Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/8) projeto de lei do Legislativo que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético, com o objetivo de prevenir os diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés. O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/8) projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao serviço de transporte seletivo por lotação até 31 de dezembro de 2024. Segundo o Executivo, "esta...

Nesta segunda-feira (15/8), o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) subiu à Tribuna Popular para discursar sobre o aniversário de 60 anos da Psicologia no país. A profissão foi regulamentada no Brasil em agosto de 1962,...

Começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos de homenagens e denominação de logradouros. São os seguintes:
RUA – De José Freitas (Republicanos), que denomina Rua Ramon Fernandez o logradouro público não cadastrado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza hoje (11/8), às 19 horas, Audiência Pública para apresentação do Relatório Anual do Programa de Metas do Executivo (Prometa). O evento será por videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/),...

Em Sessão Solene nesta quarta-feira (10/8), a Câmara Municipal entregou a Ricardo Guimarães Kollet o título de Cidadão de Porto Alegre. A distinção foi proposta pelo vereador Paulo Brum (PTB). O presidente da Casa, vereador Idenir Cecchim (MDB),...

Na sessão plenária de hoje (10/08) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
PEDÁGIO - Claudio Janta (SD) começou perguntando se quem embarca ou desembarca nos...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/8) projeto do Executivo que altera a Lei Complementar nº 320/1994, que regra a denominação de logradouros na cidade. Conforme a Prefeitura, a intenção é "trazer subsídios para melhor...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/8) um título de Cidadão e uma denominação de logradouro. São os seguintes:
CIDADÃO – Projeto de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP), que concede o título de Cidadão de Porto...

A Comunidade Evangélica de Porto Alegre (CEPA) recebeu hoje (9/8), em Sessão Solene na Câmara Municipal, a Comenda Porto do Sol. A distinção - mais alta honraria concedida pela Câmara a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na sociedade...

João Pedro Lamana Paiva é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, proposto pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), foi entregue nesta terça-feira (9/8) no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.
Tanise disse em seu discurso que...

Na tarde de hoje (09/08), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para debater sobre os problemas de energia e saneamento no bairro Medianeira. A...

A reunião conjunta das comissões permanentes Cefor, Cosmam e Cuthab, realizada nesta terça-feira (09/08) discutiu o novo Marco Regulatório do Saneamento. O tema da reunião foi proposto pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), que presidiu o debate no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/8) projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings, inclusive os microdermais, com fins estéticos em animais e estabelece aos infratores as sanções previstas no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/8) projeto de lei que institui o Selo Igualdade Racial no município. A proposta é de autoria da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). "Este projeto busca promover um fomento, junto à iniciativa...

Na sessão plenária de hoje (08/08) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
FALTA - Moisés Barboza (PSDB) falou sobre a queda do repasse de ICMS para a Capital,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/8) projeto de lei e mensagem retificativa do Executivo que promove alterações na lei orçamentária para o exercício de 2022. Conforme a Prefeitura, o projeto foi elaborado com base nas...

Nesta segunda-feira (8/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a entidade Mulher em Construção ocupou a Tribuna Popular para apresentação do trabalho de capacitação de mulheres para área da construção civil desenvolvido pelo projeto. Bia Kern,...

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (9/8). Veja abaixo as pautas previstas:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) e Comissão de...

Na manhã desta sexta-feira, 05, ocorreu no plenário Ana Terra, na Câmara Municipal, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física. Proposta pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) a frente parlamentar tem por objetivo debater a nova...