local será utilizado como espaço para atividades de cunho democrático, político,...

Representantes de entidade de classe, ligados ao setor do comércio de Porto Alegre, estiveram em reunião nesta quarta-feira, 20, com o presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB). A reunião contou com a presença de integrantes...

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) recebeu nesta quarta-feira (20) o convite para a 23ª edição da Construsul -  Feira Internacional da Construção. O evento que ocorrerá entre os dia 2 e 5 de agosto, no Centro de Eventos da...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que trata de regras para planejamento e gestão de recursos naturais na cidade. Trata-se de uma proposta de autoria conjunta dos vereadores Leonel Radde (PT), Aldacir Oliboni...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que oficializa como locais de prática de skate na Capital o "Viaduto do Brooklyn", embaixo do Viaduto Imperatriz Leopoldina, no Bairro Farroupilha; a Praça Júlio Andreatta,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por intermédio da Comissão Organizadora da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, selecionou 14 projetos de espetáculos para as apresentações da VI Mostra. As apresentações, gratuitas, serão...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Aleegre aprovou hoje (13/7) a criação de duas frentes parlamentares e a instituição de homenagem anual ao Movimento da Legalidade. Veja abaixo:
LEGALIDADE - Projeto de Resolução, do vereador Pedro Ruas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que desobriga a concessão de desconto de 50% sobre o valor da inscrição para os atletas idosos quando as competições forem organizadas por federações ou associações sem fins...

Projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado hoje (13/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga o inciso XXVII do artigo 18 do...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (13/7) projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário João Mário Darós. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que prevê a realização de campanha anual de vacinação contra a pneumonia na Capital. O projeto é de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). "Hoje, o Sistema Único de Saúde já...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) o projeto de lei da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano, segundo o governo municipal, prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que permite a alienação de 24 imóveis situados na Região do Porto Seco, zona Norte da Capital. Conforme a Prefeitura, os recursos decorrentes das alienações serão...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7), por 13 votos a 12 e duas abstenções, a concessão da Comenda Porto do Sol ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL). "É...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de repúdio ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que revoga a Lei nº 12.866/2021, que suspendeu a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que isenta do pagamento de IPTU a área correspondente à pista do aeroporto Salgado Filho. O terminal é administrado pela empresa alemã Fraport, que ganhou a...