Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/11) projeto de lei que institui campanha educativa de respeito e conscientização sobre o uso de assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo. A proposta é de autoria do vereador...

Na manhã desta quarta-feira, 16, ocorreu a abertura da 1ª Feira de Afroempreendedores da Câmara Municipal. O evento será realizado até às 17h da quinta-feira, 17 e faz parte da 38ª Semana da Consciencia Negra do legislativo. Ao todo, 33...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que institui o Programa Municipal de Pavimentação Participativa. A proposta é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e consiste na realização de parceria entre o contribuinte que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre assinou um termo de compromisso junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para compensação ambiental pela supressão de 17 árvores no terreno da sede do Palácio Aloísio Filho. A retirada das...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que institui limite orçamentário para contratação de atividades artísticas e culturais de qualquer gênero pela administração...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 14 a 18 de novembro. Na segunda e na terça-feira, não haverá expediente na Casa, em razão do feriado de Proclamação da República, dia 15, e do ponto facultativo do dia...

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) participou na manhã desta sexta-feira, 11, da abertura do primeiro seminário POA 2030 do Plano Diretor. O evento que ocorre no Teatro Unisinos reúne urbanistas, arquitetos e engenheiros para...

O Legislativo da Capital entregou hoje (10/11) o Troféu Câmara Municipal ao grupo Imobi. A distinção, proposta pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), foi entregue em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha.
Barboza lembrou que conheceu o...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui direitos e garantias do contribuinte perante a Fazenda Municipal. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O conjunto de regras previsto no...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que dispensa a apresentação de atestado médico para matrícula em academias e clubes esportivos no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador José Freitas...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Identifica POA, estabelecendo o uso de pulseira com código QR para identificação de pessoas com doenças mentais ou neurológicas, deficiências intelectuais...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que libera as pistas públicas de skate para a prática de outras modalidades de esportes radicais de pista. Conforme a proposta,...

Na noite desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol à Colombo Estruturas para Eventos, em Sessão Solene, realizada no Plenário Otávio Rocha. O proponente da outorga foi o presidente do...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) um título de Cidadão, uma declaração de utilidade pública e duas moções, uma de solidariedade e uma de repúdio. São as seguintes:
DÉBORA - De Leonel Radde (PT), Moção de repúdio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que inclui órgãos públicos, estabelecimentos privados e demais locais de acesso público na Lei nº 11.584, de 21 de fevereiro de 2014, que assegura a gestantes e pessoas...

Na sessão plenária desta segunda-feira (09/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores falaram em tempo de Lideranças e Comunicações sobre os seguintes temas:
SALVA-VIDAS - Gilson Padeiro (PSDB) abordou, no período de Lideranças, o projeto...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei que declara Porto Alegre como a Capital da Microcervejaria Artesanal. A proposta é de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB).
"Salta aos olhos do Brasil e de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei do Executivo que reduz de 3% para 1,5% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para regularização de imóveis adquiridos pelo chamado contrato de gaveta. O...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo pelo qual a Prefeitura pede autorização do Legislativo para contrair empréstimo internacional de 150 milhões de dólares....

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei que reconhece o wheeling como prática esportiva na cidade. O wheeling consiste na prática de manobras e acrobacias com motocicleta. A proposta é de autoria da...