Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a identificação visual do nome, do sobrenome, do tipo sanguíneo e do número de matrícula nos uniformes dos membros da Guarda Municipal. O autor do projeto é o...

A Câmara Municipal instalou nesta sexta-feira, 28, a Comissão Permanente de Gestao de Projetos (CPGP). O órgão será subordinado à Diretoria Geral, e foi instalado através da Ordem de Serviço nº 10/2022. A comissão foi criada visando auxiliar as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 31 de outubro a 04 de novembro. Na segunda-feira (31), será realizada sessão ordinária, às 14h, no Plenário Otávio Rocha. Já na quarta-feira, dia 02 de novembro, não...

O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta sexta-feira, 28, em ato no Salão Nobre do Paço Municipal, a lei que institui o Programa Ativa Idade. A nova lei, que teve origem em projeto da vereadora Mônica Leal (PP), reúne políticas públicas...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria da vereadora Cíntia Rockenbach (Podemos), que inclui no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais restringir a liberdade de locomoção por...

O espetáculo circense Atravessamentos é a atração desta semana da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 28 e 29 de outubro...

A Câmara Municipal, neste ano, terá o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, alterado para 14 de novembro, junto ao feriado da Proclamação da República, no dia 15. A alteração foi publicada na edição do Diário Oficial Porto...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera as regras das audiências públicas. A proposta prevê que o Executivo terá prazo de 72 horas para disponibilizar no site da Prefeitura respostas a questionamentos que foram...

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) realizou audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da CEFOR,...

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (REP) que inclui o Outubro Verde, mês de valorização e defesa das pessoas com nanismo, no Calendário de Datas Comemorativas e de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (25/10), para tratar do Dia Mundial da Psoríase (29 de outubro) e das doenças reumáticas. O debate foi conduzido pela ...

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) promoveu uma reunião para discutir a viabilidade de implementação da duplicação pontual da Avenida Protásio Alves, trecho até a Avenida Delegado Ely...

Já está no ar o décimo segundo vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 23, apresenta Angela Nunes, 54 anos, servidora da Guarda Municipal que atua...

Devido ao clima tenso gerado pela véspera do segundo turno das eleições, a Câmara Municipal de Porto Alegre cancelou as sessões plenárias que seriam realizadas nas próximas segunda e quarta-feira, dias 24 e 26 de outubro. A decisão tomada pelo...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a Feira Ecológica do Bom Fim e a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) no rol de eventos oficiais do Município de Porto Alegre. O projeto é de autoria do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei incluindo os pichadores em cadastro público que impede a nomeação para cargos em comissão por prazo de dez anos. A proposta, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 24 a 28 de outubro. As sessões ordinárias, que acontecem tradicionalmente nas segundas e quartas-feiras, estão canceladas nesta semana, em razão do clima tenso gerado...

A fachada do palácio Alóisio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre está iluminada em rosa , em alusão ao Outubro Rosa. O objetivo é reforçar o movimento que alerta as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do...

A Câmara Municipal lançou nesta quinta-feira, 20, o processo de seleção para participação na 1ª Feira de Afroempreendedores. O evento, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, faz parte da 38ª Semana da Consciencia Negra do legislativo....

O presidente da Câmara Municipal, vereador Idenir Cecchim (MDB) promulgou nesta quinta-feira, 20, a Lei Complementar nº 950/2022 que revoga a Lei Complementar nº 630, de 1º de outubro de 2009, que instituiu a Operação Urbana Consorciada Lomba do...