Notícias Institucionais

Foi sancionada hoje (10/3) pelo prefeito em exercício, Ricardo Gomes, a lei que possibilita a implementação de loteamentos com acesso controlado na cidade de Porto Alegre. A nova lei é resultado do PLCL nº 030/21, dos vereadores Moisés Barboza...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim (MDB), foi o convidado especial da reunião ampla da diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) desta quarta-feira (9/3). “É uma alegria...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/3) as seguintes proposições:
DERLY - Projeto que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a João Derly de Oliveira Nunes Júnior. A autoria da proposta é do vereador José...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (9/3) veto parcial do prefeito ao projeto que consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus do município de Porto Alegre e institui o Sistema...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/3) o PLL 241/21, de autoria do vereador Claudio Janta (SD), que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros e de concessão de diploma. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as seguintes:
PROC. Nº 1349/21 – De Gilson Padeiro...

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre institui, "de forma excepcional", feriado municipal no dia 26 de março de 2022, data comemorativa dos 250 anos da fundação da Capital. A proposta é assinada pelo vereador Airto...

Está em tramitação no Legislativo de Porto Alegre projeto de lei que estabelece critérios para a preservação da segurança de vítimas de crimes que buscam atendimento nos hospitais públicos e nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (CEDECONDH) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou das violências contra mulheres na reunião ordinária desta terça-feira (8/3). O encontro, proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL), foi...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou a pauta desta terça-feira (8/3) ao tema "Mulher: uma visão bio, psico e social", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A reunião foi proposta pela...

As dificuldades e os avanços na execução das emendas impositivas no município foram tratadas na reunião de hoje (8/3) da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi conduzido pelo...

A Escola do Legislativo organizou nesta terça-feira (08/03), para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as vereadoras, uma conversa sobre o lugar de fala das mulheres no Legislativo. A abertura foi feita por Idenir Cecchim (MDB),...

Na sessão plenária de hoje (7/3), vereadoras e vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos nos discursos de Comunicações e Lideranças (clique nos links para ouvir a íntegra das manifestações):
Palmira Marques da Fontoura (PT),...

O vice-presidente da Associação Comunitária Parque dos Maias (Acopam), Darci Munhóz Ferreira, discursou hoje (07/03) na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele cobrou o andamento da obra de reurbanização da Praça Nelson Marchezan,...

A Ong Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi homenageada com o diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (7/3), a pedido da vereadora Daiana Santos (PCdoB). Estela Oliveira da Silva,...

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realiza nesta terça-feira (8/3) evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Será conduzida a atividade "Escola do Legislativo: lugar de fala das mulheres do Legislativo", com a participação das...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados da Capital, por meio de seus síndicos ou administradores, a comunicar ao órgão de segurança pública a ocorrência...

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (8/3). Abaixo, as pautas previstas:
 
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor)
Pauta: Orçamento Impositivo – As dificuldades e os avanços na...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim (MDB), acompanhou o ato de posse da nova secretária de Educação de Porto Alegre, Sônia Maria Oliveira da Rosa, que aconteceu no Paço Municipal, na manhã desta quinta-feira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (3/3) Audiência Pública para debater o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Porto Alegre. O encontro foi...